Desapropriação: busca da justiça

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS IMPRODUTIVAS: UMA LUTA EM BUSCA DO DIREITO A TERRA POSSAMAI, Lucas¹ COLOMBO, Mateus² Universidade do Extremo Sul Catarinense RESUMO Este artigo se trata das referentes terras improdutivas em que o governo tenta tomar pelo fato de serem terras improdutivas e assim desapropriando tais trabalhadores de seus respectivos domicílios e terras por falta de produção por parte do trabalho agrônomo rural, movimentos criado como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), tentam combater este tipo de ato por parte governamental há muito tempo. Bem como mostrar fundamentos teóricos que comprovem que o direito de propriedade também faz parte da função social, desde o Direito Romano, até o Direito moderno. O presente trabalho também trará alguns princípios e artigos para que não se torne cabível uma desapropriação de terra, artigos e princípios que façam com que moradores cumpram alguns tipos de funções sociais para que seu Direito vigore em plenitude e mostrar também algumas vantagens dessa desapropriação de propriedade. PALVRAS-CHAVE: Desapropriação-Propriedade-Improdutiva RESUMO Introdução Tem-se presente na Constituição brasileira o direito à propriedade, o qual gera aos seus…

Busca na sociedade da concepção aristotélica de Justiça Julio César Coronel1 Resumo: Aristóteles, o grande sistematizador da teoria do direito clássico, sintetiza todo o seu pensamento sobre a Justiça no livro quinto da Ética a Nicômano. Assim, apresentamos uma revisão das suas ideias fundamentais enfatizando os conceitos de Justiça e sua influência na sociedade pós-moderna. Palavras-chave: Aristóteles – Justiça – Direito – Sociedade. Sumário: Introdução. 1. Aristóteles: síntese…

Compreender a Dinâmica da Sociedade na busca do Direito e Justiça INTRODUÇÃO:  Sabemos que o Direito tem a sua origem nos fatos sociais, entendendo-se como tais os acontecimentos da vida em Sociedade. Função Social do Direito: Prevenir conflitos através de um conveniente disciplinamento social, estabelecendo regras de conduta na sociedade. O Direito seria então, um conjunto de normas de conduta abstratas, universais, obrigatórias e mutáveis, que tem a função de…

FACULDADE PARAÍSO CE - FAP Curso de Direito Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 1º Semestre - 2008.2 – Noite Professor: ShakespeareTeixeira Andrade Gislane Maria dos Santos Anderlanio Melo Bezerra Jorge André Aguiar Menezes Francisco Marcio Correia Cruz José Crísteny Brilhante Cristiano Gomes Feitosa Luiz Henrique Cordeiro Mendes PENA DE MORTE: UM EMBARAÇO JURÍDICO NA BUSCA PELA JUSTIÇA. Juazeiro do Norte-CE 2008.2 FACULDADE PARAÍSO CE - FAP Curso de Direito…

II MOSTRA DE EXTENSÃO E PESQUISA I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FORMULÁRIO PARA SUBMISSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL |INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTORES | |Autor 1: Bruna Dutra Moreira | |Instituição/Sigla: FESC-FAFIC …

A CONCILIAÇÃO: DEVER ÉTICO DO ADVOGADO EM BUSCA DA PAZ E DA JUSTIÇA Maria Avelina Imbiriba Hesketh1 1. Introdução A prestação jurisdicional efetiva é uma questão de Justiça Social. Antes de entrar no assunto proposto - A Conciliação: Dever Ético do Advogado em Busca da Paz e da Justiça - farei algumas reflexões sobre um tema não muito simples que é a Justiça Social ou simplesmente a Justiça. A Constituição Federal enuncia que o nosso Estado Democrático de Direito tem como…

Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca da Justiça Condenar assassinos, prender estupradores e identificar terroristas, criar famílias, apontar pais de filhos desconhecidos, gerar direitos de herança e laços eternos. A descoberta da molécula da vida revolucionou a perícia forense e o direito à identidade. Em 2010, o exame de DNA completa 25 anos de criação. Os magistrados comemoram o seu uso como uma das ferramentas mais seguras já desenvolvidas pela ciência e…

dissertará sobre as dificuldades da classe desfavorecida em ter acesso à justiça, a deficiência de oportunidades em exerce seus direitos, primordialmente os direitos humanos, assim considerados os direitos civis, políticos e sociais, onde configura a criminalização da pobreza à desleal e verdadeira ausência de cidadania e as causas de violência urbana. A dissertação apontará falhas no sistema penal, onde há algumas décadas têm se perdido a segurança de resposta diante da violência…

TEMA: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE “ACESSO À JUSTIÇA” ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL INCLUSIVA, TENDO COMO DESTINATÁRIO QUALQUER PESSOA DESPROVIDA DE CONDIÇÕES MÍNIMAS E DE CAPACIDADE PRÓPRIA PARA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Alcides Pereira de França1 Este tema se propõe a apresentar um escorço de projeto de lei com vistas à inclusão de uma parcela da sociedade excluída do convívio social, para atuar como parte no processo judicial (ação)…

A ideia de justiça e o Utilitarismo (...) - Capítulos XII e XIII (pg. 313 a 342). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007 Capítulo XII – A Ideia de justiça A justiça delimita e harmoniza os desejos, pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade. O postulado de justiça equivale a uma exigência de igualdade na distribuição ou partilha de vantagens ou cargas. Um dos requisitos da Justiça haver restrições de maneira tal…