Caio Promove Demanda Em Face

do desenvolvimento de Smith e Marx; (2) a macroeconomia de Keynes e Kalecki; (3) a sociologia da burocracia de Weber; (4) a visão do subdesenvolvimento que os economistas estruturalistas latino-americanos desenvolveram, principalmente Raul Prebisch, Caio Prado Jr., Celso Furtado, Ignácio Rangel, Aníbal Pinto, Hélio Jaguaribe, Fernando Henrique Cardoso, Enzo Faletto, Oswaldo Sunkel, Maria da Conceição Tavares, Antônio Barros de Castro e Luciano Martins; e (5) a teoria da inflação…

......................................................................... 126 5.2 ESTRUTURAÇÃO ........................................................................................... 127 5.3 FINANCIAMENTO PÚBLICO E AUTONOMIA EDITORIAL EM FACE DO PODER POLÍTICO .................................................................................... 129 6 FEDERAL COMMUNICATION COMISSION (FCC) ........................................ 131 6.1 ORGANIZAÇÃO ..................................

constitucional. Disponível on line em: www2.uerj.br. Acesso em: 21.12.2003). 7 JULIO CESAR FINGER (em seu artigo Constituição e direito privado: algumas notas sobre a chamada constitucionalização do direito civil) sustenta, com base no magistério de CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA e MARIA CELINA BODIN, a existência de um certo equívoco ao se atribuir a divisão entre Direito Público e Privado ao Direito Romano. O Jus Civile era então um direito dos cidadãos, que mais se aproxima hoje…

sentido de ciência. Nesse caso, em geral se sua a palavra direito a inicial D maiúscula. Usa-se a palavra direito como um fato social quando estamos nos referindo a cada um dos direitos normalmente exercidos diariamente pelas pessoas. De acordo com Caio Mário da Silva Pereira5, “quando o indivíduo sustenta as suas faculdades e repele a agressão aos seus poderes, diz que afirma ou defende o seu direito; quando o juiz dirime a controvérsia invocando a norma ditada pelo poder público, diz…

destinados a regulamentar os acordos de vontades nas operações econômicas. Assim, o contrato é a relação jurídica obrigacional resultante do acordo de vontades, visando dar forma às operações e interesses econômicos que deseja tutelar. Segundo Caio Mário da Silva Pereira , o fundamento ético do contrato é a vontade humana, desde que atue na conformidade da ordem jurídica. Seu habitat é a ordem legal. Seu efeito, a criação de direitos e de obrigações. O contrato é, pois, “um acordo de…

BRAGA E RAFAEL ÜLIVEIRA 2. 3. 4. 5. A demanda executiva...................................................................................................... 2.1. Noções de demanda e de demanda executiva ..................................................... 2.2. Elementos objetivos da demanda executiva........................................................ A demanda executiva fundada em obrigação alternativa (art. 571, CPC) .......... 2.3. Cumulação de demandas (art. 573, CPC)…

the encounter with the feminine, attempting to understand the meaning of fantasies and hysterical symptoms, that Freud found out the inconsciousness, the trauma, sex, that drove to childhood sexual experiences. Studying sexuality in perversion, we face childhood sexuality and its many-formed perverted nature. Sexuality leaves then, perversion field to come into impulse and desire field. In this context, Freud develops a theory of feminine sexuality referred to castration and phallic…

empresa42. 194 — Art. 966: Os profissionais liberais não são considerados empresários, salvo se a organização dos fatores da produção for mais importante que a atividade pessoal desenvolvida43. 195 — Art. 966: A expressão “elemento de empresa” demanda interpretação econômica, devendo ser analisada sob a égide da absorção da atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, como um dos fatores da organização empresarial44. 196 — Art. 966 e 982: A sociedade de…

serviços públicos. Com isso, o Estado estimula a atuação do particular para atingir fins imediatos do próprio Estado, ou seja, o Estado não precisa perder o controle ou o poder que o caracteriza, mas pode reconfigurar seu perfil e seu significado em face de uma decisão que lhe é constitutiva, a saber: a da soberania popular articulada em termos de representação não necessariamente institucional. 3 ESPECIFICIDADES SOBRE ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES Ao se referir ao quesito das…

regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sobre o fundamento da dignidade humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproximação entre o Direito e a filosofia9. III. MARCO TEÓRICO No plano teórico, três grandes transformações subverteram o conhecimento convencional relativamente à aplicação do direito constitucional: a) o reconhecimento de…