Caio Promove Demanda Em Face

maior explicitação. Inicialmente, lembremos que o conceito de parte evoluiu na medida em que a teoria civilista sobre o conceito de ação foi substituída pelas teorias publicistas, com o reconhecimento da autonomia da relação jurídica processual, em face de invocada relação jurídica. 1. Se o juiz for, por qualquer motivo, interessado no julgamento da causa, deverá declarar-se suspeito; assim não procedendo, poderá ser recusado pela parte(v.CPC,arts. 135, IV e V; 137;…

advogadas infra-assinadas propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ___________________________________________________________________________ Em face de XXXXXXXXXXXXX, brasileira, portadora do CPF: xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxx E BANCO xxxxxxxxxxxx S/A , sociedade empresarial inscrita no CNPJ sob o número xxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxx, CEP:…

guarda 3.1.7. Art. 8º – competência 3.1.8. Art. 9º – mediação 3.1.9. Art. 10 – relato falso 3.1.10. Art. 11 – vigência da norma 3.2. A tutela e a alienação parental 3.3. A curatela e a alienação parental 4. PRÁTICA PROCESSUAL 4.1. A forma da proteção em face da alienação parental 4.1.1. Ação autônoma ou discussão incidental 4.1.2. Tutela antecipada 4.1.3. Pedidos 8/117 5. JURISPRUDÊNCIA BIBLIOGRAFIA Apresentação Diante da edição da Lei n. 12.318/2010, que disciplinou a figura da…

o que não se verifica no caso em tela. Notório o intuito sedento de obter vantagem indevida, sendo patente a falta de interesse de agir da parte Autora. É temerário coadunar-se com tal posição, que autoriza a todo e qualquer cliente pleitear demanda indenizatória pelo simples fato de ser cliente, sem que haja qualquer indício de que efetivamente houve má-prestação do serviço. Nesse sentido, pugna pelo reconhecimento da inépcia da petição inicial, reconhecendo a falta de interesse de agir,

do contrato, no curso de sua execução, de forma a atender aos seus próprios interesses em face das prerrogativas da Administração Pública. c) do poder conferido à Administração Pública de alterar, unilateralmente, algumas cláusulas do contrato, no curso de sua execução, na forma do artigo 58, inciso I da Lei n. 8.666/93, a fim de adequar o objeto do contrato aos interesses do contratado (particular) em face das prerrogativas da Administração Pública. d) de não haver qualquer…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Beatriz Simionato Caio Amorim Carolina Postal Gabriel Gazoli Giulia Vitorino Santos Guilherme de Moraes Direitos difusos e coletivos no direito do consumidor São Bernardo do Campo 2014 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CURSO DE DIREITO Beatriz Simionato Caio Amorim Carolina Postal Gabriel Gazoli Giulia Vitorino Santos Guilherme de Moraes Direitos difusos e coletivos no direito do consumidor Trabalho apresentado

núpcias" A conceituação de divórcio e de separação judicial são muito semelhantes, mas se diferenciam quando analisamos de modo específico. Enquanto na separação judicial, embora separados de corpos ainda subsiste o vínculo matrimonial, o divórcio promove a cessação definitiva do casamento, e assim põe termo aos deveres de contidos no mesmo. Antes do advento da EC, só poderia se pleitear o divórcio após dois anos da separação. Hoje em dia isto mudou. O divórcio, hoje em dia, pode ser…

de 15 anos de idade, é (A) relativamente inválido. (B) Inexistente. (C) Nulo. (Resposta correta) (D) Ineficaz. (E) Anulável. Na questão nº 57 – Direito Civil Habilidade: 58. Tício é proprietário de um imóvel, que foi invadido, há dois anos, por Caio. Pretendendo reaver o imóvel, Tício moveu ação de reintegração de posse, julgada improcedente, por que, embora titular do domínio, Tício nunca fora possuidor. A sentença transitou em julgado. Neste caso, Tício (A) perdeu o domínio,…

mais do que me preocupar, me causa escândalo e assombro. Um livro didático aprovado pelo Ministério da Educação e incluído entre os livros comprados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que consagra muitas obras didáticas no país, promove o não ensino da língua-padrão, que todos os brasileiros, dos mais simples aos mais sofisticados, têm direito de conhecer e usar. O livro e a ideia que o fundamenta começam a merecer críticas de entidades como a Academia Brasileira de…

mais do que me preocupar, me causa escândalo e assombro. Um livro didático aprovado pelo Ministério da Educação e incluído entre os livros comprados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que consagra muitas obras didáticas no país, promove o não ensino da língua-padrão, que todos os brasileiros, dos mais simples aos mais sofisticados, têm direito de conhecer e usar. O livro e a ideia que o fundamenta começam a merecer críticas de entidades como a Academia Brasileira de…