Baixa De Gravame Santander

agravo. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2033465-78.2014.8.26.0000, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são agravantes ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS, e RAQUEL APARECIDA PEREIRA SANTOS, é agravado SANTANDER BANESPA SEGUROS S/A. ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso. V.U.”, de conformidade com o voto do…

propositura de ação revocatória? 2 - João lhe procura dizendo ter adquirido um imóvel para servir de sua residência no ano de 2004, oportunidade em que todas as cautelas jurídicas foram adotadas para a aquisição do imóvel, não havendo qualquer gravame sobre o mesmo. Na semana passada foi procurado por um oficial de justiça dizendo ser ele réu em uma ação chamada de revocatória pelo fato da aquisição ter sido alcançada pelo termo legal da falência. A consulta jurídica percorrerá que…

consentidos, em face da economicidade e da negociabilidade do direito em causa, que, ao reverso do civil, goza de expressão pecuniária e possibilita a expansão de negócios além-fronteiras (como nos licenciamentos de griffes), extinguindo-se com a baixa do registro. O nome goza de proteção, com procedimentos próprios, na esfera administrativa (nos Cartórios de Registro, para o nome civil; e Juntas Comerciais, para o comercial), dispondo o titular de medidas tendentes a esclarecer dúvidas;…

Miranda) RESUMO: O presente artigo fundamenta a utilização da hipoteca judiciária como medida útil à efetividade da execução, sobretudo após o advento da Súmula 375 do STJ. Além de assegurar ao autor da ação direito de sequela sobre os bens objeto do gravame, a hipoteca judiciária inibe fraude à execução. Palavras-chave: Hipoteca judiciária. Efetividade da jurisdição. Execução trabalhista. Execução efetiva. Fraude à execução. Direito de sequela. Processo de resultados. Sumário:…

Civil.O que de fato houve foi a prenotação no Cartório em momento posterior ao pagamento da dívida, que está a amparar a sua pretensão na indenização por danos morais.Ademais, a Caixa Econômica Federal não trouxe aos autos prova de que tenha havido baixa em tal registro no Cartório até a presente data, afigurando-se assim evidenciados os requisitos caracterizadores do dano moral. Vale consignar, de início, que o respeito à integridade moral do indivíduo insere-se no campo dos…

17,25. Brazil Pharma S.A. (“Companhia”) está realizando uma oferta pública de distribuição primária de 24.000.000 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Oferta” e “Ações”, respectivamente). As Ações serão ofertadas no Brasil sob a coordenação do Banco BTG Pactual S.A. (“BTG Pactual” ou “Coordenador Líder”), do Banco Morgan Stanley S.A. (“Morgan Stanley”) e do Banco Bradesco BBI S.A.…

Circularização dos saldos inter-companhias, coligadas e controladas. – Análise da adequação da equivalência Patrimonial. – Análise minuciosa das adições e das baixas. – Inspeção física dos títulos. – Análise minuciosa da prática de preços compatíveis, em relação ao mercado. Imobilizado – Análise minuciosa das adições e das baixas. – Inventário Físico dos bens. – Cálculo das depreciações e das amortizações. – Análise minuciosa dos bens dados em garantia ou dos ônus existentes.…

10 (dez) dias corridos, comprovante de recolhimento do saldo remanescente, através de guia de depósito bancário, com extração do talão de receita e declaração da origem do dinheiro do valor recolhido, sob pena de não ser providenciada a devida baixa de responsabilidade, prolatado nos autos do Processo de Prestação de Contas de Gestão nº10659/04, da Secretaria de Finanças Orçamento e Administração de Caucaia, relativo ao exercício financeiro de 2003. TRIBUNAL DE CONTAS DOS…

mínimos, onde reside grande parte do foco das operações da Companhia, principalmente por meio de sua subsidiária Construtora Tenda S.A. As principais medidas desse programa incluem prazos de financiamentos imobiliários mais longos, taxas de juros mais baixas, maior porcentagem de valor de financiamento por unidade ao cliente, maiores subsídios, oferecidos em proporção inversa ao nível de renda, menores custos de seguro e a criação de um fundo garantidor para refinanciar os pagamentos…

em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/01. Defiro o benefício da justiça gratuita. O prazo para interposição de eventual recurso é de 10 (dez) dias. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se 0035755-53.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301141057 - WALDIR GRILO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO DIÁRIO ELETRÔNICO DA…