Caderno Exercicios Topicos Direito Penal

obtenção do título de Bacharel em Direito, da Universidade Anhanguera Uniderp (Campus II), sob a orientação do Prof. Pedro César da Fonte Nogueira, na área de Direito Penal. Rio Verde de Mato Grosso – MS 2011 O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PROPRIEDADE IMATERIAL” apresentado por MARCOS VINÍCIUS LEITE, como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito à Banca Examinadora…

ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA, II PACTO REPUBLICANO E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1 Leilane Costa Matos2 SUMÁRIO: 1-INTRODUÇÃO 2- A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO 3-ÓBICES AO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA E A DEFICIÊNCIA DO APARELHO JUDICIÁRIO BRASILEIRO 4-DO II PACTO REPUBLICANO 5-O II PACTO REPLIBLICANO E O ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA 6- ANÁLISE DO DISCURSO DA DIRETRIZ DO II…

específicos de acordo com a necessidade de cada posto de trabalho, envolvendo aptidões, remuneração, qualidade de vida, motivação e o comportamento humano diante de se prevenir e salvaguardar tanto o patrimônio quanto sua vida, bem maior, durante o exercício de sua atividade. Conscientizando os empresários, que numa análise atenta de custo/benefício, é muito importante o investimento em treinamentos para os profissionais na área operacional da segurança, sendo este, específicos e…

resistência ao stress, etiqueta social e outros. Conforme prevê o Caderno Doutrinário 52 da Polícia Militar de Minas Gerais as escoltas de dignitários, em se tratando de autoridades estaduais ou municipais, serão realizadas pelo Gabinete Militar do Governador ou à assessoria Institucional da PM. No caso de pessoas assemelhadas a dignitários, o Comando da Instituição deliberará sobre 1 2 Ciência que se ocupa das teorias do direito criminal. Contem a prática policial básica para…

conforme estabelecido no Código de Ética Profissional. Palavras-chave: Acidente do trabalho; Engenharia; Responsabilidade ética e social. 1. Introdução O acidente do trabalho é definido pela Lei Federal nº 8.213/91 como sendo aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. A mesma Lei ainda define que as doenças…

exigidos são voltados para selecionar candidatos hábeis para o exercício de comando, chefia, liderança e subordinação, no enfrentamento de situações conflitivas e de alto risco, em defesa da sociedade, inclusive portando armas de fogo e outros instrumentos, sem colocar em risco a comunidade a que irá servir e a si mesmo. 4 Não haverá reserva de vaga para portador de deficiência, em razão da exigência de aptidão plena para o exercício da atividade policial militar e de bombeiro…

.............................................18 INTRODUÇÃO A prisão, o crime e o trabalho sempre mantiveram entre si estreitas relações. Historicamente, a massa carcerária foi predominantemente composta de pessoas alijadas dos mais essenciais direitos sociais. Embora tenha evoluído a legislação no sentido de dar igual tratamento a todas as pessoas, pode-se constatar que na prática a legislação não é cumprida, salvo em raras exceções. Os temas relativos ao crime e ao tratamento da…

com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal. c) Estar em gozo dos direitos políticos. d) Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. e) Estar quite com as obrigações eleitorais. f) Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital. g) Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. h) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições…

retirada implicaria prejuízo à correção gramatical do período. 11 A substituição do termo “estratégicas” (R.36) por estratégicos não causaria prejuízo à correção gramatical nem ao sentido do texto. Cargo 10: Oficial Técnico de Inteligência – Área de Direito –1– 2/12 - Ano: 2010 UnB/CESPE – ABIN Os itens a seguir são excertos adaptados do texto A atividade operacional em benefício da segurança pública: o combate ao crime organizado (op. cit.). Julgue-os no que se refere à correção…

conclusão bacharelado em do Direito curso do de Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. MSc. José Carlos Veloso Filho BRASÍLIA 2012 HAMIDEH KAZEMDADEH DARBAN A (IN) EFICIÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL COMO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…