Cade Economia Fgv

Responsabilidade Civil, 507 14 Prerrogativas Autárquicas, 507 15 Agências Autárquicas Reguladoras e Executivas, 509 15.1 Agências Reguladoras, 510 15.2 Agências Executivas, 512 16 Associações Públicas, 514 V Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, 515 1 Introdução, 515 2 Conceito, 516 3 Referências Normativas, 517 4 Personalidade Jurídica, 517 5 Criação e Extinção, 518 5.1 Subsidiárias, 518 xxvi Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho 6 Objeto,…

poderá converter a expressões toleráveis a economia informal. A redução fiscal incidente sobre as micro e pequenas empresas provocará, com certeza, a regularização de grande parte das unidades produtivas em ação clandestina. E a adoção de uma política consistente para permitir o aumento do emprego e da renda trará de volta ao mercado formal os milhões de empregados sem carteira assinada. É preciso entender que o esforço em favor da inserção da economia no sistema mundial não pode pagar…

Responsabilidade Civil, 491 1 4 Prerrogativas Autárquicas, 491 1 5 Agências Autárquicas Reguladoras e Executivas, 493 1 5.1 Agências Reguladoras, 494 1 5.2 Agências Executivas, 496 1 6 Associações Públicas, 498 V Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, 499 1 Introdução, 499 2 Conceito, 500 3 Referências Normativas, 501 4 Personalidade Jurídica, 501 5 Criação e Extinção, 502 5.1 Subsidiárias, 502 xxvi Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho Objeto, 504 Regime…

estabilização do ritmo de atividade. O Fed (banco central norte-americano) em sua reunião de setembro decidiu pela manutenção dos estímulos monetários. Essa decisão trouxe alívio de liquidez aos mercados emergentes. No cenário doméstico, embora a economia tenha apresentado bom desempenho no segundo trimestre, os fundamentos sugerem crescimento do PIB entre 2,0% e 2,5% em 2013, inferior ao que se previa no início do ano. Após o dólar ser negociado num patamar superior a 2,40 R$/US$…

compreender, no sentido mais amplo, não os resultados da investigação científica, mas o próprio processo de investigação" (Kaplan In: Grawitz, 1975:1-18). O primeiro conceito destaca que o método, mesmo que não prefixado, é um fator de segurança e economia para a consecução do objetivo, sem descartar a inteligência e o talento. Esses aspectos têm de estar presentes ao lado da sistematização no agir . O segundo e o terceiro conceitos tendem a enfatizar que as regras (que obtêm…

público. Natureza jurídica da importância paga para fins de inscrição. Boletim da Procuradoria Geral do Estado, v. 12, p. 198-200, jun. 1988. 11. Da exigência de concurso público na Administração Indireta. RDP n293, p. 129-132. 12. Sociedade de economia mista. I ncorporação. Necessidade de autorização legislativa. Boletim de Direito Administrativo, ano 6, n2 11, p. 599-603, nov. 1990. 13. Contratação de professores estrangeiros perante a Constituição Federal de 1988. RDP n2…

Cunha é mestre em Direito da Empresa e Tributação e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes (RJ). É sócio do Escritório Juruena & Associados – Advogados e professor da pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação da FGV no Rio de Janeiro. Sua experiência profissional inclui o cargo de Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, além de ter exercido as funções de gerência de consultoria normativa junto à Agência Nacional…

O ordenamento jurídico brasileiro elencou como sociedades contratuais menores: conta de participação, em comandita simples, nome coletivo, e finalmente a sociedade limitada. Tais sociedades recebem tal nomeação por terem uma pequena presença na economia brasileira. As sociedades em nome coletivo e em comandita simples possuem certos aspectos comuns, essas regras são extraídas na sociedade simples e se aplicam subsidiariamente a empresarias: Ambas adotam firma na composição dos nomes…

Percebeu no trabalho árduo do negro na plantação da cana-de-açúcar a base para o fortalecimento da casa-grande. Na casa-grande se concentrava todos as 53 instituições sociais existentes naquela época: a família, que fundamenta o patriarcalismo; a economia e a política, que definiam os rumos da produção, das relações com a escravidão e da exportação; a religiosidade, através do catolicismo reforçado pelas capelas e pela freqüência das autoridades religiosas nesse espaço;…

qual a posição se torna o local de batalha), ela também pode ser considerada no contexto de diversos competidores ou simplesmente em relação aos mercados ou um ambiente como um todo. Mas estratégia como posição também pode ir além da competição, economia e outros. Na verdade, qual o significado da palavra “nicho”, senão Vários tipos de estratégia, desde muito deliberada até totalmente emergente Estratégia planejada: intenções precisas são formuladas e articuladas por uma liderança…