Brasil De 1946 A 1988

Sistema de Ensino Profª.: Marcela S. Rodrigues Água Boa – Fev/ 2015 Unidade I – A organização do ensino brasileiro Você já parou para pensar como está estruturada a Educação no Brasil?  Quais são as leis que regem nossa educação? Você conhece a Constituição de 1988?  E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no Brasil, Lei nº 9394/96? Estrutura administrativa do ensino brasileiro União é responsável pelas instituições de educação superior criadas e mantidas pelos órgãos…

Constituições Federais do Brasil Componentes: Deivison Andterson-955 Vandher Teixeira- Florestal,29 de Novembro de 2011 Sumario Introdução A constituição para os cidadãos brasileiros é um fator muito importante e todos deveriam conhecer.. Pois a constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, mostra a forma do governo, contem um conjunto de normas reguladoras, a organização dos poderes públicos, a distribuição de competências e aos direitos e deveres dos cidadãos. O…

História da Constituição Brasileira A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime…

História da Constituição do Brasil A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democráticode Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime republicano e

Quarta República Brasileira | Em 1946, entrou em vigor uma nova constituição, e as eleições realizadas conduziram ao poder, como Presidente, o General Eurico Gaspar Dutra. Em 1951, para substituir Gaspar Dutra, Getúlio Vargas foi eleito o Presidente da República, mas, em 1954, faleceu tragicamente. Seu mandato foi concluído pelo vice-presidente Café Filho, pelo Deputado Carlos Luz (Presidente da Câmara dos Deputados) e pelo Senador Nereu Ramos (Presidente do Senado). Ainda na Presidência de

educação nas políticas de Estado em diferentes contextos históricos, tendo como base o processo de configuração dos sistemas de ensino na legislação educacional. Tal proposta se justifica considerando a realidade atual posta pela Constituição Federal de 1988, pela qual se impõe a reforma do Estado, especialmente na década de 1990, com implicações diretas na organização da educação: gestão democrática, autonomia dos sistemas e das instituições. Tais mudanças, decorrentes do processo de…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho trata da história das diferentes constituições que vigoraram no Brasil, tanto no período imperial quanto na república. Segundo Pedro Lenza (2013, p. 75), existem várias concepções ou acepções a serem tomadas para definir o termo “constituição”. Falarei aqui a cerca das constituições que entraram em vigor nos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988.~ 2. CONSTITUIÇÃO DE 1824 A constituição de 1824, considerada semirrígida, foi…

independência do Brasil e para constituí-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças politicas da época. Por existir esse conflito de interesses, Dom Pedro I com medo de perder poder, dissolve a Assembleia Constituinte Brasileira que já estava formada. Essa constituiçao estabeleceu no Brasil um governo de Monarquia hereditária e aplicaram quatro poderes: o executivo, legislativo, judiciário e moderador que era exercido pelo imperador. Foi a constituição que teve maior…

Direito No Brasil A história do Direito Brasileiro, até as duas primeiras décadas do século XIX, confunde-se com a História do Direito Português, após a independência do Brasil, em 1822 começa-se a tratar do Direito Brasileiro propriamente dito. A partir do século XX, muitos diplomas legais foram reformados e instituídos neste curso, como legislação trabalhista, Código penal, entre outros. Atravessamos longos períodos de obscurantismo, extinção das garantias constitucionais…

Brasileiras Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. É importante expor que as…