Brasil De 1946

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1946 Campos dos Goytacazes, RJ Novembro /2011 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1946 Universidade Cândido Mendes Campos dos Goytacazes Novembro - 2011 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................4 2- CARACTERÍSTICAS MARCANTES.......................................8 3-PREÂMBULO

Constituição de 1824 Foi a primeira constituição do Brasil elaborada em 1824, logo após a Independência do Brasil. No dia 12 de novembro de 1823, o imperador Dom Pedro I impôs a dissolução da Assembleia Constituinte que iria discutir e elaborar a primeira carta magna do Brasil. Entre outras razões, o imperador executou tal ação autoritária temendo que a nossa primeira constituição limitasse seus poderes excessivamente. Em seu decreto oficial sobre o assunto, o imperador estranhamente…

Homem telúrico, natural e intensamente fiel às suas raízes avesso também a evocar os anos de Juventude no Brasil (A Criação do Mundo), é todavia Coimbra - onde faz os estudos de Medicina e onde mais tarde ancorará a sua vida familiar e profissional - que mais condiciona a personalidade literária e a obra de Miguel Torga. Durante dezenas de anos, a paisagem e a vida sociocultural de Coimbra (desde o movimento em torno da revista Presença, 1927-1940) impregnarão o seu inconfundível Diário,…

Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) A república populista Fenômeno político que marcou vários países latino-americanos na pós-Segunda Guerra Mundial. Está ligado ao controle das massas trabalhadoras, buscando acalento às aspirações sociais. Principais partidos políticos a) Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) b) Partido Social Democrata (PSD) c) União Democrática Nacional (UDN) Apoiado por Getúlio Vargas, o candidato da coligação PTB-PSD, o general Eurico Gaspar Dutra,…

BRASIL DE 1946 Á DITADURA MILITAR 1. O Fim do Estado Novo e a Constituição de 1946 A queda do estado novo tem ênfase em 1943 quando esgota-se o prazo que o estado impôs para a legislação da constituição de 1937, por meio de um plebiscito onde buscou-se uma situação mais "legalizada" para o pais. O próprio Vargas havia se comprometido a redemocratizar o pais após o termino da II guerra mundial, porem como tantas, esta promessa também caiu no esquecimento, mas em 1945 quando de fato a

primeira Constituição do Brasil nasceu no período do império, mais precisamente no dia 25 de março de 1824, outorgada por Dom Pedro I, com fortes influências européias. De fato, nesse período a elite brasileira era bastante influenciada pela cultura europeia. esta foi a época imediatamente posterior à Revolução Francesa e ao período napoleônico, período em que os pressupostos de liberdade, igualdade e fraternidade ressoaram por todos os cantos, ocasionando o desembarque no Brasil dos…

A Constituição de 1946 A princípio, quando Getúlio Vargas chegou ao poder em 1930 através de um golpe de Estado, o Golpe de 1930 que pôs fim à República Velha, o país, por conseguinte, passou novamente por transformações em suas estruturas tradicionais. Novos direitos foram incorporados à Constituição, como também novos deveres que alteravam de maneira positiva a realidade do país. Entretanto, em 1937, Getúlio Vargas, alegando ameaça comunista querer dominar o Estado, declarou o Estado…

foi criado a Constituição da República de 1946? O grande fato político antecedente dessa Constituição foi a redemocratização do País em 1945. O Brasil lutou na 2ª Guerra Mundial, do lado das nações aliadas, contra o nazismo e o fascismo, tendo enviado forças expedicionárias para a Itália. Com o regresso dessas tropas, seria um contrassenso a conservação no Brasil de um regime político semelhante aos que haviam sido derrubados na Europa. A Constituição de 1946 é fruto de uma Assembleia…

validade para todas as outras espécies normativas, localizando-se, como sabido, no topo do ordenamento jurídico de uma nação. No espaço temporal, desde sua independência do reino Português, em 07 de setembro de 1822, o Brasil já teve as seguintes Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 (com a emenda de 1969), e a atual de 1988. O presente estudo tem por finalidade investigar o processo histórico de criação e de formação das Constituições brasileiras, objetivando ainda,…

Governo Dutra: 1946-1951 Grupo: Bernardo Bastos Francisco Mairink Frederico Costa Gabriel Neves Guilherme Laender Pedro Lamounier Raul Tolentino Belo Horizonte, Abril, 2014. Colégio Loyola Professor: Guilherme Amaral Introdução Eurico Gaspar Dutra nasceu em Cuiabá, no Mato Grosso, em 18 de junho de 1883, filho de José Florêncio Dutra, comerciante modesto e ex-combatente na Guerra do Paraguai. Militar, foi eleito presidente da República em 31 de janeiro…