OBSTÁCULOS SÓCIO-CULTURAIS E PSICOLÓGICOS PARA O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA

OBSTÁCULOS SÓCIO-CULTURAIS E PSICOLÓGICOS PARA O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA
Jefferson da Conceição Duarte
Antônio Diego Barbosa de Melo

RESUMO
O seguinte trabalho aborda os aspectos relacionados ao acesso a justiça bem como os obstáculos enfrentados por quem a procura. O acesso a justiça de forma democrática, foco principal do nosso trabalho, assume papel importantíssimo frente a realidade no qual estamos inserimos uma vez que este é um instrumento para a efetivação dos direitos de cada pessoa. O trabalho foi realizado a partir de um estudo bibliográfico do tema, abordando autores conceituados da área. Foi verificado que para que ocorra de fato acesso a justiça, é necessário a quebra de todas as barreiras, quer seja ela social, cultural ou psicológica, enfrentadas por quem busca a efetivação de seus direitos.
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Palavras-chave: Acesso à justiça. Obstáculos. Democratização.

1. INTRODUÇÃO O acesso à justiça é um dos mais básicos dos direitos humanos. É aquilo que vai dar proteção a todos os outros direitos, se configurando como uma garantia essencial para o exercício da cidadania.
O seguinte estudo busca analisar os obstáculos que existem para a efetivação de tal acesso, com foco nas estruturas sociais e culturais da sociedade contemporânea. Faz-se necessário um estudo que analise além das estruturas do sistema judiciário, que em muito já avançou quanto à sua acessibilidade, visto que um dos maiores empecilhos para que a justiça seja alcançada está no âmbito social, dentro dos aspectos econômicos, culturais e psicológicos. Num segundo momento serão retratadas maneiras para enfrentar os obstáculos mencionados, porém, sem pretensão de esgotar o assunto e abrindo margens para novas discussões.