Caderno Exercicios Topicos Direito Penal

tanto os agressores quanto suas vítimas. Trataremos de suas variantes: mobbing, bullying e stalking, ponderando sobre a existência ou não de distinções. Por fim, versaremos sobre as consequências do assédio moral em cada uma das searas jurídicas: penal, trabalhista e civil. 1. Introdução Antes mesmo de se caracterizar como trabalhador, o ser humano se individualiza como ser dotado da característica mais valiosa já conquistada no cenário histórico-axiológico, qual seja, a dignidade. É com base

RESUMOS MPF 26º CONCURSO Direito Internacional Público e Privado Este resumo foi elaborado pelos candidatos aprovados para a segunda fase do 26º Concurso para provimento de Cargos de Procurador da República, cujos nomes estão sobrescritos nos respectivos pontos. Revisão Geral: Mara Oliveira. ITEM A: Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações…

coordenar e executar atividades referentes à elaboração, à revisão e ao acompanhamento de programação orçamentária e financeira anual e plurianual; atuar nas atividades de prestação e tomada de contas, acompanhar a gestão de recursos públicos e o exercício de outras atividades correlatas ao funcionamento da Administração Pública Federal. REMUNERAÇÃO: R$ 4.247,82 (quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), incluídas as gratificações. JORNADA DE…

sendo possível identificar a última inscrição efetivada, todas poderão ser canceladas. 8. As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Infraero e a Fundação Carlos Chagas o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos. 9. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de…

do indivíduo, iniciando pelo estudo de normas civis existentes aos direitos da personalidade do cidadão. Sistematicamente, será também englobada a análise do conceito vulgar de segurança e seu direito fundamental e como está em nosso contexto social hodierno, por verificarem-se indispensáveis para que se descubra a intenção do legislador ao instituir normas protetivas. Objetiva-se também, prestar auxílio ao operador do direito, com pesquisas bibliográficas, de forma a dirigir a…

Diagramação Daniele da Costa Pereira Autor Débora Cristina Bertussi DVD Edição e Produção Marco Charret Brandidt Capa DVD e Label Daniele da Costa Pereira ©2014. Coordenação de Educação a Distância - CEAD | UFF. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagem desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Ministério da Saúde, através da UFF. O…

.......................6 * Acabou o Racismo depois da Abolição?........................................................17 * RACISMO: Procedimentos atuais.................................................................20 * Colisão de direitos fundamentais...................................................................41 * REFERÊNCIAS Bibliográficas:....................................................................66 Conceito de Racismo: É mister relatar que por…

de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972; c) gozar dos direitos políticos; d) estar quite com as obrigações eleitorais; e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; f) ter idade mínima de 18 anos; g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial; h)…

chamadas de redações. Em geral redações discursivas para provas de concurso são textos dissertativo-argumentativos, em sua imensa maioria acerca de temas da atualidade e de interesse público (conhecimentos gerais). Em raras ocasiões sobre algum tópico específico do conteúdo programático previsto no edital. Frise-se que sempre haverá a devida sinalização do que será exigido no edital. 3 Edital 1 – TJDFT – 2013 – A PROVA DISCURSIVA • A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conteúdo –

CESPE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF, pessoalmente ou por terceiro; ou pelo e-mail atendimentoespecial@cespe.unb.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.7 A inobservância do disposto no subitem 3.2 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias. 4 DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARAREM COM DEFICIÊNCIA 4.1 A perícia médica será realizada na data…