Brasil De 1946

acessível; Declarava-se, afinal, o ensino primário obrigatório e gratuito e estabelecia-se como tendência, a gratuidade aos demais níveis do ensino. O regime constitucional estabelecido em 1934 e que aclamou Getúlio Vargas presidente constitucional do Brasil durou pouco. Em 1937, utilizando como pretexto a necessidade de manter a unidade nacional e a segurança da nação contra a ameaça comunista, Getúlio Vargas anulou a constituição de 34, outorgou uma nova carta redigida por Francisco…

História da Constituição do Brasil A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime…

Abstract onstituição Política do Império do Brasil (jurada a 25.03.1824) Influenciada pelas idéias de Clermont Tonerre e Benjamin Constant, foi a primeira constituição do Brasil independente. Consagrou o Estado unitário, a monarquia constitucional, a existência de um Poder Moderador, a religião católica como oficial do Império e o sufrágio censitário. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (promulgada a 24.02.1891) Influenciada por Ruy Barbosa, que buscou…

Trajetória da Educação no Brasil Durante todo o período da Primeira República, pareceu terem sido os positivistas quem ‘pensaram’ a Educação e efetivaram as reformas educacionais, em nível nacional. Com o advento da república no Brasil, surgem dois movimentos ideológicos, desenvolvidos pelos intelectuais das classes dominantes no País.Esses movimentos são o “entusiasmo pedagógicos pela educação” e o “otimismo pedagógico” . O entusiasmo pela educação teve caráter quantitativo, visando…

brasileiro. Publicou "Pauliceia Desvairada" o primeiro livro de poemas da primeira fase do modernismo. Estudou música no Conservatório de Música de São Paulo. Foi crítico de arte em jornais e revistas. Teve papel importante na implantação do modernismo no Brasil. Foi amigo inseparável de Anita Malfatti e Oswald de Andrade. Foi diretor do departamento de Cultura da Prefeitura de São Paulo. Foi funcionário do Serviço do Patrimônio Histórico do Ministério da Educação. Seu romance…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar a História das Constituições da República Federativa do Brasil. Desde a primeira Constituição do ano de 1824, até a última, ainda em vigor, 1988, elaborada por um Congresso Constituinte. Todas as sete Constituições que vigoraram no país suas formas de governo e principais características. CONSTITUIÇÃO: 1824 Primeira e mais duradoura das Constituição do país, e a única monárquica. Caracterizava-se por ser semi-rígida e outorgada…

SOCIAL NO BRASIL: Construção dos Direitos e Política Sociais no Brasil a partir do Século XX SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 resgate histórico das politicas sociais 4 3 ditadura MIILITAR, a nova republica e constituição de 1988 6 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Em um cenário político conturbado o Brasil passou por varias transformações sociais. Será apresentado um breve relato histórico sobre as Constituições de 1394, 1937, 1946,…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR Direito Gianine Miranda Xavier DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Vitória da Conquista - BA 2015 Gianine Miranda Xavier DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Anteprojeto de Pesquisa apresentado como avaliação total da III unidade relativa à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR, sob…

A Economia do Brasil – Notas, Brasília, quarta-feira, 1 de dezembro de 2004 Crescimento e estagnação da economia brasileira - 1947/2003 Marco A. C. Martins pib per capita R$ 1.000 (log) Constituição de 1946 Regime Militar FMI úl io -J K 20 pib per capita: R$ 28.417 Li nh a D ut ra - G et 10 5 Golpe Militar 31/03/1964 2 1950 1960 1970 1980 1990 2000 Figura 1 - A economia do período Dutra-Getúlio-JK De 1947

base para esse levantamento geral é a "Collecção das Leis do Império do Brazil", editada pela Typographia Nacional a partir de 1846 e a "Coleção das Leis do Brasil", editada pela Imprensa Nacional a partir de 1891, recolhendo os mais variados tipos de atos normativos a partir de 1808, quando se instala no Brasil o Governo Português e o Brasil passa a Reino Unido a Portugal (registram, inclusive, os atos normativos emanados dos Ministros de Estado, sob o rótulo de "Decisões do Governo").…