Caderno Exercicios Topicos Direito Penal

administrativos, conhecendo os princípios da Administração Pública; 14 - desenvolver as várias atividades do serviço de secretaria, enfatizando o controle de escalas, férias, licenças e outros afastamentos; 15 - ter conhecimento de Direito Penal Militar e do Direito Administrativo Militar no desempenho das atividades castrenses; 16 - aplicar as normas atinentes a sindicâncias e IPM; 17 - exercer a função de escrivão em sindicância e IPM; e 18 - exercer a função de auxiliar em…

desta Etapa. 1.3 - A escolaridade, o número de vagas, a localidade de exercício e a taxa de i nscrição são os estabelecidos no quadro a seguir: Cargo: ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE (Secretaria do Tesouro Nacional – STN) Escolaridade: Curso superior concluído em nível de graduação Taxa de Inscrição: R$ 120,00 Nº de vagas Área de Conhecimento Ampla Candidatos com Total Localidade concorrência deficiência de exercício Contábil 28 2 30 Desenvolvimento Institucional 19…

de conclusão de curso superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 2.1.2 ATRIBUIÇÕES: executar investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, dirigir veículos policiais, cumprir medidas de segurança orgânica, desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas. 2.1.3 REMUNERAÇÃO: R$ 7.514,33 (sete mil,…

Diagramação Daniele da Costa Pereira Autor Débora Cristina Bertussi DVD Edição e Produção Marco Charret Brandidt Capa DVD e Label Daniele da Costa Pereira ©2014. Coordenação de Educação a Distância - CEAD | UFF. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagem desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Ministério da Saúde, através da UFF. O…

CIÊNCIAS JURÍDICAS PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0004) PROFESSOR: ADELMO SENRA GOMES (adelmoprofessor20141@bol.com.br) TÓPICOS A SEREM ABORDADOS EM SALA DE AULA (Obs.: A leitura e os estudos dos textos a seguir deverão ser feitos conjuntamente aos textos das três Apostilas disponibilizadas pela Universidade!) 2014.1 Temas a serem abordados Aula 1 – Introdução do Estudo da Psicologia História da psicologia e sua importância para o direito; Psicologia científica X…

de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972; c) gozar dos direitos políticos; d) estar quite com as obrigações eleitorais; e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; f) ter idade mínima de 18 anos; g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial; h)…

que de modo algum se deixam exprimir em linguagem humana, por ultrapassarem a capacidade de entendimento do homem [...]” (SCHREBER, 1995, p. 29). RESUMO A sociedade consagrou o louco como perigo social, sobretudo, o infrator. Deste, o Código Penal Brasileiro exige, desde o século XIX, um exame de cessação de periculosidade, atestado pela Psiquiatria para conseguir a extinção de sua medida de segurança. Embora o louco infrator seja inimputável, ele é destinado ao Hospital de Custódia…

ideologia ..................................................................................................... 13 Aula 3. Aparatos ideológicos e seu funcionamento ....................................................................... 15 Aula 4. Direito e ideologia no mundo contemporâneo ................................................................. 24 Unidade II – Liberalismo ...................................................................................................... 25…

escolaridade, a taxa de inscrição, o número de vagas e a localidade de exercício são os estabelecidos no quadro a seguir: Escolaridade: Curso superior concluído, em nível de graduação Taxa de inscrição: R$ 130, 00 (cento e trinta reais) Cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG Ampla concorrência 142 Número de vagas Portadores de deficiência 8 Total 150 Localidade de Exercício Brasília-DF 2 – DO SUBSÍDIO INICIAL: parcela mensal no…

1 UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO-UNDB COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO SANDRA ARAÚJO DOS SANTOS CONFLITOS NO CAMPO: análise da realidade conflituosa existente no Maranhão, nas décadas de 80 e 90, com ênfase no tratamento dispensado pelo sistema de justiça. São Luís 2010 2 UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE DIREITO SANDRA ARAÚJO DOS SANTOS CONFLITOS NO CAMPO: análise da realidade conflituosa existente no Maranhão, nas…