Boaventura Diferença Igualdade

civis, a separação e o controle sobre os poderes, a alternância e a transparência no poder, a igualdade jurídica e a busca da igualdade social, a exigência da participação popular na esfera pública, a solidariedade, o respeito à diversidade e a tolerância. Para a democracia, o abandono das instituições públicas onde os cidadãos são iguais é mais funesto que a má distribuição de rendas. O princípio da igualdade está melhor servido não pela garantia da distribuição de rendas igualitárias,…

Agradeço a Deus, antes de tudo, pois sem “ELE” nada somos... não há diploma que pague seu amor por nós. E, para concluir, vou parafrasear o que diz o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos: “Temos o direito a sermos iguais sempre que as diferenças nos inferiorizam. Temos o direito a sermos diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza”. Enfim, mais uma vez, PARABÉNS, a todos os contadores aqui presentes. Thamyres Amaral

registro da cor dos pacientes nos formulários da rede pública, informação que seria indispensável para avaliarmos as condições de saúde das mulheres negras no Brasil, pois sabemos, por dados de outros países, que as mulheres brancas e negras apresentam diferenças significativas em termos de saúde”. O poeta negro Aimé Cesaire disse que “as duas maneiras de perder-se são: por segregação, sendo enquadrado na particularidade, ou por diluição no universal”. A utopia que hoje perseguimos…

2001, p. 23), e, simultaneamente, uma relação de superioridade que consolide uma história de dependência. Novamente é Godelier quem nos esclarece esta tênue distância entre a dádiva e a violência simbólica: “Dar parece instaurar assim uma diferença e uma desigualdade de status entre doador e donatário, desigualdade que em certas circunstâncias pode se transformar em hierarquia: se esta já existisse entre eles antes do dom, ele viria expressá-la e legitimá-la ao mesmo tempo.…

No Brasil há leis que proíbem as manifestações de preconceito e intolerância, bem como uma preocupação de incluir no programa escolar o tema da diversidade cultural, a fim de preparar o cidadão para uma convivência pacífica e produtiva com as diferenças. O preconceituoso, porém, geralmente justifica sua atitude com outros direitos constitucionais: a liberdade de consciência, de crença e de manifestação do pensamento. A difícil delimitação do que seja direito de expressar opinião e…

jurídico-social (GUSTIN & DIAS, 2002), elege o problema: como podem Direito e Educação contribuir para o respeito aos direitos na diversidade sexual, resistindo-se à 1 Estudo decorrente de nossa pesquisa em curso, Homoafetividade na escola: a diferença emancipatória do Direito, financiada pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). 2 Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: eliasmugrabi@fdv.br 3 Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. 2…

novas matrizes teóricas. O pluralismo jurídico defende a existência do direito extraestatal, negando o monopólio da produção jurídica pelo Estado. O sociológo português Boaventura de Sousa Santos ao fazer estudos sobre as favelas do rio de janeiro, foi um referencial para uma geração de juristas preocupados com o tema. Boaventura afirma que na sociedade capitalista, o conhecimento se espalha basicamente em quatro contextos estruturais: 1)contexto domestico (relações familiares);…

direito penal, cada vez mais um programa desigual e seletivo de controle social das periferias urbanas e da força de trabalho marginalizada do mercado, com as vantagens da redução ou, mesmo, da exclusão de garantias constitucionais como a liberdade, a igualdade, a presunção de inocência etc., cuja supressão ameaça converter o Estado Democrático de Direito em estado policial.” Assim, quando o Poder Público utiliza-se prioritariamente do Direito Penal como via de resolução de conflitos de…

e também é uma forma de ação. Para que a utopia seja uma força progressista é preciso transformar as aspirações em militância, a esperança em decisão politica. A utopia oferece instrumentos para a construção do “Direito do amanha”, o Direito de igualdade, Direito da maioria. No entanto essa idealização de sociedade perfeita ainda está muito distante da nossa realidade atual. O mundo ainda pertence a uma pequena minoria opressora. Analise sociológica do fenômeno jurídico e o reencontro…

interferir na produção de novos projetos curriculares, educativos e de sociedade. Esse “outro” deverá ter o direito à livre expressão da sua fala e de suas opiniões. Tudo isso diz respeito ao reconhecimento da nossa igualdade enquanto seres humanos e sujeitos de direitos e da nossa diferença como sujeitos singulares em gênero, raça, idade, nível socioeconômico e tantos outros. Refere-se também aos conflitos, choques geracionais e entendimento das situações-limite vivenciadas pelos…