Bezerra Leite Carlos Henrique

terceiro, como por exemplo, a mediação, a arbitragem e a tutela ou a jurisdição e a autodefesa onde as próprias partes procedem á defesa de seus interesses. PRESSUPOSTOS DE CABIMENTO Em exposição sistemática a cerca do tema afirma Carlos Henrique Bezerra Leite que os pressupostos processuais do dissídio coletivo podem ser divididos em subjetivos e objetivos: São Pressupostos subjetivos: a) Competência: é de competência funcional originaria dos Tribunais Trabalhistas para…

Carmona Lucas Henrique Laurindo Barbosa Thiago Henrique Laurindo Barbosa Marcela Glaucia Rodrigues Barbosa Bruno Costa de Oliveira Gilmar Pereira da Silva Hélio Kambanza Jeniffer Ferreira da Silva Luiz Rafael de Oliveira Araújo Wesley da Silva Santos Michel Pereira dos Santos Cássio Caíque Rodrigues de Freitas Davi batista da Silva Escapa João Carlos Francosco Thiago de Almeida Santos Willian Santos Leite Adelson Moreira Rosa Eduardo Felipe Bezerra dos Santos João Carlos Francisco Paulo…

16/10/2014 Guia Médico | Unimed – Norte / Nordeste Especialidade: Ginecologia e Obstetrícia FREI MATIAS TEVES, 280, SL 613 ILHA DO LEITE - Recife / PE (81) 34212732 Serviços Consulta Especializada Ginecologia, Mapa Adriana Carla Peixoto De Araujo Especialidade: Ginecologia e Obstetrícia FRANCISCO ALVES, 325, ED. MULTIMED ILHA CENTER SL 90 ILHA DO LEITE - Recife / PE (81) 32225999 Serviços Consulta Especializada Ginecologia, Mapa Adriana Gomes Ferreira Especialidade:…

arrematação e à adjudicação Arrematar é o ato que consuma a expropriação de bens do devedor mediante alienação em hasta pública. Trata-se de transferência forçada dos bens do devedor ao arrematante para pagamento do crédito exequente. Para Carlos Henrique Bezerra leite “arrematação é o ato processual que implica a transferência coercitiva dos bens penhorados do devedor a um terceiro”. Este mesmo autor afirma que “adjudicação é o ato processual pelo qual o próprio credor incorpora ao…

inviável, e até prejudicial para o caso em questão. 7. Metodologia O método de pesquisa será revisão de doutrina (Marcus Vinícius Rios Gonçalves (2013), Cândido Rangel Dinamarco (2009) Nelson Nery Júnior ( 2004), Mauro Schiavi (2010) Carlos Henrique Bezerra Leite (2013), entre outros), lei, teses, dissertações, artigos e jurisprudência sobre o efeito translativo e sobre a necessidade do prequestionamento. 7.1 Sumário INTRODUCÃO 1. O EFEITO TRANSLATIVO 1.1 Conceito 1.2…

delimita a obrigação a ser cumprida, destacando-se ainda em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista e da necessidade imediata da celeridade do procedimento executivo1. Princípio do meio menos oneroso para o executado conforme ensina Carlos Henrique Bezerra Leite2 é invocado tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência, encontrando-se esculpido no artigo 6203 do Código de Processo Civil, que diz, “quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que…

(artigo 114 Inciso 2º) à Justiça do Trabalho, para conciliar e julgar dissídios coletivos de natureza econômica ou jurídica, estabelecendo normas e condições para todos os integrantes de categorias empregados e empregadores afins. Carlos Henrique Bezerra Leite, Curso de direito processual do trabalho, 2. Ed., p. 735, conceitua dissídio coletivo como “uma espécie de ação coletiva conferida a determinados entes coletivos, geralmente os sindicatos, para a defesa de interesses cujos…

normas trabalhistas se aplicam as disposições processuais do Código de Defesa do Consumidor (arts. 81 à 104) e da Lei da Ação Civil Pública que são aplicáveis a toda e qualquer ação coletiva independentemente da matéria tratada. Segundo Carlos Henrique Bezerra Leite a legislação material e processual do trabalho não possui normas próprias disciplinando as ações coletivas, pelo que entende constituir tarefa do intérprete a aplicação do sistema integrado pelas normas da Constituição…

Cândido Rondon, Paraná. RESUMO Ação Rescisória é uma ação autônoma que tem por objetivo declarar nulidade da Sentença que transitou em Julgado (iudicium rescidens) e, se for o caso, proferir novo julgamento (iudicium rescissorium). Carlos Henrique Bezerra Leite, (2007, p 1092), em linguagem poética cita Lisbman que dizia “a ação rescisória tem o corpo de uma ação, mas alma de um recurso.” A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a admissibilidade de ajuizamento de ação…

======= 001 120114819905 ALINE ARYEL DA PENHA SANTOS 610.34 002 120142480062 ECLESIA SIMONE HENRIQUE MACIEL 614.38 003 120139308246 FILIPE BARBOSA GONCALVES 634.71 004 120129585891 GLEIBSON ROBERT DA LUZ SOARES 613.41 005 120118267966 JACKSON FERREIRA DO NASCIMENTO 630.87 006 120112132091 JANDERSON PEDRO ASSUNCAO DA SILVA 627.43 007 120129728692 KAMILA NOGUEIRA DA SILVA 616.22 008 120120047641 LUIZ CARLOS SAVIO OLIVEIRA DA SILVA 627.18 009 120130009050 MARIA DAS DORES DA COSTA 612.40 010…