Barreiras De Acesso A Justíça

Acesso a Justiça: Defensoria Pública Julio Heleno Silva Castro; Francisco Airton Girão Saboia Junior; Clarice Sales Fernandes Guimarães1 Davi Telles2 RESUMO Esse trabalho visa analisar a solução dos obstáculos para buscar a justiça e os pressupostos para desenvolver essa igualdade perante o sistema judiciário. A realidade social brasileira e a situação deficitária da Defensoria Pública. Palavras-chave: Acesso a Justiça. Defensoria Pública. Igualdade. 1

DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE MARÍLIA 2009 2 LETÍCIA SILVA SOUZA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Machado MARÍLIA 2009 Edinilson Donisete 3 Souza, Letícia Silva. A efetividade do acesso à…

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. RESUMO: Estados e nações de todo o mundo lutam a favor da erradicação da pobreza e da marginalização social e econômica, visando à superação ou mesmo atenuação das desigualdades sociais, que ainda constituem um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico, político e social de um país. Nesta condição, encontra-se o Brasil, na busca laboriosa e incessante por igualdade e justiça, quanto aos direitos fundamentais de qualquer cidadão.…

entre essas quatro partes é o que provoca a decadência. Roma que o diga e a América que se cuide! (Fonte: Revista VOCÊ S/A, setembro 2002, nº 51) Pergunta-se: 1. Qual a importância da Filosofia? A importância social da filosofia é quebrar barreiras para que o indivíduo através do seu esforço alcance, um estado pleno de satisfação, que ocasionará um momento de felicidade. Pois, a filosofia tem a finalidade de fazer com que ele entenda o breve momento atingido, “A Felicidade”. 2.…

OBSTÁCULOS SÓCIO-CULTURAIS E PSICOLÓGICOS PARA O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA Jefferson da Conceição Duarte Antônio Diego Barbosa de Melo RESUMO O seguinte trabalho aborda os aspectos relacionados ao acesso a justiça bem como os obstáculos enfrentados por quem a procura. O acesso a justiça de forma democrática, foco principal do nosso trabalho, assume papel importantíssimo frente a realidade no qual estamos inserimos uma vez que este é um instrumento para a efetivação dos direitos de…

1. Introdução 2. Operadores do direito: 2.1 Magistratura: 2.1.1 Posição constitucional da magistratura; 2.1.2 Perfil social da magistratura; 2+1.3 Sociologia da atividadejudicial. 2.2 Advocacia; 2.3 Polícia 3. Acesso à Justiça: 3.1 Barreiras de acesso à Justiça; 3.2 Tenmlivas de reforma; 3.3 Iniciativas de reforma no Brasil 4. Opinião pública e direito. 1. INTRODUÇÃO “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel; Pena — reclusão de 1 (um) a 4…

ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS – IAESB FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB CURSO DE DIREITO RAPHAEL ROCHA MOREIRA PROCESSO JUDICIAL DIGITAL: Adoção do Processo Judicial Digital como Meio de Efetivação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça no Brasil RAPHAEL ROCHA MOREIRA PROCESSO JUDICIAL DIGITAL: Adoção do Processo Judicial Digital como Meio de Efetivação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça no Brasil …

fenômeno jurídico contemporâneo (texto do livro de Alysson Leandro caráter científico do direito) O ordenamento jurídico na visão de Kelsen (texto do livro de Alysson Leandro, interpretar a visão de Kelsen sobre o ordenamento jurídico ) O acesso aos direito e à justiça, um direito fundamental (interprete o capítulo de Paulo Santos) Visão doutrinária do direito positivo e direito natural Visão doutrinária do direito público e direito privado Bibliografia Obrigatória: Paulo Santos.…

GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Flávio Correia Santana* Júlio César Leal* Sandra Alves da Silva* RESUMO Neste presente artigo científico visa à análise da garantia de acesso à justiça no Direito de Processo Civil. Para tanto, é totalmente pertinente à apresentação das três ondas delineadas por Mauro Cappelletti para a solução do acesso à justiça. Deste modo, para o desenvolvimento de toda a pesquisa utilizaremos pesquisa bibliográfica.

Bazenga BLUMENAU-SC 2013 DEFENSORIA PÚBLICA x DEFENSORIA DATIVA: UMA CRÍTICA AO MODELO CATARINENSE SERGIO ROBERTO AMARAL ALVES∗ RESUMO A Defensoria Pública é uma Instituição prevista na Constituição Federal e tem como finalidade garantir o acesso à justiça dos necessitados, no contexto dos direitos fundamentais contidos no artigo 5º da Constituição. Em Santa Catarina esta função é exercida pela denominada Defensoria Dativa. Há questionamentos sobre os aspectos legais e…