Caderno De Exercicios Direito Financeiro E Tributário I

FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Porto Alegre 2005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito, como requisito parcial…

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira SÃO CAETANO DO SUL – NOVEMBRO DE 2013. Atividade pratica supervisionada de direito empresarial SÃO CAETANO DO SUL – NOVEMBRO DE 2013. SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 01 2. CONCEITOS 02 2.1 Direito Comercial 02 2.2 Direito Empresarial 02 2.3 Empresa 03 2.4 Empresário 03 3. DEFINIÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA 04 3.1 Missão 04 3.2 Valores 05 3.3 Certificações

Conhecimentos Específicos INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno contém 102 questões, numeradas de 1 a 102. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Aproveite para treinar a passagem das questões para a FOLHA DE RESPOSTAS. VOCÊ DEVE - Procurar, na FOLHA DE RESPOSTAS, o número da questão que você está respondendo. - Verificar no caderno de prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta…

Direito Tributário 01 Top of Form 1 01 (i) Imposto de importação (ii) Imposto sobre a transmissão causa mortis (iii) Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivos Os impostos acima competem, respectivamente, A) à União, aos Municípios e aos Estados B) aos Municípios, aos Estados e à União C) aos Estados, à União e aos Municípios D) aos Estados, aos Municípios e à União E) à União, aos Estados e aos Municípios 02 Segundo a Constituição da República, a…

Manual de Direito Administrativo Caderno de Exercícios Gustavo Scatolino João Trindade Gustavo Scatolino Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça na função de analista judiciário. Pós-graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo. Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: “Lei dos Servidores do DF (LC nº 840/2011) Esquematizada” (Ed. Juspodivm); “Provas Comentas – Cespe”;

aprovado em todas as fases previstas para o respectivo Concurso Público; b) Ter nacionalidade brasileira e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos nos termos do parágrafo 1º, do artigo 12, da Constituição Federal; c) Comprovação de idade mínima de 18 (dezoito) anos; d) Não registrar antecedentes criminais e profissionais, não responder a Inquérito Policial ou…

PEDÁGIO ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Especialização em Direito Tributário São Paulo 2012 A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Tributário, como parte dos requisitos para a obtenção de título de Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Orientador: Prof. Dra.…

realizar-se-á sob a responsabilidade da FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, nos termos do Contrato n° 136/2010 (dispensa – nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei n° 8.666/93. O presente Edital possui os seguintes anexos: a) ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS; b) ANEXO II - QUADRO DAS PROVAS OBJETIVAS E ABERTAS; c) ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ABERTA (REDAÇÃO) E QUANTITATIVO DE PROVAS ABERTAS A CORRIGIR; d) ANEXO IV -…

DIREITO TRIBUTÁRIO. Data: 10.12.2009 I. Impostos estaduais 1. ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação 1.1 Introdução Segundo dispõe o art. 155, II da CR, os Estados e o Distrito Federal podem instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos. O tributo possui natureza eminentemente fiscal, e não incide sobre transmissões originárias, como por usucapião ou por acessão. Perceba que o CTN disciplina o imposto (arts. 35 a 42)…

eletrônico: www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alba. 2.3 As provas serão realizadas na cidade de Salvador - BA. 2.4 Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes na cidade relacionada no item 2.3, a FGV reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas às determinadas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e hospedagem desses candidatos. 2.5 Todos os horários definidos…