Trabalho de Direito

Trabalho de Direito

O fenômeno jurídico contemporâneo (texto do livro de Alysson Leandro caráter científico do direito)
O ordenamento jurídico na visão de Kelsen (texto do livro de Alysson Leandro, interpretar a visão de Kelsen sobre o ordenamento jurídico )
O acesso aos direito e à justiça, um direito fundamental (interprete o capítulo de Paulo Santos)
Visão doutrinária do direito positivo e direito natural
Visão doutrinária do direito público e direito privado
Bibliografia Obrigatória:
Paulo Santos. Temas atuais dos direitos fundamentais. Ilhéus editus 2006
Alysson Mascaro. Introdução ao estudo do direito. São Paulo. Atlas 2012

Respostas:
1- A busca da ciência do direito tem sido a de identificar elementos que se comportem universalmente, em todos os tempos e situações, como jurídicos. Mas trata-se de uma busca infrutífera, dado o caráter fundamentalmente histórico do direito. Por isso o olhar sobre o direito deve partir de uma ciência histórica e social concreta do fenômeno jurídico, renunciando ao genérico para alcançar justamente o específico, que identifica a forma jurídica moderna. Para se dizer que o direito moderno tem diferença em relação ao direito antigo, está se utilizando uma ciência humana no caso a história, para tentar entender o fenômeno jurídico.
Procedendo assim, reconhece-se a necessidade do concurso de várias ciências para se compreender o fenômeno jurídico. É impossível buscar reduzi-lo a uma mera visão unilateral, como se o direito se esgotasse apenas numa movimentação mecânica eterna das normas jurídicas. Não há uma neutra ciência universal do direito. A definição do direito que se diz “pura” ou não ideológica é, pois, uma interpretação sobre fatos e ideias, respaldada, com mais ou menos habilidade, em um horizonte de informações de outras ciências.
Por isso, uma definição do que seja o objeto de uma possível ciência do direito é ao mesmo tempo histórica e ideológica. Histórica porque o objeto é percebido variavelmente,