direito

saudado pelo humorista Jô Soares, em sua contracapa, com uma frase do escritor francês Antoine de Rivarol, para quem o historiador e o romancista fazem entre si uma troca de verdades e de ficções. “Acho que esta citação foi feita pensando no seu livro”, disse Jô Soares. Faz sentido. A pretexto de registrar suas memórias, Saulo Ramos, consultor-geral da República e ministro da Justiça no governo Sarney, misturou ficção e realidade para edulcorar sua biografia, elogiar-se e martirizar desafetos. Também reescreve episódios do qual participou dentro de uma ótica bastante peculiar. Mas contestada por seus protagonistas. O advogado afirma ser o criador da fórmula da súmula vinculante, do Conar (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária), das leis de proteção ao deficiente físico e de ter introduzido no Brasil as leis e a preocupação com o meio ambiente. Sem ele, a Constituição brasileira seria um amontoado de besteiras e foi ele também quem salvou o arquipélago de Fernando de Noronha. Narra casos em que juízes foram a sua casa pedir ajuda para produzir sentenças e de ensinamentos dados por ele a ministros do STF e do STJ — embora o advogado praticamente não tenha atuado junto a esses tribunais, conforme os registros disponíveis. Quem inventa é inventor Saulo reivindica para si também a criação das seções de notas curtas que fazem sucesso em jornais. Afirma que foi na seção “Semanascópio” que ele escrevia na Tribuna de Santos que o Jornal do Brasil e…

conjunto probatório produzido no âmbito do presente inquérito demonstra a existência de uma sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude. A organização criminosa ora denunciada era estruturada em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada…

apreciar matéria de fato amplamente é a justiça militar. Não há um tribunal regional na justiça militar, existem as auditorias militares e o STM. O STM no âmbito recursal, tem a possibilidade de apreciar questões que o STJ não tem. A Justiça Federal tem sua competência taxativamente arrolada na CR/88, havendo Justiças especializadas (eleitoral, militar e trabalhista), também com competências taxativamente elencadas. Já à Justiça estadual competem as reminiscências, apesar de, dentro…

das respostas .......................................... 4 7 11 PARTE I CAPÍTULO I. CONTEXTO I.1. O papel de poder moderador do STF ................................................................... I.2. Por que regimes autoritários normalmente mantém o judiciário relativamente intacto? ........................................................................................................................ I.3. A Doutrina da Segurança Nacional (e Desenvolvimento)…

Natália Lopes Costa Medidas utilizadas pelo STF para acelerar um julgamento político: o caso do mensalão Monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP – sob a orientação de Ana Mara França Machado. SÃO PAULO 2009 1 Renova-te. Renasce em ti mesmo. Multiplica os teus olhos, para verem mais. Multiplica-se os teus braços para semeares tudo. Destrói os olhos que tiverem visto. Cria outros, para as visões novas. Destrói…

A opacidade é a regra no que diz respeito à divulgação de informações sobre quem são os conselheiros que formam os colegiados dos tribunais. Informações básicas sobre a biografia dos conselheiros sequer constam em muitos dos sítios oficiais dos tribunais – poucos são os que publicam data de nomeação ou foto, e pouquíssimos divulgam quem indicou (Legislativo ou Executivo). Para a realização deste relatório, foi preciso entrar em contato com assessorias e, quando estas não se…

ocultas A opacidade é a regra no que diz respeito à divulgação de informações sobre quem são os conselheiros que formam os colegiados dos tribunais. Informações básicas sobre a biografia dos conselheiros sequer constam em muitos dos sítios oficiais dos tribunais – poucos são os que publicam data de nomeação ou foto, e pouquíssimos divulgam quem indicou (Legislativo ou Executivo). Para a realização deste relatório, foi preciso entrar em contato com assessorias e, quando estas não se…

Trabalho de História • Tortura e Direitos Humanos na América Latina • Ditadura Militar na América Latina • Ditadura Militar no Brasil • AIS - Atos Institucionais • Biografia da Dilma Rousseff Tortura e Direitos Humanos na América Latina No período de transição para a democracia em diferentes países da América Latina, nos anos 80, o tema da violação dos direitos humanos foi um dos pontos mais importantes da agenda política. Mas esta importância foi diferenciada de país para…

DELÚBIO SOARES SORRISO/MT 05/2014 Trabalho sobre Delúbio Soares Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina ética, política e sociedade, do curso de gestão financeira. Orientadora Professora Claudia Lazarotto Sorriso/MT 05/2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho irei relatar um pouco sobre a biografia do Delúbio Soares, falando de sua trajetória na vida política e mais ainda referente ao…

I - BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA 1.1 - Conceito Biografia é a narração oral, escrita ou visual dos fatos particulares de várias fases da vida de uma pessoa ou personagem, história da vida de alguém1. A palavra tem origem etimologica nos termos gregos bios,que significa vidae graphein, que significa escrever. É a historiade uma pessoa narrada em um texto breve e consistente, desde o seu nascimento até à sua morte, dando detalhes sobre fatos, conquistas, fracassos e outros aspectos…