Book Comentado Desapropriacao

vol. 50, São Paulo, RT. PFEIFFER, Roberto A.C. e PASQUALOTTO, Adalberto (Org.). “Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002, Convergências e Assimetrias”, São Paulo: RT. GRINOVER ET ALII. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor – comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária. PRATA, Ana. "A Tutela Constitucional da Autonomia Privada", Coimbra: Almedina. TEPEDINO. Gustavo (Coord.). A parte Geral do Novo Código Civil, Rio de Janeiro, RENOVAR.…

audiência; da sentença e da coisa julgada. Recursos. Processo nos tribunais. Ação rescisória. DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS EMENTA: Intervenção estatal na propriedade privada. Servidão Administrativa. Desapropriação. Bens Públicos. Administração indireta. Entidades paraestatais e terceiro setor. Órgãos públicos. Servidores públicos. Regime jurídico do funcionalismo. Processo administrativo. Responsabilidade extracontratual do Estado.…

efetiva se deu por causa impossibilidade de se passar trens por sobre a ponte. A chamada “linha de ligação” que ligaria o pátio no bairro da Ribeira até a cabeceira da ponte na margem direita estava em construção e diversos problemas técnicos e de desapropriação de terrenos estavam em andamento. 4.2- Resultados da Pesquisa Experimental Os resultados dos ensaios tecnológicos executados em 2010 e 2012 demonstraram a boa qualidade do concreto e a característica pozolânica do cimento…

(a) little, a lot and some. 9. Sentences: affirmative, negative and interrogative. 10. Reading comprehension. BIBLIOGRAFIA: MURPHY, R. Essential grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 2002. SWAN, M.; WALTER, C. The good grammar book. Oxford: Oxford University Press, 2001. VINCE, Michael. Essential Language Practice. [S.l.]: Macmillan, 2000. PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ÁREA: ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO DE ASSUNTOS 1. ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO E OPERAÇÕES a.…

Florianópolis:: Visual Books, 2005. BORGES, Louiseana. PowerPoint XP - básico e detalhado. Florianópolis: Visual Books, 2002. ISBN: 857502-087-0. DEITEL & DEITEL. Java: Como programar. Prentice-Hall. ISBN: 8576050196, 2005 FOWLER, M. e SCOTT, K. UML essencial - Um breve guia para a linguagem padrão de modelagem de objetos. Porto Alegre: Bookman, 2000PRESSMAN, Roger. Engenharia de Software. 5. ed. São Paulo: McGraw 2002. KORT, H.; SILBERCHATZ, A. Sistemas de bancos de dados. São Paulo:…

resources, paying attention to the changes of the right and the way it can ‘meet society’s needs. This project does not have the intent exhausting all the aspects linked to the issues mentiones, but we suggest, through ‘footnote specific and general books which go deeper into the texts analysed throughout the project. We paied attention into selecting the ‘current jurisprudence, as wel as mentioning the points of view of renowned scholars to collaborate more precisely to the…

domínio público da União, apresenta uma grande importância do ponto de vista histórico/cultural/arqueológico, uma vez que, nessa área, foram identificadas ruínas de antigas fazendas de café do século XIX e grutas. A área teve seu processo de desapropriação iniciado a partir da segunda metade do século XIX, para fins de abastecimento de água da população do Rio de Janeiro. 2. CONJUNTO CORCOVADO – SUMARÉ – GÁVEA PEQUENA (SERRA DA CARIOCA) (SETOR B) Esse trecho possui uma área de…

de domínio público da União, apresenta uma grande importância do ponto de vista histórico/cultural/arqueológico, uma vez que, nessa área, foram identificadas ruínas de antigas fazendas de café do século XIX e grutas. A área teve seu processo de desapropriação iniciado a partir da segunda metade do século XIX, para fins de abastecimento de água da população do Rio de Janeiro. 2. CONJUNTO CORCOVADO – SUMARÉ – GÁVEA PEQUENA (SERRA DA CARIOCA) (SETOR B) Esse trecho possui uma área de…

comprehension. 12. Relative clauses. BIBLIOGRAFIA COLLINS, Cobuild. English Grammar. Glasgow: Harper Collins Publisher, 2006. MURPHY, R. Essential grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 2002. SWAN, M.; WALTER, C. The good grammar book. Oxford: Oxford University Press, 2001. VINCE, Michael. Essential Language Practice. [S.l.]: Macmillan, 2000. RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIAS INDICADOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO / 2013 AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO…

Comercio Internacional; BIBLIOGRAFIA: 2.8 Contabilidade Nacional; 2.9 Balanço de Pagamentos. Bibliografia Básica: MANKIW, N. Gregory. Introdução à Economia. Rio de Janeiro. Campus, 1999 MOCHON F. & TROSTER R.L. Introdução à Economia. São Paulo. Makron Books, 1994 PASSOS, C. R. & NOGAMI, O. Princípios de Economia. São Paulo, Pioneira Thomson Learning, 2002 ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo. Atlas, 1997. Bibliografia Complementar: BAUMANN, Renato (org.). O Brasil e…