Bobbio Contratualismo

leis. Para alcançar esse objetivo, a princípio, discutiremos brevemente sobre o contratualismo e, posteriormente, iniciaremos nossa análise sobre as principais obras desses escritores para compreender as divergências dos autores em relação aos quatro elementos citados acima. A por fim, faremos a análise comparativa, levando em consideração quatro elementos na concepção de cada contratualista. Palavras-chave: contratualismo, contratualistas, estado de natureza, pacto social, estado civil…

Bobbio (1992, p. 5) afirma que: “Os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizados por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas.” A declaração dos direitos humanos foi apresentada em 1789 no pais da França, a mesma está baseada a partir de sua relação com a revolução Francesa, sendo está declaração a inspiradora

distinto do processo político: enquanto o inglês ressalta a representação, o suíço destaca a participação. Ou, conforme escreve Bobbio "Há, apesar de tudo, entre Locke e Rousseau, uma diferença essencial na maneira de conceber o poder legislativo: para Locke, este deve ser exercido por representantes, enquanto para Rousseau deve ser assumido diretamente pelos cidadãos" (Bobbio, 1998:322). Locke é considerado um dos principais defensores da primeira Revolução Burguesa ocorrida na Europa,…

uma forma ou de outra, no entanto, o dado primordial passa a ser o homem mesmo, orgulhoso de sua força racional e de sua liberdade, capaz de constituir por si mesmo a regra de sua conduta. É por isso que surge, desde logo, a idéia de contrato. O contratualismo é a alavanca do Direito na época moderna. Por que existe a sociedade? Porque os homens concordaram em viver em comum. Por que existe o Direito? O Direito existe, respondem os jusnaturalistas, porque os homens pactuaram viver…

estabelecidos contra o estado, tem a especificidade de direitos ‘’negativos’’. Esses direitos aparecem ao longo dos séculos XVIII e XIX com expressão de um cenário histórico marcado pelo jus naturalismo secularizado, racionalismo iluminista, contratualismo societário, liberalismo individualista e do capitalismo concorrencial. Esses direitos individuais, civis e políticos, surgem através das teses do estado democrático de Direito, do princípio da soberania popular e da doutrina da…

primeiro que enfrentou o Direito Divino foi o Direito Natural, sendo este o direito da condição humana, que nasce e sai do homem e se traduz em Leis formais ou não, deixando de lado o divino como parâmetro para julgar e punir aqui na Terra. Para Bobbio (199, pp 22-23), podem ser consideras duas teses básicas do movimento jusnaturalista. A primeira, pressupõe-se de duas instâncias jurídicas: o direito positivo e o direito natural. O direito positivo corresponde ao fenômeno jurídico…

DIREITO E ESTADO NO PENSAMENTO DE EMANUEL KANT NORBERTO BOBBIO Prefácio No prefácio Norberto Bobbio diz que este curso, publicado em 1957, tinha a pretensão de apresentar aos estudantes de filosofia, uma leitura comentada dos escritos jurídicos e políticos de Kant e deixar em evidencia o conceito do estado liberal, do qual foi ele uma das expressões mais rigorosas. Noticia que o curso carece de referência às críticas kantianas e que após…

Pousadela, Inês M.. O contratualismo hobbesiano. . En publicacion: Filosofia política moderna. De Hobbes a Marx Boron, Atilio A. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; DCP-FFLCH, Departamento de Ciencias Politicas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciencias Humanas, USP, Universidade de Sao Paulo. 2006. ISBN: 978-987-1183-47-0 Disponible en la World Wide Web: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/filopolmpt/16_pousadela.pdf www.clacso.org RED DE…

formação do Estado Moderno e do capitalismo, articulando-a às problemáticas relacionadas aos conceitos ampliados de Poder e de Ética relacionados à Política. Na seqüência deverá identificar a obra de Thomas Hobbes como um dos precursores do contratualismo moderno apesar das nuances autoritárias presentes nos textos do referido autor. Deverá perceber que o Estado Moderno na sua primeira fase se reveste de uma justificação absolutista e autocrática o que leva em contraposição a esse…

histórico, em função de estarem em posições diferentes nas revoluções ocorridas da Inglaterra naquele período, propuseram duas respostas diferentes e paradigmáticas para a superação daquele estado de coisas. Palavras-Chave: pensamento político, contratualismo, jusnaturalismo, filosofia política. Abstract: The article covers the screen civil wars that occurred in England during the seventeenth century from the perspective of two thinkers, namely Thomas Hobbes and John Locke. We tried…