Baseado Em Registros Recentes Um Gerente De Uma Oficina De Pintura De Carros Determinou A Seguinte Distribuição De Probabilidades Para O Número De Clientes Por Dia

tese apresentada à Banca Examinadora da UNIMES – Universidade Metropolitan de Santos, para obtenção do título de doutor em Direito do Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Uma visão constitucional-consumerista da carta indiciária como instrumento eficiente na prestação de serviço público de segurança pública no âmbito…

especial no 1º Cartório de Registro Civil da comarca em que for proferida e publicada por três vezes na imprensa oficial e local. Cessação da incapacidade – a incapacidade cessa: Quando cessar a sua causa – cessa, portanto, quando não houver mais a enfermidade mental, a menoridade, etc... OBS: Cessação da menoridade – a menoridade cessa aos 18 anos completos (no dia do aniversário), sendo certo que se nascer no dia 29/02 de ano bissexto, completa a maioridade no dia 01/03.…

especial no 1º Cartório de Registro Civil da comarca em que for proferida e publicada por três vezes na imprensa oficial e local. Cessação da incapacidade – a incapacidade cessa: (i) Quando cessar a sua causa – cessa, portanto, quando não houver mais a enfermidade mental, a menoridade, etc... OBS: Cessação da menoridade – a menoridade cessa aos 18 anos completos (no dia do aniversário), sendo certo que se nascer no dia 29/02 de ano bissexto, completa a maioridade no dia 01/03. (ii)…

155 10.8 Ausência no Atual Código, 160 10.9 Fim da Personalidade Natural. A Morte Presumida no Código Civil de 2002, 161 , X Direito Civil • Venosa 10.9.1 10.9.2 10.10 10.11 Comoriência, 166 Momento da Morte, 168 Estado das Pessoas, 168 Atos do Registro Civil, 171 10.11.1 10.11.2 10.11.3 10.11.4 Nascimentos, 174 , Obitos, 175 Emancipação, Interdição e Ausência, 175 Considerações Finais, 176 1 1 Direitos da Personalidade. Nome Civil das Pessoas Naturais, 179 11.1 Direitos da…

....... 122 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS AUTORAIS. .......................................................................... 124 A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO UM DIREITO DE CUNHO INTERNACIONAL ........ 133 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS DIAS DE HOJE ...................................................................................... 133 A INTERNACIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 137 A IMPORTÂNCIA…

para onde se dirige. Consequentemente, seria pedante e desnecessário sobrecarregar o texto com o pesado aparato académico que exigiria um público mais erudito. Portanto, minhas notas referem-se quase que inteiramente às fontes das citações e dos números que aparecem no texto, ou em alguns casos recorrem à autoridade em se tratando de declarações particularmente controvertidas ou surpreendentes. Todavia, não seria justo deixar de dizer algumas palavras sobre o material em que se baseou um…

para onde se dirige. Consequentemente, seria pedante e desnecessário sobrecarregar o texto com o pesado aparato académico que exigiria um público mais erudito. Portanto, minhas notas referem-se quase que inteiramente às fontes das citações e dos números que aparecem no texto, ou em alguns casos recorrem à autoridade em se tratando de declarações particularmente controvertidas ou surpreendentes. Todavia, não seria justo deixar de dizer algumas palavras sobre o material em que se…

isto é, o administrador só pode entrar durante o dia com um mandado judicial. Assim, também, ocorre com as comunicações telefônicas, uma vez que só podem ser violadas por clausula judicial. O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa, civil e penal. A sanção administrativa será aplicada de acordo com a gravidade do abuso e consistirá em advertência; repreensão; suspensão do cargo, função ou posto por prazo de 5 a 180 dias, com perda de vencimentos e vantagens;…

para onde se dirige. Consequentemente, seria pedante e desnecessário sobrecarregar o texto com o pesado aparato académico que exigiria um público mais erudito. Portanto, minhas notas referem-se quase que inteiramente às fontes das citações e dos números que aparecem no texto, ou em alguns casos recorrem à autoridade em se tratando de declarações particularmente controvertidas ou surpreenden tes. Todavia, não seria justo deixar de dizer algumas palavras sobre o material em que se…

......................................509 Capital - 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos ................................................................................................................... 516 Capital - 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos ................................................................................................................... 527 Capital - 1ª Vara de Família e Registro Civil ....................................................................