Caderno Exercicios Topicos Direito Penal

ALBERTO BEZERRA DE SOUZA TESES DE DEFESA NA PRÁTICA FORENSE PENAL VOLUME 1 JUDICIA CURSOS PROFISSIONAIS LTDA. contato@judicia.com.br FORTALEZA 2013 Teses de Defesa na Prática Forense Penal Volume 1 1.ª edição Alberto Bezerra de Souza Capa: Wilkelves Nogueira Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Juliana Soares Lima – Bibliotecária – CRB-3/1120) S719p Souza, Alberto Bezerra de. Teses de Defesa na Prática Forense Penal. / Alberto Bezerra de Souza. – Fortaleza:…

Paschoal UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2010 1 Rodrigo Garcia Vilardi Redução da Insegurança Pública: Política Pública de Segurança ou Política de Segurança Pública. Estudo de caso Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Penal, sob orientação da Professora Doutora Paschoal UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2010 Janaina…

885, de 4 de outubro de 2004 (Dispõe sobre código de conduta ética do servidor público e da alta administração estadual), as disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar e demais normas contidas neste edital, para o exercício das funções nas Unidades Policiais dos Departamentos de Polícia Civil nominados neste Edital, e devidamente autorizado pelo Governo, consoante ofício 2334/GAB/2012 da Chefia da Polícia Civil e ofício CCGPGF nº 290/2011, da Câmara de…

UniFMU - Centro universitário DIREITO - NOTURNO DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL Marcia Cristina Resina Alves - R.A. 459.732/6 marciaresina@ig.com.br Professora Tutora e coordenadora: Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues SÃO PAULO 2006 MARCIA CRISTINA RESINA ALVES “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Projeto de Monografia apresentado no 4º Ano do Curso de Direito do Centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, objetivando o cômputo da atividade exigido pela faculdade, sob…

investigações e operações policiais, além de instaurar e presidir procedimentos policiais, conforme art. 144, §4º, da Constituição Federal de 1988, e demais normas jurídicas pertinentes. 2.1.1.2 REQUISITOS GERAIS: a) Conclusão do curso de Bacharel em Direito em instituição reconhecida pelo MEC. b) Habilitação para dirigir veículos automotores (Categoria "B"). 2.1.1.3 JORNADA DE TRABALHO: Integral, de acordo com a legislação pertinente, com exclusiva dedicação às atividades do cargo.…

seja feita. Este estudo deverá ser apresentados aos órgãos responsáveis, pela garantia dos direito humanos e proteção social, para que possa apresentar soluções cabíveis às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos físicos e psicológicos. O grupo responsável pela pesquisa descritiva quantitativa, fez visitas domiciliares, onde as famílias responderam questionário contendo tópicos relevantes que trouxe a tona, a evidência de fatos que os levam a praticarem abusos…

preta, parda ou indígena; 3.1.2.4 assinalar o campus/curso/turno para o qual deseja concorrer e a opção de língua estrangeira; 3.1.2.4.1 os candidatos aos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Ciências Farmacêuticas e Direito deverão, além de assinalar o sistema/campus/curso para o qual desejam concorrer e a opção de língua estrangeira, escolher um turno, entre os turnos diurno e noturno, para o qual concorrerão preferencialmente; 3.1.2.5 assinalar a opção…

.........5 31- Gestão Financeira....................................................5 32- História do Pensamento Administrativo.................5 33- Informática Básica....................................................5 34- Instituições de Direito Público e Privado................5 35- Introdução ao Agronegócio......................................6 36- Legislação Comercial................................................6 37- Legislação Social............................................

MONOGRAFIA NOTAS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA REALIDADE JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR1 Christienne Krassuski Fortes Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. SUMÁRIO: Introdução; 1 Diretrizes gerais sobre comércio eletrônico; 2 A legislação sobre comércio eletrônico no contexto internacional; 3 A contratação eletrônica; Conclusão; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A vida é dinâmica. Em instantes a realidade,…

apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: M. Sc. Joel Arruda Brasília 2011 Artigo intitulado ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AO PORTADOR DE DIABETES À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade Católica de Brasília