Caio Promove Demanda Em Face Da União Perante O Juízo Com

Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem…

2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10.…

administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.” 3 - Prova: FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase A União licitou, mediante concorrência, uma obra de engenharia para construir um hospital público. Depois de realizadas todas as etapas previstas na Lei n. 8.666/93, sagrou- se 1 NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM vencedora a…

Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem…

17 2.1 A Família na Constituição Federal de 1988.................................................................17 2.2 As Famílias Alternativas................................................................................................20 2.3 A União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo...............................................................24 2.4 Um Novo Conceito de Família......................................................................................26 CAPÍTULO III –…

Livro: Instituições de Direito Civil - Caio Mário Fontes das obrigações Fontes das obrigações: mediata (por intermédio da vontade humana, contratos declarações unilaterais da vontade; obrigações do direito público ex lege (por força da lei) ex.: tributos) ou imediatamente (sem intermédio da vontade humana). Fatos jurídicos: Independentes da vontade (ex.: morte) ou dependentes da vontade (atos jurídicos, orientados para a obtenção de um resultado: negócio jurídico). Ler o texto: A…

em que a Igreja Católica possuía funções de natureza administrativa, como assentamento de registro civil, óbito e outras atividades de cunho notarial. 2 MARQUES, César Augusto. Dicionário Histórico-Geográfico da Província do Maranhão, p. 67. 13 Caio Prado Júnior, no capítulo atinente à administração pública colonial do livro Formação do Brasil Contemporâneo, dá-nos a divisão político-administrativa do Brasil Colônia: as capitanias dividia-se em comarcas, as comarcas em…

para a segurança da dívida; sequestro — que é o depósito judicial da coisa litigiosa para garantia do direito; protesto, etc. Há, também a defesa preventiva: a) Extrajudicial — são hipóteses de defesa de direitos sem ser necessário ingressar em juízo: quando se estabelece uma cláusula penal em um contrato (trata-se da multa contratual) o que se quer na verdade é estabelecer uma garantia para o cumprimento deste contrato. Outros exemplos: o sinal (também chamado de arras) é um…

o que é seu, segundo uma igualdade7. O direito nasceu junto com o homem que, por natureza, é um ser social. As normas de direito, como visto, asseguram as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos, da vida em sociedade. Para Caio Mário da Silva Pereira, que prefere deixar de lado as concepções dos historicistas, dos normativistas, dos finalistas e dos sociólogos do direito, que não conseguiram fornecer uma definição satisfatória, o direito “é o princípio de adequação do

Igreja Católica possuía funções de natureza administrativa, como assentamento de registro civil, óbito e outras atividades de cunho notarial. 2 MARQUES, César Augusto. Dicionário Histórico-Geográfico da Província do Maranhão, p. 67. 13 Caio Prado Júnior, no capítulo atinente à administração pública colonial do livro Formação do Brasil Contemporâneo, dá-nos a divisão político-administrativa do Brasil Colônia: as capitanias dividia-se em comarcas, as comarcas em termos,…