Cade Omc

qual queira o concurso de magistratura. - Para MPF leitura dos Informativos STF e STJ. - (constituição e o STF) imprima a CRFB/1988 do art. 170 a 192. - julgados do STF: ADIs 319; 1959; 3512 e RE 407099 - Entre no site do CADE e imprima a cartilha do CADE da página 01 a 40 o que interessa embora tenha mais de 200 páginas. Contato: materiaisdeestudo@uol.com.br 1 DIREITO ECONÔMICO Intensivo III Prof. Luciano Sotero 2010 Livros: Paula Forgioni, a madrasta do…

mundo. Quando falo com chineses, eles me dizem que seu sonho é abrir uma empresa. Nenhum deles pensa "ah, vou ser barbeiro de dia e escrever software livre à noite". (...) Quan do ocorre uma pane de segurança no sistema, ninguém vai querer per guntar "cadê o cara da barbearia?". À medida que adentrarmos esse mundo plano, com essa gigantesca força de trabalho global viabilizada pela web, com todas essas ferramentas colaborativas, dificilmente um projeto será tão insignificante que nenhum…

mas isso é uma grande discussão doutrinária. REPRESSÃO AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO: dominar mercados; eliminar concorrência e aumentar arbitrariamente os lucros. Existe um sistema de livre concorrência que visa a evitar o abuso do poder econômico (CADE e outros órgãos), são órgãos que formam uma estrutura que dá suporte à repressão do abuso do poder econômico. Trata-se de um sistema estruturado e relativamente sofisticado. O abuso que reprime é o abuso do direito de exercer a livre…

legislação nacional, tendo por base o acordo TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) ratificado pelo Brasil em mil novecentos e noventa e quatro no âmbito da Organização 8 Mundial do Comércio (OMC), aos bens imateriais ou intangíveis encampa um conjunto de produções intelectuais incluindo-se obras literárias, artísticas e científicas (regime de direitos autorais protegidos pela Lei Nº 9.610/1998), invenções, modelos de…

produto com serviços agregados, era de customização dos produtos; d) globalização e competição externa: o mundo não tem mais fronteiras comerciais; e) controle sociedade e governo: A Organização Mundial do Comércio (OMC) na esfera global, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) no âmbito nacional, dentre outros, têm desempenhado papel importante para evitar abusos nos preços. Kotler, Jain e Maesincee (2002)…

Defesa da concorrência. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Ministério Público Federal perante o CADE. Infrações da Ordem Econômica e processos administrativos para prevenção, apuração e repressão. Atos de concentração. Lei nº 12.529, de 2011. 13. Ordem econômica internacional e regional. Normas de Direito Econômico Internacional. Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio (GATT). OMC. Infrações ao comércio internacional. Instrumentos de Defesa. MERCOSUL: normas e…

legislação nacional, tendo por base o acordo TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) ratificado pelo Brasil em mil novecentos e noventa e quatro no âmbito da Organização 8 Mundial do Comércio (OMC), aos bens imateriais ou intangíveis encampa um conjunto de produções intelectuais incluindo-se obras literárias, artísticas e científicas (regime de direitos autorais protegidos pela Lei Nº 9.610/1998), invenções, modelos de…

STJ 7. Estabelecimento empresarial 7.1. Natureza jurídica do estabelecimento empresarial 7.2. O contrato de trespasse 7.3. A sucessão empresarial 7.4. A cláusula de não concorrência 7.4.1. A cláusula de não concorrência na jurisprudência do CADE 7.5. A avaliação (valuation) do estabelecimento empresarial e a due dilligence 7.6. Outras normas acerca do estabelecimento empresarial previstas no Código Civil 7.7. Proteção ao ponto de negócio (locação empresarial) 7.7.1. Shopping…

Internacional Cacon - Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia Cacs Fundeb - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb Cadara - Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica Cadin - Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos Federais Cadon - Centro de Apoio ao Desenvolvimento CadÚnico - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo…

têm dinheiro para comprar livros, estudar, e se atualizar. Quem ganha com isso?" "Também não gosto de limitar o acesso de pessoas ao mercado, pois sou totalmente a favor da livre concorrência - verifique em meus livros de doutrina (arbitragem, omc, etc, publicados pela ed. Forense) e você encontrará minhas posições nesse sentido." Ao ler as palavras do Professor Cretella e mesmo as do Sr. Wunderlich, tenho plena consciência de que os Bacharéis em Direito efetivamente não ganham e…