Respostas do caderno de exercícios topicos de civil - estácio de sá

tratando de pessoas mortas. Pessoas não identificadas: não podem ser objetos de retiradas. Art. 6º e em contrapartida podem ser objeto de estudos nas escolas de medicinas Lei 8501/92. Art. 5º : retirada pos morte de pessoas incapazes Art 8º : B. Não submissão a tratamento medico do risco (art. 15 CC) C. Direito ao nome e ao pseudônimo ( art. 16 a 19) Elementos do nome = prenome (nome de batismo) + sobrenome Lei 6015 art. 55 § único : os oficiais não fazem registro de nome que expõem ao ridículo. Quando essa pessoa completar a maioridade civil pode ser feita a alteração do prenome art. 56, outra hipótese também é quando acrescenta apelidos públicos art. 58. Em relação ao sobrenome em algumas hipóteses poderá ser alterado: casamento, adoção, divorcio, união estável, investigação de paternidade e maternidade, em decorrência da vigência da lei 11924/09 o enteado ou enteada poderá requerer ao juiz competente que seja averbado no registro civil de nascimento um nome de família de seu padrastro ou madastra mediante a concordância expressa destes 08.08.12 D. Direito a imagem / direito a palavra Art. 20 CC Art.5º X CF Sumula 403 do STJ – não preciso comprova se houve fins lucrativos ou não, independe de prova, utilizando sem a devida autorização cabe a indenização. A palavra e a imagem só pode ser divulgada mediante autorização do portador do direito , sendo utilizada sem autorização cabe a indenização. Correção semana 1 Caso concreto: Uma grande empresa de…

[pic] TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 01 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 01: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDAMENTO E CONCEITO Fundamento: Os direitos da personalidade encontram-se positivados nos artigos 11 a 21 do Código Civil, mas seu fundamento é a própria Constituição da República que trouxe uma cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Conceito: …

Semana Aula: 3 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Competência: Conceito. Natureza jurídica. Competência de Foro e de Juízo. Critérios de fixação da competência. Incompetência absoluta e competência relativa. Causas Voluntárias e Legais de modificação da competência: conexão e continência, foro de eleição OBJETIVO Os estudantes deverão ser capazes de: . Identificar e compreender a competência como o poder de julgar e efetivar o julgado no caso concreto, diferentemente do poder de…

Caderno de Exercícios Tópico de Direito Civil 2012.2 Semana 1 CASO CONCRETO 1 Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da…

Direito civil iv Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto 435 Palavras2 Páginas Resposta caderno de exercícios de processo civil ii estácio de sá DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito…

AMÉRICA LATINA, Caderno de Estudos Ciências e Empresa, Teresina,Ano 8, n.2 nov. 20011. 1- CREDENCIAS DO AUTOR Ivonaldo Silva Mesquita é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estadual do Piauí, graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, Advogado OAB/PI, professor de Direito Constitucional da Faculdade das Atividades Empresariais do Piauí- FAETE, e professor de Direito da UESPI e já atuou como procurador chefe da Agência de Defesa Agropecuária do…

NÃO SE CONSIDERA EMPRESÁRIO: Aquele que exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo se contar com auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. (parágrafo único do art. 966)Direito empresarial DIREITO EMPRESARIAL – INTRODUÇÃO: MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL; CONCEITO DE EMPRESÁRIO; NOME; ELEMENTOS DO EXERCÍCIO DA EMPRESA; TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA…

POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS CURSO: FORMAÇÃO POLICIAL CARREIRA – PERITO CRIMINAL PROVA FINAL – ESPECÍFICA – 04/ 04/ 2014 – De 08h às 12h 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. ORIENTAÇÃO CONFIRA O SEU CADERNO DE PROVAS. USE SOMENTE CANETA DE TINTA AZUL OU PRETA. PREENCHA CUIDADOSAMENTE A FICHA DE IDENTIFICAÇÃO ABAIXO. LEIA ATENTAMENTE TODAS AS QUESTÕES E AS ORIENTAÇÕES ANTES DE SOLUCIONÁ-LAS. SOMENTE TERÁ VALIDADE A RESPOSTA TRANSFERIDA PARA O CADERNO…

Grátis Artigos Acadêmicos 1 - 20 www.trabalhosfeitos.com/topicos/caso-concreto-constitucional-2/0‎ Caso Concreto Constitucional 2 Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos ... Caso concreto 3: Introdução ao Estudo do Direito: Aula 3 - Resposta: Caso ... Casos Concretos De Direito Constitucional Com Respostas Da ... www.trabalhosfeitos.com/.../casos-concretos-de-direito-constitucional.../0‎ Grátis Artigos Acadêmicos em Casos Concretos De Direito Constitucional Com ... Introdução ao…

INTRODUÇÃO No ano de 1999 foi publicado no Caderno de Estudos Sociais um periódico que discute a identidade e a cidadania no contexto da nova democracia, no qual o autor aborda como a identidade, a cultura, o pluralismo, a solidariedade estão sendo consolidadas no recente modelo estatal. DESENVOLVIMENTO O presente artigo se divide em três partes, em que na primeira parte é feita uma análise da sociedade civil e o cenário que se encontra, a segunda parte relaciona a identidade com o…