Brasil De 1946

....................................07 Constituição de 1934.....................................................................09 Constituição de 1937.....................................................................12 Constituição de 1946.....................................................................16 Constituição de 1967-1969............................................................18 Constituição de 1988..............................................................

período de Redemocratização no Brasil, por um momento pudemos acreditar que por fim, educação havia se tornado prioridade no país e que haveria boas ações para o melhoramento e desenvolvimento da mesma. Não que este objetivo não pertencesse ao Estado, mas que efetivamente haveria ação e mudanças concretas para a qualidade do ensino. Com um capítulo na Constituição de 1946, prevíamos um grande avanço. Porém, as intensas atividades do Estado ao longo do período, que vai de 1946 a 1964,…

|Reino Unido de Portugal, |Universidade Federal do Rio de |1792 e 1808 (1920) |De fato essas respectivas | |Brasil e Algarves |Janeiro (UFRJ) |- 1808 (1946) |universidades só foram fundadas em | | |- Universidade Federal da Bahia | |1920 e 1946, mas algumas de suas | | |(UFBA) |…

Introdução A história do Brasil foi marcada por diversas transformações, com inicio a partir do Brasil colônia sob o domínio de Portugal e posteriormente os inúmeros movimentos sociais e políticos que contribuíram de forma expressiva ao longo dos anos para a construção do estado democrático de direito a qual estamos. E nesse foco que o referido trabalho se constrói, descrevendo dois fatos históricos importantes para o desenvolvimento do Brasil que foram a Independência do Brasil,…

...........................................................................................................2 1. Constituições Vigentes na Época da ditadura Militar e seus dispositivos..............................3 1.1 Constituição brasileira de 1946.........................................................................................3 1.2 Constituição Brasileira de 1.967..........................................................................................4 1.3 Emenda de 1.969…

1. CONSTITUIÇÃO DE 1946 2.1. Motivos que ensejaram a criação da Constituição de 1946 (MARIANA) Logo após a queda de Getulio Vargas da Presidência da República e o fim da Segunda Guerra, ocorreu às eleições com inspirações democráticas no final de 1945 que elegeram General Eurico Gaspar Dutra, o novo presidente. Sob seu comando, no dia 2 de fevereiro de 1946 foi organizada uma Assembléia Constituinte para a criação da quarta Constituição sob o impacto da derrota do…

Brasil colônia, de 1500 a 1822 A mais antiga notícia sobre a Educação Física em terras brasileiras data o ano de sua descoberta, 1500. Tal fato se deve ao relato de Pero Vaz de Caminha, que em uma de suas cartas, que relatam indígenas dançando, saltando, girando e se alegrando ao som de uma gaita tocada por um português. Segundo Ramos (1982), esta foi certamente a primeira aula de ginástica e recreação relatada no Brasil. Posteriormente, ainda no período colonial, criada na senzala, sobretudo

a primeira carta constitucional republicana do Brasil. Nesse instante, os representantes das oligarquias das várias províncias brasileiras se organizavam para perfilar as leis que organizariam a nação. Em suma, podemos notar que os integrantes dessa assembleia estiveram fortemente influenciados pelas diretrizes liberais norte-americanas. A manifestação mais elementar dessa influência aparece no novo nome oficial da nação: “Estados Unidos do Brasil”. Além disso, a nova constituição…

*A Queda de Getulio Vargas Para o Estado Novo, a entrada do Brasil na guerra ao lado dos Aliados teve efeitos contraditórios. De um lado, o regime ganhou tempo. O estado de guerra representava um bom argumento para o governo adiar por tempo indeterminado a consulta popular que deveria validar a Constituição de 1937. De outro, a opção por lutar contra o nazi-fascismo colocou em xeque a manutenção de uma ditadura no país. As oposições procuraram aproveitar o desgaste do governo…

A instituição do júri No Brasil Império Em 18 de junho de 1822 institui-se o tribunal do júri no Brasil, sua finalidade era eleger juízes para julgamento de casos relacionados ao abuso à liberdade de imprensa. Só eram eleitos para o Júri os cidadãos que participavam da vida política da nação, e a lista dos cidadãos aptos para serem jurados era feita, em cada distrito, por uma junta, composta do juiz de paz, do pároco e do presidente da câmara municipal, ou, na falta