Caio E Trício Formalizaram Contrato De

(CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome

(CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do…

condutas não éticas, coibir o que não é justo ou correto, devendo estas condutas ser rigorosamente punidas e reprimidas, no Direito das Obrigações se manifesta na proibição de abuso do direito. O principio da Socialidade busca a promoção do bem comum, o contrato deve ter uma razão social e bucar sempre a promoção da dignidade humana, ou seja, a prevalência do interesse coletivo sobre os individuas. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição?…

alimentar decorrente de parentesco. - Contrato 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. – Ato ilícito 3. Pagar uma recompensa. – Ato Unilateral 4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.- Contrato 5. Pagar uma nota promissória.- Contrato Questão Objetiva Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por exemplo, de um contrato de compra e venda.…

e efetividade, que caracterizam o novo Código Civil, revelam-se, ainda mais, no complexo e desafiante mundo das obrigações e dos contratos, submetido que foi a um intenso processo de releitura. De um modelo individualista, solidamente alicerçado nos velhos dogmas do Estado Liberal, que transformava os princípios da autonomia da vontade e da imutabilidade dos contratos em valores quase absolutos, passamos agora para um sistema profundamente comprometido com a função social do direito, e…

caráter patrimonial e transitória entre credor e devedor que possui por objeto o cumprimento de uma prestação como aquela que decorre de um contrato de compra e venda. O ônus se caracteriza pela necessidade de se observar um determinado comportamento para obtenção de uma vantagem em proveito próprio, como levar a registro no Cartório de Títulos e Documentos um contrato para gerar efeitos em face de terceiros. O estado de sujeição se caracteriza quando a pessoa é obrigada a se sujeitar a…

obligatio, segundo a teoria dualista de Brinz do vínculo obrigacional. b) Se trata de uma consequência dos contratos bilaterais válidos. c) É sempre nula por ilicitude do objeto. d) Não encontra previsão no Direito brasileiro. correta ⇒ e) É inexigível, entretanto, depois de validamente cumprida não enseja repetição. Caso Concreto Aula 3 1) Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto…

danos (art. 234, CC). Questão Objetiva (CESPE – 2008 – TJAL) Considerando que os irmãos Gustavo, Eduardo e Leonardo tenham adquirido um barco de pesca a ser pago em cinco prestações mensais de R$ 5.000,00, tendo firmado, para tanto, um contrato que contém cláusula de solidariedade, assinale a opção correta com relação a esse negócio jurídico. a) Caso os devedores não cumpram a obrigação referente ao pagamento, o credor poderá exigir apenas de um deles o total da dívida…

aplicadas com mais frequência, tanto nas relações diárias entre os homens como na atividade judicial. b) Sim. Os princípios da eticidade e da socialidade influenciam constantemente o direito obrigacional, devido a função social da obrigação e dos contratos e a boa-fé. O princípio da eticidade alia os valores técnicos aos valores éticos e o princípio da socialidade onde o social predomina o individual. c) Sim. Obrigação (Schuld) é um vínculo jurídico que confere o poder a um sujeito…

atropelada. - Ato Ilícito 3. Pagar uma recompensa. - Ato Unilateral 4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. - Contrato 5. Pagar uma nota promissória. - Título de Crédito Questão Objetiva: Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por exemplo, de um contrato de compra e venda. b) A responsabilidade é a consequência patrimonial do descumprimento de uma…