B Tanto João Quanto José Farão Jus Ao Pagamento De Aviso

___________________________________________________________________________________ Pregão (Eletrônico) DRFPCS nº 05/2014 Página 2 de 109 art.3°, § 3°da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional(CGSN) n°15, de 2007, se entender cabível 3.6.6 O pagamento pelos serviços efetivamente prestados, somente no mês da contratação, será efetivado considerando o benefício tributário do Simples Nacional, devendo a Planilha de Custos ser adaptada para tal. 3.6.7 A partir do segundo…

constituem um consultório médico. Dois dentistas constituem um consultório odontológico. Quais são as características da sociedade simples? a) Além de integralizar o capital social em dinheiro, poderá o sócio fazê-lo em contribuição em serviços. b) Os sócios respondem, ou não, subsidiariamente pelas obrigações sociais, conforme previsão contratual. c) Capital social, expresso em moeda corrente ou outra espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária. d) Registro da empresa no…

itinerantes e cooperativas que comercializam produtos agrícolas. O comércio varejista revende mercadorias novas e usadas, sem transformação, principalmente ao público em geral, para consumo ou uso pessoal ou doméstico. As unidades comerciais que revendem tanto para empresas como para o público em geral devem ser classificadas como varejistas. História da cerveja Por ser tão antiga, a origem exata da cerveja tem várias versões, cada uma delas digna de ser discutida numa mesa de bar, bem…

Gustavo Menezes Diniz da Silva Segundo p.73 Burla ao concurso público e suas repercussões nos Direitos Trabalhistas Fundamentais| Italvar Filipe de Paiva Medina p.80 Avaliação da indispensabilidade do advogado e a extinção do jus postulandi na Justiça do Trabalho | José Dantas Gomes p.92 Intimidade genética na relação de emprego: uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos Direitos Fundamentais do Trabalhador | Leandro Fernandez p.101 O princípio da agregação…

Conceito. Teorias justificativas. Natureza jurídica. Objeto da posse. Detenção.Atos de mera permissão e tolerância. Posse originiária e derivada. Direta e indireta. Justa e injusta. Vícios e obstáculos à posse. Posse de boa e de má-fe. Jus possessionis e jus possidendi. Composse. Aquisição e perda da posse. Caráter da posse. Legitimação e capacidade. Constituto possessório e traditio brevi manu. Efeitos da posse e defesa da posse. Ações possessórias e interditos. Aula 3 – Usucapião. Aula

que ficou meses sem poder ver televisão. O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, 39, titular da Vara Cível de Campos dos Goytacazes (278 km do Rio), justificou sua sentença dizendo que procura "ser sempre o mais informal possível". Ao determinar o pagamento de indenização de R$ 6.000 por defeito em um aparelho de TV, o juiz afirmou na sentença: "Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o…

objeto da execução. No primeiro caso, impugna-se a legitimação do exeqüente ou do executado e no segundo caso, ataca-se o título executivo que serve de base à execução. A petição de embargos à execução é a petição inicial, devendo se revestir, tanto quanto possível das formalidades apontadas no art. 158 do CPC. Neste caso aplica-se ainda o disposto no art. 160 do CPC, o qual diz que a petição manifestamente inepta será indeferida. A inicial também pode ser repelida caso haja…

Constitucional Internacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 366). Os acórdãos citados no texto são, respectivamente, compatíveis com as teorias (A) Monista com primazia do direito internacional e monista com primazia do direito interno. (B) Monista com primazia do direito interno e dualista extremada. (C) Monista com primazia do direito internacional e dualista extremada. (D) Dualista extremada e dualista moderada. (E) Dualista moderada e monista com primazia do…

previdência e à assistência social. Em relação a essas ações podemos afirmar que: a)A universalidade da cobertura e do atendimento é princípio exclusivo das ações de saúde e assistência social, por serem prestadas independentemente de contribuição. b)A seletividade e a distributividade na prestação dos benefícios e serviços da seguridade social, não se constituem em princípios ou objetivos de natureza constitucional. c)Os princípios da eqüidade na forma de participação no custeio…

apoio que sempre me têm dado. In memoriam Da minha querida e sempre amada esposa, Maria da Conceição de Oliveira Santos (Lila), falecida aos 19 de novembro de 2000. Cinqüênta e um anos de convivência afetiva e amorosa. Dos meus queridos pais, José Rosa dos Santos e Maria Carolina dos Santos, que concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais de minha esposa; e dos meus queridos irmãos e irmãs, que sempre me ajudaram e apoiaram. Ao…