Norberto bobbio - teoria do ordenamento jurídico, resenha
Proponho-me, aqui, a fazer uma resenha da obra de Norberto Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico, 1ª edição (tradução de Ari Marcelo Solon). São Paulo: EDIPRO, 2011. O livro é considerado referência no ramo do direito, não só em sua época, mas também nos dias de hoje, sendo de leitura obrigatória a qualquer estudante do curso.
Norberto Bobbio, nascido em Turim, na Itália, em 18 de Outubro de 1909, morrera em 9 de Janeiro de 2004, aos noventa e quatro anos. Fora um filósofo da política e do direito, além de professor da disciplina de Filosofia do Direito na Universidade de Turim, bem como a de Paris, Madri, Bolonha e Buenos Aires.
O autor, bem como sua atuação e obra, foram, sem dúvidas, brilhantes. Possuidor de conhecimento em campos variados, como política, direito, relações internacionais e muitos outros. Célebre em todos, chegando a ser considerado o dono de uma palavra clarificadora.
Obra esta predominantemente analítica, tendo em vista o seu estilo de lidar e criar artigos, traçando considerações e análises, e a maneira a qual traçava tais considerações, que era a seguinte: partia de algum problema, o qual subdividia-o e o interpretava sob diversos paradigmas, expondo todas as incongruências possíveis do objeto de análise.
Precedentes
A Teoria do Ordenamento Jurídico, produto de um curso ministrado por Bobbio enquanto professor de Filosofia do Direito, nasce como uma continuação necessária a Teoria da Norma Jurídica, também fruto de suas aulas, sofrendo ambas fortes influências da teoria do direito de Kelsen.
A Teoria da Norma Jurídica é a que trata das normas de maneira isolada, trabalhando os tipos de normas componentes do ordenamento. Havia, no entanto, muitos estudos que já se propunham a essa atividade, e é a obra seguinte de Bobbio que fora, certamente, inovadora.
A Teoria do Ordenamento Jurídico, por sua vez, estuda as normas como um todo, ou seja, a maneira como se relacionam na formação do ordenamento propriamente dito. Nesta obra,