Historia da politica publica no Brasil

Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que, por causa do modelo sindicalista de Vargas, passam a ser dirigidos por entidades sindicais e não mais por empresas como as antigas caixas. Com início da ditadura militar no Brasil, ocorreu a unificação dos IAPs em um regime único para todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas, o que excluía trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos. Aconteceu em 1967 pelas mãos dos militares a unificação de IAPs e a consequente criação do Instituto Nacional de Previdência Social. Surgiu então uma demanda muito maior que a oferta. A solução encontrada pelo governo foi pagar a rede privada pelos serviços prestados à população. A estrutura foi se modificando tendo a criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social em 1978, que ajudou nesse trabalho nos repasses para iniciativa privada. A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco na história do SUS. Foi aberto em 17 de março de 1986 de 1986 por José Sarney, o primeiro presidente civil após a ditadura, e foi à primeira conferência a ser aberta à sociedade, também, foi importante na propagação do movimento da Reforma Sanitária. A 8ª Conferência Nacional de Saúde resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais, A Constituição de 1988 foi um marco na história da saúde pública brasileira, ao definir a saúde como "direito de…

Em 1960, ocorreu a unificação dos IAPs em um regime único para todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que excluía trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos. Aconteceu em 1967 pelas mãos dos militares a unificação de IAPs e a conseqüente criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Surgiu então uma demanda muito maior que a oferta. A solução encontrada pelo governo foi pagar a rede privada pelos serviços…

cidadania regulada é a carteira profissional.” (SANTOS, 1994, p. 69) Santos (1994) demonstra a relação entre cidadania e justiça, como os padrões que levam a definir direito estão associados ao que se entende como justo. “Sugiro que o conceito-chave que permite entender a política econômico-social pós 30, assim como fazer passagem da esfera da acumulação para a esfera da equidade, é o conceito de cidadania”. (SANTOS, 1994, p. 68). Vianna (1998) informa que os Institutos de…

Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) As políticas de previdência social e de saúde pública passaram a se desenvolver de forma paralela, sem pontos de contato. Constitui-se institucionalmente o modelo dual de proteção social à saúde, num formato diferenciado de reconhecimento dos direitos sociais. Criaram-se dois ministérios: o Ministério da Educação e Saúde pública (MESP), responsável pela proteção à saúde da coletividade, mantendo a agenda de combate às grandes…

Trabalho  Políticas a favor do trabalhador  Ampliação dos CAPs com a criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) → benefícios para TODOS os trabalhadores. IAPs Excluídos: trabalhadores rurais, profissionais liberais e todo trabalhador que não exercesse uma função reconhecida pelo Estado.  Valorizava o trabalhador que exercesse funções que interessavam ao Estado  Melhores padrões de assistência médica e hospitalar segundo a categoria de trabalho ($…

literatura que é no primeiro governo Vargas que se fortalece de forma gradativa o projeto político-ideológico de construção nacional, com a defesa de um governo centralizador e autoritário, fundado na lógica das propostas nacionalistas. As políticas de previdência social e de saúde pública passaram a se desenvolver de forma paralela, sem pontos de contato. Criaram-se dois ministérios: o Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP), responsável pela proteção à saúde da coletividade; e o…

Atenção Básica e Política de Saúde no 2º período do curso de Enfermagem no Centro Universitário do Norte – UNINORTE. MANAUS – AM 2012 SUMÁRIO 03 04 04 05 05 06 06 07 08 09 09 10 10 11 12 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 2 O NOVO SÉCULO E SUAS PROMESSAS ........................................................................... 3 QUADRO POLITICO…

ambiental é constituído de três tipos de licenças, sendo cada uma exigida em uma etapa específica do licenciamento. Assim, temos: • Licença Prévia (LP) • Licença de Instalação (LI) • Licença de Operação (LO) O órgão ambiental, poderá no entanto, definir licenças ambientais específicas, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e…

E INDICADORES DE QUALIDADE DA ÁGUA 4.1. ASPECTOS GERAIS 4.2. ÍNDICES DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA USOS GERAIS 4.2.1. AMBIENTES LÊNTICOS 4.2.1.1. Lagos e reservatórios 4.2.1.2. Modelo do estado trófico de Carlson modificado por Toledo 4.2.1.3. Curva probabilística do estado trófico 4.2.1.4. Modelo simplificado do estado trófico 5 8 9 11 13 16 4.2.2. AMBIENTES LÓTICOS 4.2.2.1. Índice de Horton 4.2.2.2. Índice de qualidade da água da NSF (IQA- NSF) 4.2.2.3. Índice de Toxidez 4.2.2.4. Índice…

trabalhador urbano industrial. Com a criação dos Ministérios as caixas foram substituídas pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), que, por causa do modelo sindicalista de Vargas, passam a ser dirigidos por entidades sindicais e não mais por empresas como as antigas caixas. Segundo Bravo (2008, p.92): A Política Nacional de Saúde, que se esboçava desde 1930, foi consolidada no período de 1945-1950. [...] A situação da…