Bittar Eduardo C B Almeida Guilherme Assis De Curso

Leite Barbosa – UNICAMP/UNESP Romildo A. Sant’Anna – UNESP/UNIMAR Soraya Regina Gasparetto Lunardi – UNIMAR Sueli Cristina Marquesi – PUC-SP Tereza Cariola Correa – USP/UNESP Terezinha de Oliveira – UNESP/UEM  Organizadoras: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira Maria de Fátima Ribeiro Direito Empresarial Contemporâneo 2007  © 2007 by Autor(a) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Acácio José Santa Rosa (CRB - 8/157) D 85…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

R E V I S T A D A S O C I E D A D E B R A S I L E I R A D E A L I M E N T A Ç Ã O E N U T R I Ç Ã O 10º CONGRESSO NACIONAL DA SBAN SÃO PAULO. BRASIL 01 A 04 DE SETEMBRO DE 2009 34 SUPLEMENTO J O U R N A L O F T H E B R A Z I L I A N S O C I E T Y O F F O O D A N D N U T R I T I O N ISSN 1519-8928 Nutrire SOCIEDADE BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-SBAN Presidente / President Silvia Maria Franciscato Cozzolino 1ª Vice-presidente / Vice-President Lilian Cuppari 2º…

.3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. ..................................................................................24 2.b. Concurso material, formal e continuidade delitiva.................................................................27…

partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal –…

facultativo, que servem de subsídio para ações de responsabilização do mesmo. Assim, diante do quadro que se apresenta, tem o profissional não só o direito, mas também o dever de buscar meios de se precaver de atitudes de pacientes inconformados com o curso normal da vida, mal intencionados, ou até mesmo, como não mencionar, com certa dose de razão. Reconfortante para o médico é saber que, caso venha ele a sofrer processos judiciais, que há meios de defesa, que há como se provar que não…

Secretariado Maria Luíza Pimentel Melo Mensageiro Cristiano Augusto Rodrigues Santos Superior Tribunal de Justiça www.stj.jus.br, revista@stj.jus.br Gabinete do Ministro Diretor da Revista Setor de Administração Federal Sul, Quadra 6, Lote 1, Bloco C, 2º Andar, Sala C-240, Brasília-DF, 70095-900 Telefone (61) 3319-8055/3319-8003, Fax (61) 3319-8992 Revista do Superior Tribunal de Justiça - n. 1 (set. 1989) -. Brasília : STJ, 1989 -.Periodicidade varia: Mensal, do n. 1 (set. 1989) ao n.…

os presentes. Foi rico o depoimento de José Francisco de Almeida Rego à Polícia Federal. Ele era tesoureiro do Banco Rural e contou como a SMPB de Marcos Valério remetia dinheiro de Minas Gerais a Brasília. Os saques tornaram-se usuais desde o início de 2003, no primeiro ano do governo Lula. As retiradas chegavam à casa dos R$ 200 mil por operação. Um fax mencionava os valores e os nomes dos sacadores. O tesoureiro José Francisco de Almeida Rego cuidava da liberação do dinheiro junto ao…

chamando a juízo, para que pague a obrigação que pode ser decorrente de contrato, documento assinado, ou qualquer outro compromisso assumido. A cobrança judicial pode ser feita por meios: a) Diretos, sendo o processo de execução e a cobrança ordinária; b) Indiretos, como o pedido de falência, a abertura de inquérito policial e o arresto. Pedro Nunes in Dicionário de Tecnologia Jurídica, Editora Freitas Bastos, 1994, p. 16, definindo a ação de cobrança diz que “é a que o credor exercita…

TRABALHO DA COMARCA ... – ESTADO DE ..... Processo nº ... A, por intermédio de seus advogados que subscrevem (instrumento de mandato em anexo), nos autos da Reclamação Trabalhista supra citada, que lhe move B, requerente já qualificado, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., apresentar suas razões de CONTESTAÇÃO Com fundamento nos artigos 847, da Consolidação das Leis do Trabalho e 297 e 802, do Código de Processo Civil,…