Boaventura De Souza Democracia

consolidam espaços de lutas pela dignidade humana realçam, sobretudo, a esperança de um horizonte moral, pautado pela gramática da inclusão, refletindo a plataforma emancipatória de nosso tempo" (PIOVESAN, 2005, p, 46-47). No mesmo sentido, Boaventura de Souza Santos (2003, p. 56) afirma que a exigência do reconhecimento das diferenças e da redistribuição permite a realização da igualdade nas diferenças. Ainda acrescenta: temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos…

jurídica alegada, além de impossível, não é a mais almejada. Segurança nenhuma conhece quem vive na favela. Droga de vida, vida em droga é como luz de vela. Não há mais tempo para pensar como manda a teoria. Quem age hoje é só o disfarce da dita democracia. Pois, a máquina não funciona sem o homem por traz e só a consciência humana o juízo justo faz. Tomemos, então, o poder de governar para nossas cabeças! Faremos a revolução do indivíduo e suas instituições às avessas!…

a idéia de um direito internacional inerente a todos os povos foi difundida internacionalmente. A Segunda Guerra Mundial foi responsável pela afirmação dos Direitos Humanos, com vistas a negar regimes totalitários e promover a prática de democracias voltadas ao respeito pelo homem. Outra noção pulverizada internacionalmente foi a de que todo indivíduo é dotado de faculdade de auto determinação que representa sua liberdade individual. Neste sentido valorizou-se o…

sociais brasileiras é fruto de mais de quinhentos anos de opressão e discriminação racial contra os negros. Constata a existência de quatro paradigmas de interpretação das relações raciais no Brasil, quais sejam: racismo científico e branqueamento, democracia racial, relações raciais e capitalismo e desigualdades raciais. Esses paradigmas se sucedem cronologicamente e evoluem no sentido do reconhecimento da existência de discriminação racial e da necessidade de prover políticas públicas…

meramente exemplificativo. Trata-se de direitos TRANSINDIVIDUAIS. A 4ª GERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, segundo Paulo Bonavides, são os direitos à democracia, informação e pluralismo. Dois aspectos merecem destaque: FORMAL – é o sentido tradicional, corresponde à premissa majoritária – vontade da maioria – democracia é aquilo que a maioria deseja. Democracia SUBSTANCIAL – para que a vontade da maioria realmente seja uma vontade livre, é necessária assegurar alguns direitos…

o competente de eleger quem ira representar os seus interesses tendo o poder de torna-los realidade. 2.7. “O que pode concluir do relacionamento entre Direito e Política, no plano do ordenamento jurídico nacional, é que deve a Política (Estado e democracia) conformar-se às regras de Direito (Direito e legalidade), sendo isto importante e marcante para a definição dos limites entre a arbitrariedade e a juridicidade com a qual se governa o Estado.” p.26

SÃO CRISTÓVÃO 2009 PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA O professor e doutor em sociologia do direito Boaventura de Souza Santos retrata, em um pequeno livro “Para uma revolução democrática da justiça”, uma palestra que proferira em Brasília no ano de 2007, a convite do ministro da justiça Tarso Genro. Na referida obra, Boaventura enfatiza a distância existente entre o direito formalmente institucionalizado e a realidade social, levando como principal proposta a democratização

Buarque, é tido como um “fenômeno de separar o outro, não apenas como um desigual, mas como um não semelhante”. Assim, é considerada uma forma de intolerância social. O novo conceito de pobreza se associa ao de exclusão e deve ser pensada a partir da democracia, pois, as desigualdades existem devido a uma detenção do poder de ação e de representação. Assim, a pobreza e a exclusão no Brasil estão interligadas, e uma forma de combater a exclusão, que é considerada a mais nova manifestação…

identificados com a esquerda política brasileira. As presenças comuns mais marcantes, pelo menos na concepção original dos dois movimentos, são a obra de Gramsci – e, de modo geral, a esquerda italiana – e a obra do sociólogo português Boaventura de Souza Santos. Mas isso não lhes confere o caráter de um corpo de doutrina uniforme. Sobretudo o Direito Alternativo foi uma construção difusa de diversos autores e magistrados diferentes. Não é adequado falar em Direito…

de autonomia.  Convicção de que a infelicidade humana derivaria do turvamento da razão pelas superstições, entre elas, as crenças religiosas.  Crença na superioridade absoluta do homem sobre todos os outros seres da criação.  Afirmação da democracia como a melhor fórmula de organização da sociedade. A época moderna tem sua identidade inequivocamente marcada pelo nascimento de uma nova concepção de ciência e de método, desenvolvida inicialmente e parcialmente por Galileu e…