Cadernos De Exercicios De Direito Civil Estacio

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM BIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE Trabalho Final da Disciplina Direito Ambiental Vila Velha/ES 2014 Rosangela Elza Schuttz de Araújo Lei n° 6.938/1981 - Análise Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental para obtenção de avaliação. Vila Velha/ES 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................

JURÍDICA IV [ 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof.ª Solange Ferreira de Moura COLABORAÇÃO…

produzidos para a Política de Assistência Social contribuem para dar-lhe um caráter altamente profissional, favorecendo, ainda, a implantação de mecanismos de controle social e a transparência de informações - entre as três esferas de governo e a sociedade civil. Palavras-chave Gestão da Informação; Sistema Único de Assistência Social; SUAS; Informatização Social; Democratização; Controle Social. The implementation of the SUAS information system and management system at the Social…

científico. 1) Título: O título deve ser curto, chamar a atenção, e o mais importante, refletir o tema principal do artigo. 2) Nome do autor e afiliação: O seu nome vem após o título, no canto direito, com fonte 10. A afiliação, colocada em nota de rodapé, é um pequeno currículo seu. Pequeno mesmo: Sua formação, onde trabalha e, se quiser, seu email. 3) Resumo: Muitas vezes as pessoas se baseiam no Resumo para decidirem ler ou…

para ela, em sua ânsia aclamada de paz, vê em uma figura de farda, sua proteção para o bem mais valioso do ser humano, a vida. Diante do crescimento monstruoso da violência a constituição de 1988 em seu art 144 § 8º, reservou aos municípios o direito de criarem suas guardas municipais, para proteção de seus próprios públicos, bens, serviços e instalações. No meio jurídico, devemos nos ater que, há um silêncio sobre o trabalho da guarda municipal com relação ao meio…

Servidor público: direito adquirido e irredutibilidade de vencimentos Patrícia Ferreira Baptista Procuradora do Estado do Rio de Janeiro Professora de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá – RJ 1. Direito adquirido e servidor público Nestes tempos de constantes reformas constitucionais, tem sido suscitado amiúde o debate acerca da extensão da garantia constitucional do direito adquirido e, sobretudo, dos limites da aplicação de tal garantia aos direitos dos…

Ministério Público do Estado de Santa Catarina n. 1212, de 17 de fevereiro de 2014, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16 do Ato n. 328/2012/PGJ, torna pública a realização de PROCESSO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO para estágio de graduação em Direito no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina, nos termos e condições estabelecidos neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O processo público de credenciamento reger-se-á pelas disposições contidas neste edital e pelas normas…

Coletânea de Exercícios Universidade E stácio d e S á Curso d e D ireito Direito P rocessual C ivil I V ( P r o i b i d a a R e p r o d u ç ã o ) 2009 Expediente Coletânea d e E xercícios d o C urso d e D ireito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção – Profª. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes …

ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Fundamentos de Antropologia e So1 1 2/1/2008 16:51:26 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da…

responsibility for the collect of these tributes can reach strange people to the relation direct tax, such as partners, administrators, controlling and successors. Word-key: tribute, tax liability, partner, company. INTRODUÇÃO Incumbe ao Estado o direito-dever de efetuar a arrecadação de tributos, dentre as várias opções previstas na Constituição Federal. Esta iniciativa se faz necessária para que o Estado possa suportar os gastos resultantes do custeio da máquina pública, bem como…