Biografia Dos Onze Ministros Do Stf

Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza Nesse particular, declaradamente, agradecemos e homenageamos o extraordi­ nário trabalho do setor de jurisprudência do STF, notadamente a equipe responsável pelo "Notícias", pelos "Informativos" e, agora, pelo notável "A Constituição e o Supremo", compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Mi­ nistro Nelson Jobim na Presidência; no caso,…

em evidência. Seus integrantes são conhecidos em todo o Brasil. A exibição, ao vivo, das sessões Plenárias - um gesto de deferência à transparência - tornou os ministros personalidades nacionais de significativa popularidade. Sabe-se quem os são, como se comportam e até mesmo algumas características pessoais. Se um determinado ministro é mais incisivo, se fala mais, se seus votos são extensos, se tem boa argumentação... tudo isso faz parte do cotidiano nacional. Suas Excelências,…

bem-estar material e o sucesso. Por referências indiretas sabe-se que ele existia no entanto somente foi reencontrado no início do século XX no sul da Índia. Provavelmente composto principalmente por uma pessoa chamada Canakya ou Kautilya, que era ministro de Candagupta Maurry, o qual dirigiu um império no norte da Índia de 321 a.C. a 297 a.C.. Essa obra foi indubitavelmente composta entre 320 e 300 a.C.. É um texto maquiavélico que ressalta o artha em detrimento do dharma e afirma que o…

de responsabilidade de seus organizadores e autores, e não traduzem opiniões do Governo Federal, exceto quando expresso em contrário. 6 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária-Executiva Marcia Pelegrini Presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão Vice-presidentes da Comissão de Anistia Sueli Aparecida Bellato José Carlos Moreira da Silva Filho Conselheiros…

corresponde ao período da história política brasileira que se inicia com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, em 1 de janeiro de 2003, em sua quarta tentativa para chegar ao cargo presidencial, após derrotar o candidato do PSDB e ex-ministro da Saúde José Serra, com 61,30% dos votos válidos, em segundo turno. A eleição de Lula, que havia sido derrotado nos anos de 1989, 1994 e 1998, é marcada por ter sido a primeira na história brasileira de um ex-operário ao posto mais…

Vejamos quem exerce esses poderes na esfera federal: LEGISLATIVO:é exercido pelo Congresso Nacional, que se constitui de dois órgãos: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. EXECUTIVO: é exercido pelo Presidente da República, com auxilio dos Ministros de Estado. JUDICIÁRIO: possui como órgão máximo o Supremo Tribunal Federal, cuja função fundamental é ser o guardião das normas constitucionais. E assegurar uma interpretação uniforme das leis federais. 4 - OS ESTADOS FEDERADOS O…

considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros; d) Sem que se possa rotular de interferência do Judiciário sobre a atividade legislativa, é doutrinariamente admissível (e encontra precedentes na jurisprudência do STF) o controle jurisdicional da observância de restrições que o constituinte originário impôs ao poder constituído, no tocante a emendas constitucionais; e) Ressalvadas as expressas vedações constitucionais, que proíbem a…

sua vida a partir dos conhecimentos adquiridos no curso. Dístico: registro de um breve pensamento ou poesia que norteia sua visão de mundo. Clareza e coerência na produção textual; possibilidade de se contar a história de alguém é escrevendo sua biografia (bio/vida; grafia/escrita = escrever a vida). Clareza; A clareza, segundo Ivanildo Amaro (2001), consiste na expressão da idéia de forma que possa ser rapidamente compreendida pelo leitor. Não podemos estabelecer um paralelo exato…

seriamente. Teria sido um gesto de uni presidente democrata, mostrando que a eles, e não só aos republicanos o tema integração importava (vale lembrar que a Iniciativa das Américas foi projeto de George Bush). Logo em seguida, deliberou-se que os ministros de Comércio Exterior dos 34 subscritores da Alca deveriam se reunir anualmente para definir um cro-nograma de trabalho que viabilizasse uma agenda de trabalho fictível para 2005. Diante da dimensão do projeto, entendia-se que não…

econômica em seu governo.10 Nomeou o médico sanitarista e ex-prefeito de Ribeirão Preto Antônio Palocci, pertencente aos quadros do PT, como Ministro da Fazenda. Após seguidas denúncias contra Palocci feitas pela mídia, no caso conhecido como "Escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo", este pediu demissão (em 27 de agosto de 2009, o STF arquivou a denúncia feita contra Palocci).11 O seu substituto foi o economista e professor universitário Guido Mantega, que assumiu…