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Arriada Lorea – Juiz de Direito do Rio Grande do Sul Quando o debate sobre o direito ao aborto ingressa na agenda política brasileira, aqueles que são contrários à proteção integral dos direitos humanos das mulheres, retomam o discurso de que a Constituição Federal de 1988 protege o direito à vida desde a concepção. Sobre esse mito, o mito da proteção jurídica da vida desde a concepção, é que gostaria de abordar o tema da descriminalização do aborto no Brasil, com reflexos em outros…

puramente antropocêntrica do Direito, nos últimos anos tem-se passado a uma visão mais abrangente que inclui o dever de preservação do meio ambiente, os direitos dos animais, entre outros. No ano de 1972 foi realizada, em Estocolmo, Suécia, a I Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, marco inicial das reuniões envolvendo representantes de diversos Estados para a debate sobre a questão ambiental no mundo. O Direito Ambiental Internacional explicitou, ao longo do tempo, a necessidade…

Em 1972, foi realizada a Conferência de Estocolmo com o objetivo de conscientizar a sociedade a melhorar a relação com o meio ambiente e assim atender as necessidades da população presente sem comprometer as gerações futuras. Com a conferência de Estocolmo, esse pensamento foi modificado e problemas como secamento de rios e lagos, ilhas de calor e efeito da inversão térmica, causou alerta mundial. A Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu então lançar a Primeira Conferência Mundial…

matéria; Capacidade infinita do meio de reciclar matéria e absorver resíduos. Porém o homem demorou para perceber que vivemos em um planeta finito. As fontes de matéria (petróleo e carvão) foram acumuladas durantes os tempos e são fontes esgotáveis. Os rios e oceanos não são suficientemente grandes para absorver e diluir toda a carga de poluentes. A atmosfera também não tem condição de absorver toda a carga de poluentes. Existem limites para o meio ambiente absorver toda a carga,…

Tratamento adequado do lixo com sistemas eficientes de reciclagem; - Qualidade e eficiência nos sistemas de mobilidade urbana. RIO+20 A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), Rio+20, propôs-se a discutir o tema da economia verde no contexto da promoção do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. A realização da conferência suscitou inúmeras iniciativas nacionais e internacionais que buscavam debater não apenas o que seria uma economia…

as relações brasil-cepal (1947-1964) ministério das relaçÕes exteriores Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira fundação alexandre de gusmão Presidente Instituto Rio Branco Diretor Embaixador Gilberto Vergne Saboia Embaixador Georges Lamazière A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de…

realizada a Conferência Internacional sobre o Ambiente Humano - ONU (1972), mais conhecida como Conferência de Estocolmo, tendo sido elaborada uma série de princípios sobre o Ambiente Humano (26 artigos, incluindo a educação ambiental) e também foi planejado um seminário internacional sobre o tema, que se realizou em Belgrado, em 1975, onde foi elaborada a “Carta de Belgrado” – primeira declaração sobre a natureza e a importância da preservação do meio ambiente. Em 1977, ocorreu a 1ª…

da abolição da escravatura. Depois, seria político relevante na República Velha, ganhando projeção internacional durante a Conferência de Paz de Haia (1907), em que defendeu a teoria brasileira de igualdade entre as nações.Eleito deputado na Assembléia Provincial da Bahia em 1878, passou no ano seguinte a deputado geral (ou seja, representante da província no Legislativo nacional, no Rio de Janeiro). Atuou na elaboração da reforma eleitoral, na reforma do ensino e na emancipação dos…

requisito parcial de nota, ao Professor: Gabriel Dias, da disciplina de Direitos Humanos do 4º período noturno de Direito da FMN de Maceió, pelos alunos: Anessa Rios, Jeyce Ramos, Juliano Rodrigo, Manuella Ferreira, Marcos Castro, Raffaelly Vítor, Rodrigo Viana e Thays Accioly. MACEIÓ 2013 A FORLUMAÇÃO DO TERCEIRO MUNDO Anessa Rios ORIGEM DO NOME - É do demógrafo Frances Alfred Sauvy, que propunha essa idéia, baseado na proposição do terceiro estado usada na revolução francesa.…

1 - Em 2012, o Brasil será sede de uma importante conferência da ONU: a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, apelidada de Rio+20 Acontecerá entre 13 e 22 de junho, líderes dos 193 Estados que fazem parte da ONU, além de representantes de vários setores da Organização, se reunirão para discutir como podemos transformar o planeta em um lugar melhor para viver, inclusive para as futuras gerações. 2- A Rio+20 reunirá os líderes de todo o mundo para fazer um balanço do