Bobbio Positivismo

jurídicos básicos. Esses princípios são apreendidos com a experiência, sendo assimilados no curso da vida”, em síntese “o direito natural é aquele de que obtemos conhecimento através da razão, de vez que esta deriva da natureza das coisas [...]” (BOBBIO, 1995, p. 22). A presença do Direito Natural é constante na história da humanidade, ainda que não nomeado como tal. Podemos constatar o direito natural na sua prática no texto que o evangelizador Paulo de Tarso escreve aos Romanos:…

filosofia e ideologia. O presente artigo ensaia uma tentativa de sistematização do positivismo jurídico. Presta-se a fazer uma apresentação do modelo do positivismo jurídico e seus protagonistas, sem maiores pretensões epistemológicas. Pretende propiciar uma síntese diretiva para estudos posteriores e de maior fôlego. Trata-se de um esforço de divulgação, de ordenação, de indicação de autores e de obras, relativos ao positivismo jurídico, percepção conceitual e filosófica que marca…

O Positivismo Jurídico Dentre as características do Positivismo Jurídico Crítico, primeiro, cabe referir que, para o autor, as Normas Jurídicas são proposições prescritivas, ou seja, um conjunto de palavras cujo significado visa influenciar o comportamento humano. Percebe-se, então, que a Norma é analisada segundo critérios formais, ou seja, considerada de acordo com sua estrutura, independentemente do seu conteúdo. Importa destacar que o autor difere proposição (palavras com significados) de

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA METODOLOGIA DA PESQUISA - PUC-RIO O POSITIVISMO JURÍDICO E A CIÊNCIA DO DIREITO LEILA MENEZES DUARTE Desde a Grécia antiga, a ideia de direito se divide entre dois paradigmas filosóficos: o o direito natural e o direito positivo. A concepção de um direito natural se pautava na crença em valores superiores, universais e atemporais, que legitimavam determinados direitos cujo objetivo era a justiça perfeita, e, conforme Miguel Reale, “diz-se Direito…

“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Para fazermos uma análise da coerência e da adequação à atualidade da teoria de ordenamento jurídico, é imprescindível entendermos os fundamentos de um ordenamento na concepção de Noberto Bobbio, um dos maiores positivistas1 da modernidade, jurista, filósofo, político e historiador italiano define o direito como um conjunto complexo de normas, e sintetiza a ideia de que as…

Positivistas clássicos e contemporâneos 2.1- Norberto Bobbio: Filósofo, escritor e senador vitalício italiano. Nascido na cidade industrial de Turim, norte da Itália, considerado um dos filósofos mais importantes do século 20 e chamado pelo presidente italiano, Carlo Azeglio Ciampi, de mestre da liberdade. O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra deveras importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um dos…

enterrar seu irmão que se manifesta a reflexão entre Direito Positivo e Natural ou, mais genericamente, a relação entre Direito e Moral. Assim, a obra tornou-se amplamente reconhecida — de Aristóteles, passando por Hegel, e chegando a Del Vecchio e Bobbio como exemplo do grande dilema do Direito que é ilustrado através das principais personagens: Antígona e Creonte. A análise da dicotomia entre direito natural e positivo foi feita de diferentes perspectivas e assumiu diversas formas ao…

JUSPOSITIVISMO (DENIFFER) Jusnaturalismo e juspositivismo, são duas doutrinas consideradas por muitos como oponentes, buscaremos, no entanto, estabelecer os pontos de aproximação entre elas. Diniz descreve o pensamento Bobbio em ralação ao jusnaturalismo, aduzindo: Bobbio observa que para o jusnaturalismo a Jurisprudência não seria uma ciência, porque o jurista se move num mundo de mutabilidade e provisoriedade. A jurisprudência seria uma arte prática, fora do campo da ciência,…

JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA Por Norberto Bobbio 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A discussão sobre as normas jurídicas está sempre presente em nosso cotidiano já que, como afirma Norberto Bobbio, “a nossa vida se desenvolve em um mundo de normas”1. Suas características, suas valorações e diferenciações são objetos de estudo por parte de vários teóricos e juristas conceituados, em busca a estabelecer uma teoria da norma jurídica com fundamentos sólidos. Segundo Bobbio, para que seja…

O Positivismo jurídico O Positivismo Jurídico é uma doutrina do Direito que considera como Direito apenas aquele existente nas leis criadas pelo ser humano e postas pelo Estado. A sua tese básica afirma que o direito constitui produto da ação da vontade humana (direito posto,direito positivo), e não da imposição de Deus, da natureza ou da razão como afirma o jus naturalismo. No positivismo jurídico o Estado cria a lei, verdade objetiva e neutra; e intelectualiza o direito, levando-o da…