Bobbio E Kelsen

Apresentação Proponho-me, aqui, a fazer uma resenha da obra de Norberto Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico, 1ª edição (tradução de Ari Marcelo Solon). São Paulo: EDIPRO, 2011. O livro é considerado referência no ramo do direito, não só em sua época, mas também nos dias de hoje, sendo de leitura obrigatória a qualquer estudante do curso. Norberto Bobbio, nascido em Turim, na Itália, em 18 de Outubro de 1909, morrera em 9 de Janeiro de 2004, aos noventa e quatro anos. Fora um…

origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. 1. INTRODUÇÃO Neste artigo, buscar-se-á oferecer algumas expressões que levem ao entendimento do que é direito, utilizando-se de definições suscitadas por Kant, Kelsen e Miguel Reale. O seu conceito não é o objeto pretendido na pesquisa. Em tópico próprio se fará a distinção entre definição e conceito.…

A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?’’ É fácil destrinchar os pensamentos de Bobbio e associá-los ao contemporâneo e ao possível, pois muitas de suas ideias nos faz pensá-lo bastante moderno e atual, enquanto outras nos faz crer que uma concepção latente / estopim surgiu em se ver complementando as ideias e os escritos de Kelsen, um importante escritor e jurista, porém passível de erros e falhas como todo ser humano. É…

Hans Kelsen ‘’Se A é, B deve ser’’ formula um juízo lógico explicativo sobre a norma jurídica, o juízo hipotético condicional, diferenciando a norma da proposição jurídica. A primeira parte do juízo lógico (“Se A é’’) recebe a denominação de condição, hipótese legal, hipótese de incidência, suporte fático ou preceito. A segunda parte (‘’B de ver’’) é chamada de conseqüência jurídica. A hipótese legal consiste num fato de conduta, comissivo ou omissivo, livre, obrigado ou proibido, que…

Resenha 2 Nesta resenha, analisaremos os seguintes textos: ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009, pp. 101-112 (Cap. 3, itens I e II); BOBBIO, Norberto: Teoria da norma jurídica, Bauru: Edipro, 2003, pp.45-55 (Cap. II.9-11). [Para melhor compreensão e organização do texto, coloquei minhas críticas entre colchetes.] Conceito e validade do direito I. Conceitos de validade O texto de Alexy começa citando três elementos: a eficácia social, a

direito No que concerne na validade do direito, deve-se distinguir o sentido cientifico do filosófico. Nesse ultimo caso, valido é o direito estabelecido conforme as normas constitucionais reguladoras de sua produção. A teoria defendida por Kelsen explica a validez de uma norma por outra a ela imediatamente superior, que a torna jurídica exclusivamente por te-la observado. Pensamos que, do ponto de vista filosófico o direito é valido se corresponder a justiça as aspirações morais do povo,

Kant: Conjunto das condições que permitem a coexistência das liberdades. Séc. XIX/XX Del Vecchio Coordenação objetiva das ações possíveis entre vários sujeitos, de acordo com um principio ético que as determina, retirando-lhe todo o impedimento. Kelsen: Sistema de normas validas e coercitivas Validade - Natureza - Moral - Força - Técnica social 26/08/2014 JusnaturalismoMovimento jurídico que surge no séc. XVII; novo Direito - Racionalismo Ruptura com a visão teocrática …

FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FICHAMENTO DO TEXTO “O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO”, DE NOBERTO BOBBIO. RECIFE 2011 FICHAMENTO DO TEXTO “O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO”, DE NOBERTO BOBBIO. INTRODUÇÃO AO DIREITO 1 PROF. JOÃO MAURÍCIO ADEODATO SUMÁRIO 1. Introdução…

da faculdade da FACHI/FUNCESI. O porquê das Lacunas? O ordenamento Jurídico tem uma norma para regular qualquer caso que esteja sendo discutido, uma vez que a falta de uma norma para definir este caso se chama Lacuna dizia BOBBIO. N. Teoria do ordenamento jurídico, p. 115. O que podemos notar e que as lacunas servem para dar um suporte a uma determinada norma jurídica que a mesma não tem no seu corpo introdutório a capacidade de resolver o caso, ou seja, essas…

Uma crítica acerca do Positivismo Jurídico: engessando a ação da Justiça1 Emerson Ademir Borges de Oliveira UNIVEM - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Norberto Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele ser universal, imutável (apesar de Aristóteles dizer o contrário), advém da natureza, reside na razão dos…