Direito Civil

TEMA: Direito Penal TÍTULO: Redução da Maioridade Penal OBJETIVO GERAL: Identificar o enquadramento e as justificativas que autorizam a maioridade penal. Identificar e Classificar os Princípios que autorizam ou não a Redução da Maioridade Penal. de 2002 (Lei 10.406/02) e o Código Civil de 1916 (Lei 3071/16), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90) e a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91), font es pertinentes ao tema em questão. Abordar o conceito, espécies, características, prin cípios e efeitos relacionados às Benfeitorias. Comparar os aspectos controvertidos mencionados pe la doutrina e pela jurisprudência, de acordo com o encaminhamento de c ada uma dessas fontes primárias. Justificativa: O tema apresentado possui grande relevância no nos so ordenamento jurídico, tornando imprescindível uma ampla e merecida discus são porque trata de um assunto que envolve as relações jurídicas e sociais entre locador, locatário e ainda para quem entende de outra forma, acrescenta nesta relação a figura da imobiliária. Existe importantes divergências nas quais procurar emos entendê-las esclarecê-las com base na doutrina e jurisprudência e nos princípios gerais do direito. Verificaremos o direito de retenção e sua disponib ilidade ou indisponibilidade de acordo com o Novo Código Civil , o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Inquilinato, no que tange os reflexos dos direitos…

Fichamento Referências: CASTRO, Flavia Lages de. Direito Hebraico. In: História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumenjuris, 2007. Direito Hebraico 1. Introdução: A característica que marca toda a história desse povo é que eram monoteístas (mono = um, théos + deus), na antiguidade esse povo foram os primeiros com essa cultura, porém hoje em dia ela é predominante. Portanto, para os hebreus a lei foi inspirada por Deus e ir contra ela seria o equivalente de ir…

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA – FUNESO UNIÃO DE ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO – UNESF CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS NOÇÃO GERAL DOS RAMOS DO DIREITO BUÍQUE/PE 2014 THIEGO MARTINS SOARES DE MACÊDO NOÇÃO GERAL DOS RAMOS DO DIREITO Projeto de pesquisa apresentado a professora da disciplina Direito para Administradores, do Curso de Administração de Empresas, como…

Luca Pacioli O papel do contador Comparação Definição Atribuições Arts. 25 e 26 do Decreto-Lei nº 9.295/46 a) organização e execução de serviço de contabilidade em geral; b) escrituração dos livros de contabilidade obrigatórios, bem como de todos os Profissional formado em Tec. Em Contabilidade necessários no conjunto da organização nível médio e tecnólogo contábil e levantamento dos respectivos balanços e demonstrações Restrições: Auditoria, Perícia e Análise de Balanços Contador …

do Consumidor (MPDFT), Mestre em Direito Público pela UnB, Doutorando em Direito Civil pela UERJ. Professor convidado em cursos de Pós-graduação de Direito do Consumidor e Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Faculdade de Vitória – FDV. Integrante do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – CFDD.Membro permanente da Comissão de Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico do Ministério da Justiça Presidente do Instituto Brasileiro…

Excelêntissimo Senhor Doutor Juiz de direito da ___ Vara Cível do Foro de Jundiaí - SP. C 2- DA RELAÇÃO JURIDICA ENTRE AS PARTES Sendo as rés fornecedoras de bens, construindo e vendendo imóveis para habitação no mercado e a autora consumidora final, é certo que a relação processual aqui travada é consumerista. Dessa forma, requer se digne Vossa Excelência julgar e processar a presente demanda com base no Código de Defesa do Consumidor. 3- DA INVERSÃO DO ÔNUS…

Excelêntissimo Senhor Doutor Juiz de direito da ___ Vara Cível do Foro de Jundiaí - SP. brasileira, divorciada, corretora de seguro, portadora da Cédula de Identidade – RG n.° 16.735.244-1, e do CPF/MF n.° 114.401.948-66, residente e domiciliada na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, n.° 1007, bl 7, apto. 54, Eloy Chaves, Jundiaí – SP., CEP: 13212-070, por seus advogados que esta subscrevem, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER…

Leandro Luiz Raimundo Procópio História do Direito Fichamento Juiz de Fora 2007 Leandro Luiz Raimundo Procópio História do Direito Fichamento. Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, da Faculdade Metodista Granbery. Orientadores: Luis Henrique Eiterer Juiz de Fora 2007 Fichamento de História do Direito Leandro Procópio INTRODUÇÃO * A história do direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do…

ELIANE RAQUEL DE SOUZA PRADO RA: 0812917 SETOR DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL Portfólio desenvolvido para a disciplina de Prática e Projetos em Orientação Educacional UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPINAS/SP 2012 “Ensinar é um exercício de imortalidade. De alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra. O professor assim, não morre jamais...” Rubem Alves ÌNDICE I– II – III – IV V– VI VII – VIII – IX – Legislação de…

INTRODUÇÃO 1. A história do direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual. 1. A família dos direitos romanistas integra a generalidade dos direitos europeus. 1. Os sistemas mais ou menos aparentados com os direitos romanistas: * o common law inglês; * direitos socialistas dos países de tendência comunista. 1. Sistemas diferentes dos direitos europeus: * hindu, chinês, japonês, muçulmano e africanos. 1. Os sistemas jurídicos situados no…