Bobbio E Kelsen

do estado ou pelo consenso das nações.o direito natural não depende de lei alguma, sendo evidente, espontâneo, por isso é autônomo. “A ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE?” Para Bobbio “o ordenamento jurídico, constituem-se por um conjunto de normas as quais por emergirem e variadas fontes, podem apresentar oposições entre si, essas oposições somente podem ser avaliadas…

comunidade, mas não são jurídicas]; Umanorma pode ser justa sem ser eficaz; Uma norma pode ser eficaz sem ser justa. 11. Possíveis confusões entre os três critérios → Há teorias que tendem a ligar esses critérios (que reduz a validade à justiça, etc.),mas Bobbio acredita que isso é um reducionismo perigoso. É importante perceber que atrês perspectivas nessa jornada jurídica, a ética, a jurisprudência formal e a sociologia. 12. O Direito Natural → Há uma corrente que reduz a vali dade à…

positivista se baseia no monismo ou, na formulação de Bobbio, o postitivismo é justamente “ aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo” (BOBBIO, 1996, p. 26). Nesse sentido, pertence intrinsecamente á concepção positivista a exclusividade do direito positivo contra o pseudo-direito natural de tal modo que “o direito natural é excluído da categoria do direito: o direito positivo é direito, o direito natural não é direito”. (BOBBIO, 1996, p.26).…

JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA Por Norberto Bobbio 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A discussão sobre as normas jurídicas está sempre presente em nosso cotidiano já que, como afirma Norberto Bobbio, “a nossa vida se desenvolve em um mundo de normas”1. Suas características, suas valorações e diferenciações são objetos de estudo por parte de vários teóricos e juristas conceituados, em busca a estabelecer uma teoria da norma jurídica com fundamentos sólidos. Segundo Bobbio, para que seja…

COMPONENTE CURRICULAR: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II Apontamentos da obra Teoria do Ordenamento Jurídico Norberto Bobbio Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico. Neste capítulo o autor afirma que na definição do direito, a norma jurídica não é o suficiente para defini-lo sendo assim necessário o ponto de vista do ordenamento…

direito e moral. Bobbio defende uma abordagem científica do direito, o que implica – para o positivismo – uma abordagem avalorativa, onde se prioriza o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico. Defende ainda uma definição do direito centrada no seu aspecto coativo, como meio de fundamentar o conhecimento jurídico numa base empírica e sustenta haver preponderância da legislação sobre as demais fontes do direito. O caráter original do pensamento de Norberto Bobbio está na sua…

INTRODUÇÃO O presente trabalho traz o conflito de normas no ordenamento jurídico de uma forma geral. A parte inicial deste estudo resume-se a definição da palavra norma jurídica sem deixar de apreciar a ideia de norma fundamental criada por Hans Kelsen, que é de suma importância para compreensão do estudo ora desenvolvido. Em um segundo momento, busca-se classificar as principais espécies de normas no ordenamento jurídico brasileiro, ressaltando a importância da norma…

CONCEITOS DE PODER, DIREITO E ESTADO E AS CORRELAÇÕES ENTRE WEBER, BOBBIO E BONAVIDES Leila Maria Ferreira Lima RESUMO Esse trabalho apresenta a definição de poder e legalidade, diferentes análises de Max Weber, Norberto Bobbio e Paulo Bonavides. Utilizando com base o conceito de Weber e correlacionando com os demais autores. PALAVRAS CHAVES: Poder, legalidade, legitimidade, Direito, Estado. INTRODUÇÃO Para conceituar o poder e sua finalidade para o Estado no desenvolvimento

Segundo Bobbio, a função do direito é permitir a persecução daqueles fins sociais que não podem ser alcançados por outras formas mais brandas de controle social. Mas saber quais são esses fins especificamente é um problema histórico que não interessa à teoria do direito. Função promocional do direito Com o advento do Estado social, surgiram novas técnicas de controle social que se diferenciam profundamente daquelas utilizadas pelo Estado liberal clássico, empregando-se cada vez…

Thiago Monteiro NORBERTO BOBBIO - A ERA DOS DIREITOS PALMAS 2011 Thiago Monteiro NORBERTO BOBBIO Trabalho apresentado no 2º Período do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, como requisito parcial para obtenção da nota final da disciplina Hermenêutica, sob a orientação do professor João Nunes. PALMAS 2011RESUMO O trabalho em questão faz uma abordagem a