Cadernos De Exercicios Antropologia Jurídica

Silva, 2006). Essa modificação no tipo de diagnóstico predominante nos ajuda a contextualizar o objeto de nossa análise – o adolescente usuário de drogas -, evidenciando-o como uma categoria social que passa a merecer maior atenção psiquiátrica e jurídica. No caso de nossa pesquisa, constatamos que os adolescentes usuários de drogas internados por ordem judicial, além de cometerem ato infracional pelo próprio consumo de droga ilícita, podem ter cometido outros atos infracionais, como…

requisitos constantes deste Edital. 4.1.1. O candidato deverá ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em seu próprio nome, que deverá ser apresentado posteriormente, em caso de aprovação e classificação, no ato da convocação para exercício. 4.1.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIA JURÍDICA - ICJ CURSO DE DIREITO Alisson Ferreira da Cunha A NÃO RECEPÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, POR INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO Ananindeua-PA 2011 Alisson Ferreira da Cunha A NÃO RECEPÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, POR INOBSERVÂNCIA DOS…

dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; e) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; f) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade constantes do Capítulo I e os documentos constantes do Capítulo XV deste Edital; g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; 3.2 O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 3.1 deste…

busca efetiva de Justiça. Palavras-chave: Relações Homoafetivas. Família Homoafetiva. Direito de Família. Ramos do Direito. Homossexualidade. 5/119 INTRODUÇÃO A existência de relacionamentos homoafetivos não é novidade para a ciência jurídica e o mundo do Direito, uma vez que os Tribunais estão constantemente se pronunciando em relação a uma demanda expressiva, que gera inúmeras controvérsias quanto à fundamentação dos julgados. Pode-se afirmar que o estudo e análise das…

anúncios, paixões aparentemente incompatíveis. De um lado, rock-eruditos; de outro, adolescentes apaixonados por conjuntos pop. Aqui, militantes do ‘movimento negro’; adiante, indivíduos que, no Brasil, negros, mestiços ou ‘indígenas civilizados’ (na antropologia da moda, índio é aquele que vive na selva, compondo, ‘com a natureza’, ‘parques ecológicos’), pretendem integrar-se à sociedade, não refutá-la. Em todos os casos, trata-se de indivíduos de um núcleo que se supõe ‘consciente’ e…

prejuízo irreparável ao seu resultado neste processo seletivo; qualquer divergência, exija do Fiscal de Sala um caderno de prova cujo número do gabarito seja igual ao constante do seu CARTÃO DE RESPOSTAS. 3 - O CARTÃO DE RESPOSTAS não será substituído e deve ser assinado no seu verso. 4 - DURAÇÃO DA PROVA: 3h, incluído o tempo para preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS. 5 - Neste caderno, as questões estão numeradas de 01 a 60, seguindo-se a cada uma 5 (cinco) opções (respostas),…

um curso organizado na Universidade de Brasília para capacitar assessorias jurídicas de movimentos sociais que possam reconhecer na atuação jurídica dos novos sujeitos coletivos e das experiências por eles realizadas de criação de direito. Seus objetivos centrais são: 1) determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos ainda que contra legem; 2) definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de…

interessados que será realizado o XLV Concurso para o Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Regulamento (Resolução TJ/OE/RJ Nº 09/2013, de 01/04/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 03/04/2013, Caderno I, Págs. 22/25), em conformidade com as normas abaixo estabelecidas: 1. DAS VAGAS 1.1. O Concurso destina-se ao preenchimento de todas as vagas ora existentes para os cargos de Juiz Substituto, em número de 28 (vinte e oito), e as que…

com os mais diferentes alunos – índios ou não-índios. A formulação das semelhanças ou das diferenças pode ser rasteira, pobre. Ao aceitar respostas como, por exemplo, em tal mapa os Kaingang tinham muita terra e naquele outro não, o resultado do exercício exigia apenas o que estava evidente e não grandes elaborações. Ao serem instados a explicar o “não”, os professores precisavam pensar, relacionar, elaborar, deduzir as causas da diminuição do território. Por diversas razões, alguns…