Barroso Maria Lucia Silva

examinandos aprovados no XIII Exame de Ordem Unificado, na seguinte ordem: seccional, cidade de prova, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. 1. OAB / AC 1.1. Rio Branco/AC 421123453, Alberto Monteiro Neto / 421140585, Anderson Da Silva Santos / 421008451, Andrey Macêdo De Araújo / 421142060, Bruna Regina Alves De Oliveira Vidal / 430000601, Bruno De Almeida Melo / 421013772, Camila Augusta Figueiredo De Alencar Souza / 430003101, Cauélisson Lima De Andrade / …

geral O enfrentamento do problema do crack no contexto da saúde pública Rio Branco – Acre 2012 alines lima da silva deiva rodrigues borges ducineia sobrinho abreu do nascimento francisca do nascimento araújo maria de fatíma MORaes da mota jakeline mendes souza crak O enfrentamento do problema do crack no contexto da saúde pública Trabalho…

era também conhecido por ser um grande conquistador. O poetinha casou-se por nove vezes ao longo de sua vida e suas esposas foram, respectivamente: Beatriz Azevedo de Melo (mais conhecida como Tati de Moraes), Regina Pederneiras, Lila Bôscoli, Maria Lúcia Proença, Nelita de Abreu, Cristina Gurjão, Gesse Gessy, Marta Rodrigues Santamaria (a Martita) e Gilda de Queirós Mattoso. Sua obra é vasta, passando pela literatura, teatro, cinema e música. No campo musical, o poetinha teve como…

E OUTROS INTDO.(A/S) : MOVIMENTO EM PROL DA VIDA - MOVITAE ADV.(A/S) : LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO INTDO.(A/S) : ANIS - INSTITUTO DE BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO ADV.(A/S) : DONNE PISCO E OUTROS ADV.(A/S) : JOELSON DIAS INTDO.(A/S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB ADV.(A/S) : IVES GRANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS Ementa CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE BIOSSEGURANÇA

Gustavo Barroso, um dos apoiadores da campanha de Washington Luís à presidência, portanto, opositor de Vargas, fosse afastado da direção do Museu Histórico Nacional. Com esse afastamento, o Curso de Museus foi inaugurado no dia 3 de maio, com a aula magna do Dr. Pedro Calmon, sob a direção e fiscalização do historiador Rodolfo Garcia Amorim, que ocupou o cargo de diretor do museu de 1930 a 1932, quando saiu para assumir a direção da Biblioteca Nacional, o que marcou o regresso de…

interpretação conforme a Constituição, que implicaria, em verdade, criação de norma jurídica, o que é privativo do legislador positivo” (STF, DJU 15 abr. 1988, Rp 1.417-7/DF, Rel. Min. Moreira Alves). [65] Pietro Perlingieri, Perfis de direito civil, 1997; Maria Celina Bodin de Moraes: A caminho de um direito civil constitucional, Revista de Direito Civil 65:23, 1993; A constitucionalização do direito civil, Revista de Direito Comparado Luso-brasileiro 17:76, 1999; Danos à pessoa…

Brasil Luis Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Executivo José Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação Básica Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva Diretora de Política da Educação Infantil e Ensino Fundamental Jeanete Beauchamp Coordenação Geral de Política de Formação de Professores (REDE) Roberta de Oliveira Universidade Federal do Pará Reitor Alex Bolonha Fiúza de Mello Vice-Reitora Regina Fátima Feio Barroso Pró-Reitor de…

HUMANOS. Cargo Simbolo Nome Data COORDENADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade Administrativa ASSESSOR TÉCNICO DNS-2 SHIRLEY ARAÚJO CONRADO BESSA 01/01/2015 COORDENADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COORDENADOR DNS-1 RUI MANUEL DA SILVA OLIVEIRA 01/01/2015 COORDENADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ARTICULADOR DNS-3 FABIO JOSE MENDES FERNANDES 01/01/2015 *** *** *** ATO Nº 0249/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.…

aos princípios constitucionais, passou a desempenhar uma função social priorizando a pessoa humana, sua dignidade e o efetivo exercício da cidadania, transformando, assim, as relações jurídicas travadas entre os particulares. Neste passo, para Maria Celina Bodin de Moraes “o direito civil constitucionalizado”, isto é, o direito civil, transformado pela normativa constitucional, tem como fundamento a superação da lógica patrimonial (proprietária, produtivista, empresarial) pelos…

Claudia Rosane Roesler Gestão de Artigos Mariana Figueiredo Cordeiro da Silva Raquel Aparecida Pereira Fredie Souza Didier Junior Gilmar Ferreira Mendes João Maurício Leitão Adeodato Joaquim Shiraishi Neto Projeto Gráfico e Capa José Claudio Monteiro de Brito Filho Bárbara Gomes de Lima Moreira Luis Roberto Barroso Diagramação Bárbara Gomes de Lima Moreira Revisão Geral Daienne Amaral Machado Mariana Figueiredo Cordeiro da Silva Raquel Aparecida Pereira Maira Rocha Machado…