Brasil De 1946

BIOGRAFIA (1946-2009) Aníbal Augusto Ferro de Madureira Beça Neto nasceu em Manaus em 13 de setembro de 1946.  Poeta, compositor e jornalista faz parte da geração de poetas amazonenses denominada PósMadrugada, surgida no final da década de sessenta.  Membro da UBE e envolvido também com teatro e artes plásticas, tem dado efetiva contribuição à divulgação da cultura amazônica.  Membro da Academia Amazonense de Letras e Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Manaus. …

Caso I: Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? R.: A Constituição de 1946 recriou apenas a 2ª instância da Justiça Federal, o Tribunal Federal de Recursos, composto de 9 juízes, que integrava o Poder Judiciário Nacional juntamente com o Supremo Tribunal Federal, os juízes e tribunais militares, os juízes e tribunais eleitorais e os juízes e tribunais do trabalho. Destaque-se o ressurgimento da Justiça Eleitoral, a constitucionalização da Justiça

do cargo para disputar a eleição presidencial de 1945. Durante a Segunda Guerra Mundial, esteve entre os líderes militares que eram contra o alinhamento do país com os aliados e um maior envolvimento do país no conflito.3 Com a participação do Brasil na guerra ao lado dos aliados, e as crescentes pressões da sociedade civil pela redemocratização do país, Dutra aderiu formalmente à ideia do fim do regime iniciado em 1930, sendo novamente expulso do ministério em 3 de agosto de 1945,…

do cargo para disputar a eleição presidencial de 1945. Durante a Segunda Guerra Mundial, esteve entre os líderes militares que eram contra o alinhamento do país com os aliados e um maior envolvimento do país no conflito.3 Com a participação do Brasil na guerra ao lado dos aliados, e as crescentes pressões da sociedade civil pela redemocratização do país, Dutra aderiu formalmente à ideia do fim do regime iniciado em 1930, sendo novamente expulso do ministério em 3 de agosto de 1945,…

CONSTITUIÇAO BRASILEIRA Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 Constituição de 1894 Foi a primeira constituição do Brasil elaborada em 1824, logo após a Independência do Brasil a 7 de setembro de 1822. Em 1823, a Assembleia Constituinte se reuniu em 3 de maio, para dar início aos trabalhos. Durante os debates que se seguiram, liberais e conservadores não chegavam a consenso, em particular, sobre o papel do Imperador, já que D. Pedro I queria o poder de veto sobre o…

Constituição de 1946 ( RESUMÃO) A mesa da Assembleia Constituinte, elaborada por Eurico Gaspar Dutra, então presidente (1946-1951), promulgou Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937. Foram dispositivos básicos regulados pela carta: - A igualdade de todos perante a lei; - A liberdade de manifestação…

Assembleias de Deus: origem, implantação e militância (1911-1946). São Paulo: Arte Editorial, 2010, 186p. O ano de 2011 marca o centenário de fundação da Igreja Assembleia de Deus no Brasil (1911). Como forma de revisita crítica à história desta denominação cristã, Gedeon Alencar, que é doutor em Ciências da Religião pela PUC-SP, lançou, em 2010, pela Arte Editorial, o livro “Assembleias de Deus: origem, implantação e militância (1911-1946)”, que vem a ser uma adaptação revista…

declara o Brasil independente de Portugal, num grito que entrou pra historia, independência ou morte. A antiga colônia se separa da metrópole e se torna uns pais. Depois da independência Dom Pedro I, dissolve a assembleia constituinte e tiram os poderes políticos de deputados e senadores que tentavam criar uma constituição avançada demais para os interesses do imperador, em 1824 ele prepara á portas fechadas aquela que seria a 1º e mais duradoura constituição brasileira, e mantém o…

ex-combatente na Guerra do Paraguai. Militar, foi eleito presidente da República em 31 de janeiro de 1946, por uma coligação partidária formada pelo PSD (Partido Social Democrático) e pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), com o apoio do ex-ditador Getúlio Vargas, de quem fora Ministro da Guerra por nove anos. * Realizações do Governo Dutra: - Promulgação da nova Carta Constitucional em 18 de setembro de 1946 - Restaurou o cargo de vice-presidente da república - Instituiu o…

os anseios de autonomia convivem com idéias advindas da antiga Colônia. Uma das frentes de embates do período se dá na elaboração da primeira Carta Magna. Convocada em junho de 1822, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa para o Reino do Brasil é efêmera. Em busca de preservar seu próprio poder, o imperador a dissolve e convoca um Conselho de Estado para refazer o projeto. A Constituição de 1824 estabelece princípios de um liberalismo moderado expressando a busca de separação…