Caderno Exercicios Estacio Processo Penal Iii

Faculdade Estácio Atual – FEA. Boa Vista – RR, ______ de Dezembro de 2012. BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________Orientadora Professora Nadabe Cardoso B. O.Fortes. ______________________________________________________Examinador (a) ______________________________________________________Examinador (a) TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a…

contudo, atribuir a decadência do feudalismo, entre outras coisas, à necessidade de desenvolvimento da sociedade que, não obstante àquela situação estagnada, procurou meios de se organizar e mudar aquela realidade. Numa análise linear destaca-se neste processo o surgimento dos artesãos, das corporações de ofício, as relações de trabalho por locação e seus tipos, enfim, a sociedade estava às margens de um salto qualitativo rumo ao desenvolvimento, que atinge o seu ápice na Revolução…

extensa matéria de direito civil, nem tampouco apresentar e avaliar todos os textos legais e a produção jurisprudencial que regulamentam as relações familiares. Nesse sentido, as referências a direitos relativos à família nas legislações trabalhista, penal e previdenciária, por exemplo, não são discutidas pelas autoras. O artigo Breve Panorama dos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil, de Leila Linhares Barsted, destaca como as questões da sexualidade e da reprodução têm sido…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Rio de Janeiro 2008 2 ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr.…

4.6.1.1. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 145 4.6.1.2. Sanções administrativas 146 4.6.1.3. Medidas educativas 148 4.6.1.4. Agência nacional do consumidor e da concorrência 148 4.6.2. Tutela Instrumental Penal 150 4.6.2.1. Espécies de crime contra o consumidor 151 4.6.2.2. Processo no crime contra o consumidor 152 4.6.2.2.1. Ação pública 152 4.6.2.2.2. Assistentes do Ministério Público 152 4.6.2.2.3. Co-autoria — Gerentes e administradores 152 12 ROBERTO BASILONE LEITE…

......48 ENTREGA, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DA MONOGRAFIA .................................................................49 COMO A MONOGRAFIA DEVE SER ENTREGUE .....................................................................................49 PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA ......................................................................................49 BANCA ...........................................................................................................................

AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DA MONOGRAFIA .................................................................49 6.1. COMO A MONOGRAFIA DEVE SER ENTREGUE ......................................................................................... 49 6.2. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA ......................................................................................... 49 6.3. BANCA…

infância e adolescência, de quem o crie, eduque, proteja, auxilie, ampare, conserve e cuide de seus interesses. As pessoas naturalmente indicadas para tanto são os pais. Objetivando impedir o jugo dos pais, o Estado continua intervindo, submetendo o exercício do poder familiar à sua fiscalização e controle [2]. Nesse sentido, a prestigiosa lição de Silvio Rodrigues [3]: “Para bem compreender sua natureza, é mister ter em vista tratar-se de matéria que transcende a órbita do…

(UFPE). alexribeiro2@gmail.com Juliana Vitorino BRASIL – Recife/PE Doutoranda e Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora de Relações Internacionais da Aleksander Aguilar Antunes Faculdade Estacio (FIR), campus Recife. BRASIL – Recife/PE ju.vitorino@gmail.com Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Máster em Estudios Internacionales pela Universitat de Barcelona – Espanha. Membro…

Paraná (UFPR), na pessoa do Prof. Dr. Álfio Brandburg e, também a todos os professores e professoras deste curso. A Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na pessoa de Katiano Miguel Cruz, pelo exercício e prestação de um serviço público de excelência; assim, estendo o mesmo agradecimento aos funcionários das Bibliotecas da UFPR, das demais secretarias e recepções, do restaurante universitário, da zeladoria e seguranças e da…