Bobbio Positivismo Jurídico

operadores do direito, que cedo ou tarde podem se deparar com questões cujas soluções não se encontram explicitamente no ordenamento jurídico. Para a elaboração do trabalho, foram utilizadas obras e artigos de renomados autores, sob um enfoque teórico-documental. O tema foi escolhido com o intuito de contribuir para uma reflexão sobre a complexidade do sistema jurídico. Abaixo, Streck (2007) ressalta a importância da discussão em torno da existência ou não das lacunas: “Aliás, a…

CAPITULO 1 POSITIVISMO JURÍDICO O Positivismo Jurídico fala sobre o Direito Posto pelo Estado. Constitui-se que é de Direito o produto da ação e vontade humana e não da imposição de Deus, da natureza ou da razão como afirma o jus naturalismo. Podemos dizer que o jusnaturalismo compreendido em um complexo e pensamentos jurídicos. Levando assim os jusracionalistas à percepção de regras o direito Natural moderno a uma rigidez incompativo. A Escola Histórica do Direito, surgiu…

1. História O direito até o final do século XVIII, teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. As duas correntes do direito, não são consideradas diferentes relativas à sua qualidade ou qualificação. Constata-se que uma diferença existente entre ambas, refere-se ao seu grau, no sentido de que uma corrente do direito é considerada superior à outra, ou seja, sendo postas em planos diferentes. Na época clássica o direito natural não era considerado superior

PLURALISMO JURÍDICO E MONISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico surge como concepção antagônica ao monismo jurídico, o que tende a socializar o direito ao passo que propugna a estatalidade do direito. Assim sendo, segundo Giugni (2004, p. 51-52), afirma de forma contundente, que o abandono do monismo estatal coincide com a abertura da crítica do problema das fontes. Seguindo este raciocínio, a doutrina abraça o princípio do pluralismo jurídico pela Constituição Federal

Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Neste capítulo, o autor, depois de tecer breves considerações acerca da inexistência de doutrinas em torno do chamado “ordenamento jurídico”, afirma que este livro será um complemento de sua obra anterior, denominada “Teoria da norma jurídica”. Afirma, ainda, que, na busca de uma definição do Direito, a norma jurídica, em si, não é suficiente para defini-lo, sendo, portanto, necessária a perspectiva do ordenamento jurídico para fazê-lo. Nesse…

Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A Filosofia do Direito já que trata frequentemente do assunto referido, nos proporciona condições de…

entre uma norma e outra, e a ficção, que o ordenamento jurídico é completo, o juiz tem que dar conta de dar uma resposta baseado na norma, direito conduta todas as normas humanas, que todas as condutas humanas estão nessas normas... Positivismo partem de dois dogmas, verdades indiscutíveis, a primeira característica é que o direito é uma unidade, coerência entre as normas, o direito é completo. Teoria da norma, pra teoria do ordenamento jurídico. A ciência do direito pegava uma NORMA…

doutrina, ressaltando os problemas e as qualidades. Palavras-chave: Jusnaturalismo. Positivismo jurídico. Materialismo Marxista. Novo paradigma do Direito. 1 INTRODUÇÃO Este artigo trata da insuficiência das teorias jurídicas clássicas para explicar o fenômeno do direito como um todo. Para isso, será feita uma reflexão sobre as três grandes – e divergentes – doutrinas tradicionais: o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o materialismo marxista. Neste estudo serão abordados os…

Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Isabel Helena Andrade Petruceli Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita…

Direito positivo. Direito natural. Direito objetivo Direito subjetivo Direitos Humanos Conclusão Direito Objetivo e Subjetivo. Conclusão Direitos Humanos. ETAPA 2 - Tema: Teoria do Ordenamento Jurídico ( Norberto Bobbio) Introdução. Ordenamento Jurídico Conclusão do Ordenamento Jurídico. Referências Bibliográficas ETAPA 1 - Tema: Conceitos de Direito. Introdução. Este trabalho tem como objetivo introduzir a nós estudantes a ciência do Direito, para…