Bobbio Estado Democrático De Direito Social

“JUSTIÇA E IGUALDADE” Direito – Campus Santo Amaro SUMÁRIO 1. Justiça e igualdade no contexto filosófico 2. Justiça e Igualdade – CF/88 3. Justiça e Igualdade na visão da Doutrina 4. Justiça e Igualdade no Brasil 5. Discussão de caso atual 6. Conclusão 7. Bibliografia “Liberdade, democracia e igualdade andam ligadas, até certo ponto. A igualdade abrange mais do que as duas outras: a sua realização, em consequência disso, é mais…

Os Direitos Sociais: Comparando Dahl e Bovero SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 NOTAS BIOGRÁFICAS DOS AUTORES 3 1.1.1 Bovero 3 1.1.2 Dahl 3 1.2 CONTEXTO E INFLUÊNCIA DAS OBRAS 4 2 DIÁLOGOS ENTRE AS CONCEPÇÕES DE DEMOCRACIA 5 3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS 6 3.1 ORIGEM 6 3.2 CONCEITO 7 3.3 OS

militar o Brasil viveu um período de redução dos direitos de cidadania e de minimização da atividade política. Isso correspondeu a uma concepção economicista/produtivista da sociedade, na qual a única função meritória dos indivíduos é produzir, distribuir e consumir bens e serviços. Com o movimento de democratização do país e com o reconhecimento universal de que não há desenvolvimento exclusivamente no campo econômico, sem concomitante desenvolvimento social e político, a questão da…

DEMOCRACIA: UMA BREVE DISCUSSÃO Matheus Cesar Santos1 Mauricio Dias Sutil2 PALAVRAS-CHAVE: Democracia; autocracia; direito ao sufrágio. O termo democracia surgiu para designar a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos dos habitantes das cidades-estados gregas. Democracia é um regime de governo criado pelos gregos, mais especificamente em Atenas. “ÁGORA” (praça publica, representa a democracia grega), era o local em que as pessoas se reuniam…

Traz uma reflexão de como o Brasil se identifica com momentos estudados no processo de evolução da democratização mesmo estando eles no século passado. Enfim, nos traz a discussão ainda vigente da democracia. Introdução: para ampliar o cânone democrático. Os autores trazem em seu texto a discussão acerca da democracia, e as diversas teorias existentes a respeito da mesma abordando visões de diversos autores diferentes. A reflexão se inicia a partir da contraposição de Amartya Sen e…

Temas: Direitos Naturais; Jusnaturalismo; Direitos do Homem; Direitos Subjetivos Referência: BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 212 p. 2) FICHÁRIO DE LEITURA Introdução p. 1 – “... recolho neste volume os artigos principais, ou que considero principais, que escrevi ao longo de muitos anos sobre o tema dos direitos do homem.”. p. 1 – Destaque à importância da paz; os direitos…

interessado em fazer uma mudança do regime do partido único para um sistema multipartidário, aceitando uma disputa com outras associações políticas para as eleições legislativa e autárquicas, proporcionando um novo regime político, nomeadamente o regime democrático. Quanto a análise da mudança política, preocupa-se em averiguar as duas perspectivas: transição e a consolidação, as quais constituem duas fases. Numa primeira vertente, uma visão condicionalista que procura identificar…

teorias que se contrapõem, a saber: liberalismo e marxismo. A liberdade está inserida no ideal de democracia junto com a igualdade. Tomando a Coréia do Norte como estudo de caso, o texto pretende mostrar que há restrição da liberdade individual e dos direitos civis no devido país enquanto há ênfase na igualdade entre todos. Palavras-Chave: Liberdade, Liberalismo, Marxismo, Igualdade, Coréia do Norte, Cidadania, Marshall. Abstract: The present article addresses the issue of liberty…

TRABALHO DE DIREITO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. A Constituição Federal de 1988, conhecida também como Magna Carta é a suprema lei do estado brasileiro, criada após a ditadura, em virtude de diversos acontecimentos históricos, sejam locais ou internacionais, estatuiu no Título II, um rol de Direitos e Garantias Fundamentais, dividido em cinco capítulos, compreendidos do artigo 5º ao 17º : I – “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”;

reconhecimento dos direitos humanos. 5. As gerações nos Direitos Fundamentais. 6 Conclusão. 7. Palavras-chaves. 8. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO O tema Direitos Humanos tem sido, na atualidade, objeto de inúmeros debates. Muito embora, há vários séculos, os homens tenham consciência de que a pessoa humana tem direitos fundamentais, cujo respeito é indispensável para a sobrevivência do indivíduo em condições dignas e compatíveis com sua natureza. Esses…