Bibliografias Nacionais Sobre Direito E Garantia Fundamentais

VITOR ROSSAFA DE OLIVEIRA MARIANA PAULA PENARIOL MARIA EDUARDA GOMES CUNHA BEATRIZ SIMÕES DO DIREITO DE NACIONALIDADE FERNANDÓPOLIS 2014 DO DIREITO DE NACIONALIDADE Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Internacional Privado. FERNANDÓPOLIS 2014 SUMÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL APRESENTAÇÃO Da disciplina 1. Instruções gerais A disciplina que ora se inicia trará à você, acadêmico, a oportunidade de estudar a legislação vigente, tendo como pilar fundamental a Constituição Federal de 1988, elemento mediador e regulador das relações sociais. Também será analisada a formação do Estado Democrático de Direito Brasileiro e sua integração com os demais países no que tange a efetivação dos direitos sociais nas integrações…

como direito fundamental 2.1. Direitos fundamentais, direitos humanos, liberdades públicas Os Direito Fundamentais não se confundem com os direitos humanos, uma vez que aquele busca a proteção da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade. É de entendimento majoritário que o Direitos Fundamentais são os Direitos Positivados nas Constituições dos Estados e os Direitos Humanos são aqueles válidos para todos a qualquer tempo.Entende-se ainda que os Direitos…

ATPS DE DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA 1: Normas Constitucionais de Eficácia Plena, Contida e Limitada. A. Quais são as diferenças entre relação a aplicabilidade desses normas? • As Normas Constitucionais de Eficácia Plena, são aquelas que no momento em que entram em vigor e produzem a plenitude dos seus efeitos, não necessitam de complementação por norma infraconstitucional. Possuem elementos necessários a sua execução, ou seja, a sua aplicação é realizada de maneira direta. Como…

PESQUISA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNINOVE ORIENTADOR: Prof. André Ricardo Blanco F. Pinto São Paulo 2012 ÍNDICE 1. TEMA 4 2. PROBLEMA 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. OBJETIVOS 6 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 6. ROTEIRO DE DESENVOLVIMENTO 7 7. METODOLOGIA ADOTADA 8 8. CRONOGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA DISSERTAÇÃO 8 9. BIBLIOGRAFIA INICIAL 9 TEMA

2012 Aula-tema 07: A Proteção dos Direitos Fundamentais A Proteção Contra o Administrador Atividade Colaborativa Depois de grandes atrocidades cometidas ao longo das guerras, após isso houve sua reconstrução nos direitos fundamentais de proteção. Após a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 começa a ser delineado o chamado Direito Internacional dos Direitos Humanos, mediante a adoção de importantes tratados de proteção dos direitos humanos, de alcance global…

A defesa dos direitos fundamentais em sociedades multiculturais: uma análise do pluralismo normativo na Colômbia Ana Carolina Alfinito Vieira Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) Gabriel Nascimento Pinto Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito Ex-bolsista do PIBIC/CNPq Introdução O projeto multiculturalista visa assegurar a visibilidade das culturas marginalizadas ou excluídas da…

Social CLEDJA ARAÚJO TEIXEIRA ELABORAÇÃO DE UM TEXTO A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NA BIBLIOGRAFIA APRESENTADA COM REFLEXÕES DE PONTOS MAIS RELEVANTES ENCONTRADOS NO TRABALHO Olho d´Água das Flores - AL (2012) CLEDJA ARAÚJO TEIXEIRA ELABORAÇÃO DE UM TEXTO A PARTIR DE PESQUISA REALIZADA NA BIBLIOGRAFIA APRESENTADA COM REFLEXÕES DE PONTOS MAIS RELEVANTES ENCONTRADOS NO TRABALHO …

DIREITOS SOCIAIS DO IDOSO SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social wérico fernandes dos santos Projeto de Pesquisa Direitos sociais do Idoso Cacoal 2014 wÉRICO FERNANDES DOS SANTOS Projeto de Pesquisa Direitos sociais dos Idosos Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, interdiciplinar. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Estatística e…

ESTADO DE EXCEÇÃO: uma afronta à supremacia dos direitos fundamentais? Charles Nunes Bahia Advogado; graduado em direito pela PUC Minas Resumo: Os direitos fundamentais, vislumbrados como a maior conquista do Estado Democrático de Direito contemporâneo, têm sido ameaçados pela possibilidade de implantação de um estado de exceção duradouro, que encontra legitimidade na égide da própria democracia. Destarte, busca o presente artigo tecer uma análise desse quadro anômalo, avaliando…