Boaventura De Sousa Democratizar A Democracia Os Caminho

fundamenta numa concepção de conhecimento como resultado da transmissão de saberes, pelo docente e/ou pelo texto, considera inquestionáveis estes saberes. A lógica da pesquisa é outra, balizada pela dúvida e pela incerteza, que se desenvolvem nos caminhos da investigação. As conclusões são sempre provisórias e o pensamento divergente qualifica o trabalho do pesquisador. Para eleger a pesquisa como eixo articulador do currículo, é preciso reverter à lógica tradicional do ensino e…

Isabella, Antonio e Athos. iv Agradecimentos À Betina, Amiga dedicada e exigente Orientadora, a quem devo cada letra deste trabalho, reservando-me a responsabilidade pelas lacunas e imprecisões. Ao Professor Frank Svensson, que me mostrou o caminho e me encorajou ao mestrado, depois das especializações na FGV e no CIORD, a quem pretendo imitar nas minhas próximas vidas. Aos Professores Luiz Alberto - o Jacaré - e Benny Schvasberg, pelo apoio firme em tantas ocasiões.…

progressiva extensão da oferta pública e gratuita. Para tanto, deverá propor e executar políticas, diretrizes e planos educacionais, integrando e coordenando as suas ações à União e aos seus municípios. (Lei 9394/96 - art. 10). O compromisso com a democracia se expressa na ideia da gestão democrática do ensino, cujas normas e projetos pedagógicos deverão ser definidos com a participação dos profissionais da educação, da comunidade escolar e da comunidade local, de modo a assegurar…

buscam o seu itinerário, lutando contra barre iras de todo gênero e com a chance duma vitória final contra o “destino” (na medida em que temos a possibilidade de transformar a cegueira em miopia e procurar os óculos mais aperfeiçoados para ver o caminho). Marx já lembrava que não somos nem totalmente livres nem totalmente determinados. Se podemos superar as determinações, elas são, portanto, antes condicionamentos (“determinações” vencíveis, e não fatais), e é assim…

Isabella, Antonio e Athos. iv Agradecimentos À Betina, Amiga dedicada e exigente Orientadora, a quem devo cada letra deste trabalho, reservando-me a responsabilidade pelas lacunas e imprecisões. Ao Professor Frank Svensson, que me mostrou o caminho e me encorajou ao mestrado, depois das especializações na FGV e no CIORD, a quem pretendo imitar nas minhas próximas vidas. Aos Professores Luiz Alberto - o Jacaré - e Benny Schvasberg, pelo apoio firme em tantas ocasiões. Aos meus…

RELATÓRIO DA PESQUISA DEMOCRACIA, DESIGUALDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL VOLUME II Agência Financiadora: FINEP COORDENADOR LEONARDO AVRITZER PESQUISADORES AUREA MOTA ALEXANDER CAMBRAIA DEBORA REZENDE DE ALMEIDA ELEONORA CUNHA ROBERTO PIRES URIELLA COELHO RIBEIRO EQUIPE DE APOIO DEBORA CERQUEIRA VALES PRISCILA MARTINS KARLA JULIANA DA SILVA Belo Horizonte Agosto de 2009 1 Conteúdo Conteúdo........................................................................................

CANOTILHO, J. J. G. —Direito Constitucional, 6.' ed., Coimbra, 1993. MIRANDA, J. — Manual de Direito Constitucional, 4 vols.: Vol. 1, 4a ed., Coimbra, 1990; Vol. II, 3a ed., Coimbra, 1991; Vol. III, 2a ed., Coimbra, 1987; Vol. IV, 2a ed., Coimbra, 1993. SOUSA, M. R. — Direito Constitucional. Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979. CANOTILHO J. J./MOREIRA, V. —Fundamentos da Constituição, 2- ed., Coimbra, 1993. III — MONOGRAFIAS MIRANDA, J. —A Constituição de 1976. Formação,…

território”, ocorrido durante os eventos do III Seminário Nacional Metrópole: Governo, Sociedade e Território. É no diálogo entre as diversas pesquisas e áreas, filiadas a diferentes leituras da cidade, da metrópole e do urbano que identificaram caminhos possíveis que nos ajudam a compreender a complexidade do presente, combatendo as visões simplistas acerca do território e da sociedade. O artigo de Ana Clara Torres Ribeiro, Catia Antonia da Silva e Ivy Schipper, fruto de pesquisa do Laboratório

democrático Guineense. A sua estrutura está repartida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, foram analisadas as questões relacionadas à liberdade de expressão e de mídia e os seus significados para o processo democrático, demonstrando que, sem a democracia, não haveria como falar em uma liberdade verdadeira e como um atributo humano. Ao longo desse trabalho foram citados vários pontos problemáticos sobre as liberdades em estudo; nesse contexto, o segundo capítulo refere-se à…

Professor de Filosofía del Derecho, na Universidad Pablo de Olavide. Alejandro Medici – Professor de Direito Político na Universidad Nacional de La Plata. Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP). Mestre em Teorías Críticas del Derecho y la Democracia (UPO/ESP). David Sánchez Rubio – Professor de Filosofia do Direito na Universidad de Sevilla/ESP. Codiretor do Programa de Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo da UPO/ESP. Asier Martínez de Bringas – Doutor em…