Caderno Processo Constitucional 2013 1

Jacaraci – Bahia 2013 LUCIANO DA SILVA ROCHA ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS NO SETOR PÚBLICO Relatório de estágio apresentado à disciplina Estágio Supervisionado I, para a obtenção de créditos e aprovação do 5ª Semestre 2012/2013 do curso de graduação em Administração Pública, da Universidade do Estado da Bahia, Profª Formadora: Fátima Frazão. Jacaraci – Bahia 2013 SUMÁRIO Sumário 7 Apêndices Erro:

ilegalidade dos condomínios fechados, como forma de violação do direito fundamental de locomoção. Baseia-se nas leis aplicáveis ao caso e doutrina. Apresenta o direito de ir e vir elencado do artigo 5º da Constituição Federal, bem como o remédio constitucional para violação de tal mister. Palavras-chave: Direito de ir e vir, condomínios fechados, ação civil pública. ABSTRACT This article is about the illegality of gated communities as a way of violation of the fundamental…

1 INTRODUÇÃO Sabe-se que o conceito de saúde vai além da simples ausência da doença. E desta forma percebe-se que uma não surge consequentemente em virtude da outra. Além disso, a evolução das ciências levou a descoberta de novas formas de tratamento, o que acabou por elevar a expectativa de vida e fez com que ocorresse uma mudança no perfil das doenças, que passaram a ser em sua maioria de natureza crônica. Outro fator relevante é que a população brasileira é muito diversificada no…

Almas 2013 POLÍTICA SOCIAL NO bRASIL: cONSTRUÇÃO DOS dIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX Trabalho apresentado ao Curso Graduação em Serviço Social. da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Fundamentos, Teóricos e Metodológicos do Direito e Legislação Social, Políticas Sociais I – 4º semestre Prof. Paulo Sergio Aragão, Jossan Batistute, Maria Lucimar Pereira, Clarice Kernkamp Cruz das…

DEZESSEIS ANOS, extraímos que apenas no mês de dezembro do ano de 2013 fora a executada devidamente citada, acerca de um débito já maculado pela prescrição. Analisando o bojo do presente caderno processual, percebe-se que o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa/PB, reconhecera o instituto supracitado, na medida em que no ano de 2007 declarara prescrita a dívida fiscal que aqui se pretende executar, extinguindo o processo, fls. 39-40. Inconformada com a decisão retro, a…

SATURNINO DE SOUZA A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS 2013 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FIBRA – Faculdade do Instituto Brasil para a disciplina de Direito do Trabalho, discorre sobre a nova forma e contratação das empregadas domésticas Professor Lucas Saium 2014 A LEI DA PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUENCIAS RESUMO Com o implemento da PEC 72/2013, também conhecida como PEC das domésticas, o presente…

ARTIGO A precarização do trabalho na atenção básica em saúde: relato de experiência The precarity work in the primary care in health: relate of experience Márcia Valéria da Silva CAVALCANTE 1 Telma Cristiane Sasso de LIMA2 Resumo: Este artigo apresenta os resultados do estudo sobre a precarização do trabalho na atenção básica no SUS, observando criticamente as principais causas dessa tendência no Brasil. Orienta-se pelo objetivo central de conhecer as expressões da…

hegemonia burguesa e as formas contemporâneas de dominação Resumo: A partir de uma pesquisa teórica, o artigo reconstrói as categorias gramscianas hegemonia, aparelhos privados de hegemonia e ideologia na obra de Antonio Gramsci, especialmente nos Cadernos do cárcere, valendo-se das mesmas para analisar, por meio de pesquisa documental, as atuais estratégias ideológicas das classes dominantes no fortalecimento de sua hegemonia, na refuncionalização do Estado e na condução das…

as condições estabelecidas neste edital, a realização de concurso público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas de ensino superior do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Miracema, conforme lei nº 813 de 15/12/1999. 1. DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA Miracema pertence à Região Noroeste Fluminense, que também abrange os municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de…

Professores: Davi Sales, Adriana Braga 00000000000 - DEMO SE/DF PROFESSOR 2013 E-book p/ Professor-DF - todas as áreas Profs. Davi Sales e Adriana Braga Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. TEORIA, QUESTÕES E-BOOK E QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES COMENTADAS SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/96) - PARTE I. SUMÁRIO PÁG 1. Apresentação do curso 1 2. Sobre os professores Davi Sales e Adriana Braga 3 2.…