DESAPROPRIAÇÃO

FEAD Thiago Teixeira Nunes DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: Aplicação e eficiência Belo Horizonte 2010 THIAGO TEIXEIRA NUNES DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: Aplicação e eficiência Monografia apresentada à disciplina de Elaboração de TCC do curso de graduação em Direito da FEAD como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel. Orientador: Federico Nunes de Matos Belo Horizonte 2010 THIAGO TEIXEIRA NUNES DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: Aplicação e eficiência DATA DE APROVAÇÃO:__/__/__ BANCA EXAMINADORA: _________________________________________ Ms. Federico Nunes de Matos (Orientador – FEAD) _________________________________________ Examinador – FEAD _________________________________________ Examinador – FEAD Aluno ________________________________________ Thiago Teixeira Nunes Dedico aos meus pais. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, que até aqui tem me abençoado grandemente. Agradeço também ao Professor Federico, que tanto auxiliou na elaboração deste trabalho. Horas dedicadas de correção e…

TRIBUNAIS PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação! OBSERVAÇÃO - Este curso possui como objetivo a resolução de exercícios de Direito Constitucional visando concursos de Tribunais (Analistas e Técnicos) com foco na banca FCC, embora também sejam utilizadas, a critério do Professor, questões de outras bancas com a finalidade de tratar de forma mais completa o conteúdo passível de cobrança. Este curso abrangerá o conteúdo programático de direito Constitucional dos concursos…

base de João Goulart. Foi editada em 1964 a Lei 4.504, chamada de Estatuto da Terra. Promulgada pelo Presidente-Marechal Castelo Branco, configurou-se, pelo menos na teoria, como a primeira lei de reforma agrária na história do Brasil. Isto se deu pelo diagnóstico feito pelo governo na época da necessidade da distribuição de terras como forma de evitar novas rebeliões sociais, como a Revolução Cubana de 1959[4]. Apesar de ser uma lei do governo militar, o Estatuto da Terra tinha um…

Silva. Direito Concorrencial: aspectos jurídicos e econômicos/ Comentários à Lei 8.884/94 e estudos doutrinários. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. 149) CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Lei antitruste: Lei 8.884/94. Rio de Janeiro: Forense, 1995. 150) CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Do Direito Antitruste. Dissertação não publicada. Universidade Federal de Minas Gerais. 1996. 151) CUNHA, Ricardo Thomazinho. Direito de Defesa da Concorrência, Barueri, SP: Manole. 2002. 152)…

conseqüência, transformação também da objetivação tanto do gênero humano quanto de cada indivíduo. Marx já havia analisado no século XIX algo que neste início de século XXI torna-se cada vez mais visível: apropriação da totalidade das forças produtivas pela totalidade dos trabalhadores é necessária tanto para o desenvolvimento da auto-atividade como também para a própria sobrevivência dos trabalhadores. A alienação atinge não apenas a atividade de trabalho em si mesma, que se…

ENADE COMENTADO 2006 Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper…

J.J. Inovações no código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense. CARREIRA ALVIM, J.E., Carreira. Procedimento sumário na reforma processual. Belo Horizonte: Del Rey. NERY JÚNIOR, Nélson e NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais. 17 Faculdade do Sudeste Goiano Avenida Lino Sampaio, 79, Centro, Pires do Rio – Goiás Fone/fax: (064) 3461 3417, 3461 1891 e-mail: fasug@fasug.edu.br – site: www.fasug.edu.br…

Dívida de dinheiro é representada pela moeda considerada em seu valor nominal ( o aporte econômico nesta expresso). Quando, no entanto, o dinheiro não constitui o objeto da prestação, mas apenas representa seu valor diz-se que a dívida de valor (onde o dinheiro valora o objeto). A obrigação de indenizar é decorrente da prática de ato ilícito e constitui dívida de valor. Sempre se entendeu que, nas dívidas de valor, a correção monetária incide desde a data do fato, porque seu montante…

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Introdução É novo no mundo dos concursos e não sabe por onde começar? A cada ano que passa aumenta o número de interessados em fazer um concurso público, seja por sua alta remuneração ou, principalmente, pela garantia de estabilidade. Porém muitos não tem o conhecimento e nem as orientações necessárias para atingir seus objetivos. Este e-book é dividido em capítulos, desde introdução ao concurso público, passando por dicas, até a elaboração de planos de estudos. Todo um conjunto de…