Cadeia De Custodia E A Prova Pericial

romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. “Síndrome de Alienação Parental (SAP) um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia de crianças. Sua manifestação preliminar é a campanha denegritória contra um dos genitores, uma campanha feita pela própria criança e que não tenha nenhuma justificação. Resulta da combinação das instruções de um genitor (o que faz a…

concurso público compreenderá três etapas: 1.2.1 PRIMEIRA ETAPA: Será constituída de Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, com distribuição e valoração das questões definidas no item 6 deste edital. 1.2.2 SEGUNDA ETAPA: Será constituída de Provas Escritas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada apenas aos candidatos aprovados nas Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha, cujo detalhamento se encontra…

Inacumulabilidade do dano moral e material, 91 19.3 Posicionamento atuai, 92 COlü'iguração do dano moral, 92 19.4 Dano moral e inadimplemento contratual, 94 19.4.1 lne.xistencia de dano moral por rato praticado 19.4.2 no e.xercício regular de direito, 95 A prova do dano moral, 97 19.4.3 Legitimação para pleitear o dano moral. 19.4.4 indeterminação de ofendidos, '78 Transmissibilidade do dano morai, 100 19.4.5 19.5 .'\rbitr"...memo do dano moral, 103 19.5.1 Jano moral punitivo, 106 19.6…

ESQUEMATIZADO® Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar uma metodologia de estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, oferecesse o conteúdo necessário à preparação para provas e concursos. O trabalho foi batizado como Direito constitucional esquematizado®. Em nosso sentir, surgia ali uma metodologia pioneira, idealizada com base em nossa experiência no magistério e buscando, sempre, otimizar a…

a redação dos artigos 1.382 e 1.383. A responsabilidade civil se funda na culpa – foi a definição que partiu daí para inserir-se na legislação de todo o mundo. Direito brasileiro O Código Civil de 1916 filiou-se à teoria subjetiva, que exige prova de culpa ou dolo do causador do dano para que seja obrigado a repará-lo. Em alguns poucos casos, porém, presumia a culpa do lesante (arts. 1.527, 1.528, 1.529, dentre outros). Nos últimos tempos ganhou terreno a chamada teoria do risco,…

moldura da intervenção do psicólogo jurídico, que enriquece o processo com a avaliação técnica do caso. Esse contributo está a merecer, inclusive, a consolidação de uma base de dados, banco de estudos de casos, onde depositados fiquem os laudos periciais e as avaliações clínicas dos personagens em conflito ou das crianças, terceiros diretamente interessados. AVISO IMPORTANTE: Para o visto docente deverão ser impressas as folhas correspondentes aos trabalhos solicitados. Todas as…

······ 3.2 AÇÃO PENAL; ESPÉCIES ····························································································· 3.3 JURISDIÇÃO; COMPETÊNCIA ····················································································· 3.4 PROVA (ARTIGOS 158 A 184 DO CPP) ······································································· 3.5 PRISÃO EM FLAGRANTE ····························································································· 3.6 PRISÃO PREVENTIVA ······

houve uma consolidação da análise psicológica da conduta humana relacionada com os aspectos legais (conduta criminal, testemunha) e também da Psicologia Aplicada, utilizada tanto em assuntos penais como em civis, tais como responsabilidade civil, custódia infantil, etc. Posteriormente, os psicólogos clínicos começam a colaborar com os psiquiatras nos exames psicológicos legais, promovendo um grande desenvolvimento nos estudos psicométricos utilizados nos laudos psicológicos,…

pelas autoridades de polícia judiciária, que recolherão quantidade suficiente para exame pericial, de tudo lavrando auto de levantamento das condições encontradas, com a delimitação do local, asseguradas as medidas necessárias para a preservação da prova. 13 § 1º A destruição de drogas far-se-á por incineração, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, guardando-se as amostras necessárias à preservação da prova. § 2º A incineração prevista no § 1 o deste artigo será precedida de…

ao coito anal, uma vez que havia sido preso por ter estuprado a sua própria filha, sendo essa a reação “normal” do sistema carcerário a esse tipo de situação. Mesmo sabendo que os presos iriam violentar aquele que ali tinha sido colocado sob a custódia do Estado, o garantidor, dolosamente, podendo, nada faz para livrá-lo das mãos dos seus agressores, que acabam por consumar o ato libidinoso, forçando-o ao coito anal. Nesse caso, deverá o carcereiro responder pelo resultado que…